Dilma está arrependida de ter confiado em Temer, diz senador

O senador Telmário Mota (PDT-RR) relatou nesta quinta-feira (14) uma conversa que teve com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com a Folha de S. Paulo, o vice-líder do governo no Senado contou que a petista está arrependida de ter confiado em Michel Temer.

O senador relatou que o vice-presidente era o responsável por organizar a base aliada do governo no Congresso. No entanto, diz Mota, teria conspirado contra Dilma. “Temer era um homem que gozava da total confiança do governo. Ele que realmente controlava essa parceria da presidente Dilma e ela confiava nele. Mas poucos sabiam que ele já estava no processo de conspiração porque ele, como tinha informações privilegiadas, inclusive informações de Estado, fez um conluio com o Cunha [presidente da Câmara, Eduardo Cunha]. O governo planejava um ato e o Cunha entrava com as pautas-bombas para inviabilizar o país”, explicou.

O senador disse que não divulgou a conversa antes pois acreditava ter sido um bate papo informal, só que agora estava mais confortável com a revelação. “E ela me dizia que o grande arrependimento foi ela ter confiado no Temer, em todos os sentidos”, completou.

“E o que ele faz hoje para cassar a presidente Dilma? O PMDB pula fora. E agora ameaça expulsar quem não votar a favor do impeachment. Olhe como eles começam a usar a mão de ferro. Começam a bater na democracia com a mão de ferro”, finalizou.

Fonte:msn notícias

Para ‘Financial Times’, impeachment pode ser apenas o início de mais problemas e jogar país ‘no caos’

O jornal britânico Financial Times diz acreditar que o impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ser apenas o começo de mais problemas para o Brasil.

Em reportagem publicada nesta quinta-feira, o correspondente do jornal no país, Joe Leahy, explica o complexo cenário político que marcará a votação do processo na Câmara neste domingo.

Em formato de perguntas e repostas, o texto chama a atenção para o que chama de “julgamento político” de Dilma, embora ressalte as acusações relacionadas às pedaladas fiscais, que baseiam o pedido de afastamento.

“O impeachment é, essencialmente, um voto de desconfiança. Rousseff se tornou uma das mais impopulares líderes da história democrática do Brasil”, escreveu Leahy.

O FT questiona se o processo irá gerar mais instabilidade ou até mesmo “lançar o país no caos”. O jornal acredita que o impeachment da presidente está longe de ser a solução para o Brasil, e pode na verdade ser apenas o começo de mais problemas para o país.

O jornal cita o fato de que o vice-presidente e possível substituto de Dilma, Michel Temer (PMDB), também corre o risco de perda de mandato por causa da investigação sobre o financiamento da campanha eleitoral que, em 2014, reelegeu ambos.

E, apesar de classificar um eventual governo Temer como mais “amigável” para o mercado, aponta o risco que ele enfrentaria ao ter o PT de volta à oposição, sobretudo por causa da tese defendida por Dilma e seus aliados de que o impeachment é um golpe.

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Reportagem traça paralelos com impeachment de Collor, em 1992

“Se, assim como muitos acreditam, ela (Dilma) e o partido (PT) se recusarem a aceitar o resultado do processo de impeachment, o Brasil entrará em território desconhecido”, opinou Leahy.

A publicação britânica ressalta a crise econômica brasileira e vê culpabilidade de Dilma, além de mencionar que, embora não seja alvo das investigações do escândalo de corrupção da Petrobras, ela foi presidente do Conselho de Administração da estatal entre 2003 e 2010, período em que o esquema operava.

O FT, porém, menciona as pesquisas de opinião que mostram um grande número de brasileiros (58%) como também favoráveis ao impeachment de Temer.

O texto inclui uma comparação com os eventos que levaram ao afastamento de Fernando Collor de Mello da Presidência da República em 1992, em que Leahy observa o fato de que tanto ele à época quanto Dilma terem uma popularidade baixíssima.

Mas o FT observa que, ao contrário de Collor, Dilma tem o apoio de um partido forte no Congresso.

Fonte:bbc notícias

Impeachment: processo jurídico e/ou político?

Deputados e senadores são políticos, têm interesses políticos, mas a tomada de decisão deve ser jurídica

O impeachment vem sendo cogitado desde o fim das eleições em 2014 e é o tema mais discutido no Brasil no último um ano e meio. O aumento de frequência dos debates sobre temas jurídicos, políticos, econômicos é positivo do ponto de vista democrático, pois mais cidadãos estão se integrando na vida do Estado, mas ao mesmo tempo a maior participação da sociedade também traz problemas, como a difusão de visões superficiais ou erradas sobre temas difíceis, técnicos e repletos de facetas.

Aproveitando o aumento do interesse e da participação da população no debate político, muitos meios de comunicação enviesam as suas matérias, buscando incutir ideias do seu agrado na cabeça das pessoas. Uma delas é a de que o impeachment é um processo político.

Essa ideia é errada. O impeachment não é como uma moção de desconfiança dos sistemas parlamentaristas, nem como o recall existente em alguns sistemas presidencialistas.

Muitos favoráveis ao impeachment têm defendido, com unhas e dentes, a perspectiva de que esse processo é político, julgado por um órgão político, que é o Congresso Nacional. Outros contrários ao impeachment buscam negar sua natureza política, focar na característica jurídica desse processo e, por fim, na inexistência de crime de responsabilidade.

Esses últimos estão mais certos do que os primeiros, apesar de nenhum deles estar apreendendo o tema em sua complexidade. O impeachment é um processo jurídico, mas dirigido por um órgão político, o que lhe dá característica política devido ao sujeito.

Em outras palavras, o conteúdo do processo é todo jurídico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, são políticos, assim como o efeito da condenação, que, apesar de ser jurídico, também produz uma gravíssima consequência política e administrativa, a destituição do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079/1950.

O impeachment está definido na Constituição como o processo e a consequência de um crime, que é um conceito jurídico. Não pode haver impeachment sem a configuração de um crime comum ou de responsabilidade, sendo este último uma figura do Direito Administrativo, apesar de chamada de “crime”.

No entanto, o Código de Processo Penal é, segundo o art. 38 da Lei 1.079/1950, aplicável subsidiariamente ao processo de impeachment.

Por sinal, quase todo o vocabulário da referida lei é processual penal (denúncia, pronúncia, libelo, acusado etc.). O processo de impeachment tem, portanto, uma natureza híbrida, pois as normas conferem funções jurisdicionais a órgãos políticos, atividades indiscutivelmente de julgamento, de provocar efeitos típicos do Direito Administrativo, mas regido, em alguma medida, pelo Direito Processual Penal.

O art. 80 deixa claro que a Câmara dos Deputados, órgão do Poder Legislativo e com caráter político, funciona como um tribunal de pronúncia, aquele que admitirá ou não a denúncia e enviará ou não acusação para julgamento no Senado Federal (vide art. 23), que é o tribunal de julgamento, segundo o mesmo art. 80, devendo ser presidido, inclusive, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Deste modo, ainda que a decisão seja tomada por políticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que é preciso respeitar os conceitos do direito, a começar pelos princípios, como o da presunção de inocência e da adequação social.

A tomada de decisão dos deputados e senadores deve ser, portanto, jurídica. Eles são políticos, têm interesses políticos, podem até levar em consideração subconscientemente a crise política atual como um vetor na sua tomada de decisão, mas não podem, de forma alguma, decidir pelo impeachment se não houver claro crime de responsabilidade.

Aliás, devido à presunção de inocência que rege o Processo Penal, é preciso tomar extremo cuidado para não se condenar à sanção de impeachment um presidente da República simplesmente porque há interesses políticos por trás dessa decisão.

Diz-se que apenas há impeachment de um presidente com perda da base política, mas não estamos falando de um requisito jurídico. Mesmo que a maioria maciça do Congresso Nacional estivesse apoiando um presidente, para serem fieis à Constituição que prometeram guardar, deveriam fazer o seu impedimento, caso tivesse cometido um claro crime de responsabilidade.

O inverso também é verdade. Não é porque o presidente perdeu sua base política que deve haver impeachment, sobretudo se não existe a condição jurídica básica e primordial para essa consequência também jurídica.

Se a Constituição determina que apenas seja sancionado o presidente que cometeu crime de responsabilidade, não há que se analisar clima político; erros técnicos do presidente, como na condução da economia; questões criminais envolvendo terceiros, ainda que membros do governo; ou quaisquer outros aspectos que não digam respeito aos ilícitos prescritos na lei. Se crime de responsabilidade pelo presidente, então impeachment.

O art. 68 da Lei 1.079/1950 deixa isso ainda mais claro. Ele prescreve a forma de tomada de decisão, impondo que o voto pelos senadores será “sim” ou “não” em relação à pergunta sobre o acusado ter cometido o crime que lhe é imputado.

Dilma Rousseff
Dilma Rousseff: sua defesa se centra na tese de que não houve crime de responsabilidade

É claro que a configuração ou não de crime de responsabilidade é um processo interpretativo, que, aliás, precede qualquer aplicação de norma jurídica; então, dado que os tomadores de decisão são políticos, é possível que sejam influenciados por questões extrajurídicas, mas isso não está chancelado pelo direito. Qualquer razão que não diga respeito ao crime de responsabilidade é inconstitucional.

O lamentável é que a Constituição e a lei não deixam clara a necessidade de motivação do ato, que seria extremamente importante para que cada qual fizesse evidente como construiu a sua decisão pelo “sim” ou pelo “não”.

No processo de impeachment de Fernando Collor, deputados apenas respondiam “sim” ou “não”, sendo que alguns deles, ao seu gosto, apresentavam algumas palavras de ordem e razões genéricas, como: “pelo Brasil”, “pela Democracia” e afins.

Decisões sem motivação ajudam a deslegitimar o processo e permitem que cada um escolha um posicionamento conforme quaisquer razões que tiver.

A “interferência” do STF no impeachment

Por tais motivos, outra ideia errada é essa vendida por alguns de que o Supremo Tribunal Federal não pode “interferir” num processo político de competência do Congresso Nacional. O STF pode “interferir” em qualquer ato jurídico inconstitucional, desde que provocado para tanto.

Ele é o órgão que diz qual o direito brasileiro em última instância. É o competente para fazer todos os atos se coadunarem com a nossa Constituição.

No caso do processo de impeachment, amplamente regulado pelo direito, eventuais nulidades, como uma condenação sem clara existência de crime de responsabilidade, podem ser levadas ao crivo do Supremo, assim como dúvidas sobre a interpretação da legislação. Não se trata de “interferência”, termo que vem sendo usado, na maioria das vezes, com o fim de manipular o discurso. Trata-se de competência.

O termo “interferência” leva a um conceito de alguém agir onde não tem competência, atuar quando não lhe cabe. Apenas haverá interferência, contudo, quando o STF resolver modificar atos que são eminentemente discricionários, que não é o caso do impeachment, mas é o da nomeação de ministros.

Cumpridos os fins da nomeação, havendo posse e qualificação do ministro, se o STF modificar a decisão do Presidente, estará interferindo no Poder Executivo, definindo, no lugar do presidente, quem deve ou não se tornar ministro. O mesmo vale para a escolha de ministros do STF e do Tribunal de Contas da União.

A legislação é ruim ao regrar todos esses casos de nomeação, deixando espaço excessivo para os interesses políticos? Entendo que sim, mas essa é outra discussão a ser travada com urgência.

O impeachment nada tem a ver com as referidas nomeações. É um processo jurídico minuciosamente regrado na Constituição e na lei. Evidente que o STF tem competência para anular um impeachment inconstitucional, do qual políticos se aproveitem, sob a falácia de estarem realizando um julgamento político, para afastar um presidente por não ser do seu interesse político, ideológico ou, pior, por não ser do seu interesse pessoal.

Conclui-se, portanto, que alguns indivíduos, com uma reverberação aguda pela imprensa, estão manipulando, por erro ou má fé, o discurso para convencer a sociedade, inclusive os membros do Congresso Nacional, de que o impeachment é um processo político, sujeito a escolhas políticas dos julgadores, e que não cabe controle pelo STF, enquanto que a nomeação de Lula como ministro seria um ato jurídico controlado pelo STF mesmo quando a sua finalidade mor não foi desviada.

Ambas as ideias são completamente falaciosas e desmentidas pelo sistema jurídico brasileiro.

O impeachment é 95% jurídico e 5% político, sendo esses 5% caracterizados pelo órgão onde o processo tramita e pelos sujeitos julgadores, que, apesar de políticos, assumem papéis transitórios de tribunais e juízes, respectivamente, ficando bem amarrados pelas regras de Direito Administrativo e Processual Penal prescritas na legislação, fazendo falta o dever de motivação adequada da decisão tomada por cada julgador, que deveria ser imposto no processo de impeachment com base no dever de motivação dos atos jurisdicionais e com efeitos administrativos.

Um presidente não pode ser destituído do cargo sem motivação clara e robusta. O processo de impeachment, como visto, reúne características dos três poderes e tem, também, um forte caráter jurídico-administrativo, dizendo respeito à destituição ou não de alguém que ocupa o cargo administrativo mais importante do país.

Em outras palavras, as decisões dos membros do Congresso poderão ser em maior ou menor medida influenciadas por aspectos políticos, tendo em vista que eles são políticos afiliados a partidos políticos e, portanto, repletos de interesses que nem sempre são os mais republicanos ou democráticos.

No entanto, o sistema jurídico brasileiro determina que a decisão seja por responder tão somente a “sim” ou “não” a respeito da clara configuração de um crime de responsabilidade, resposta esta que deveria, por imposição de regra estabelecida previamente, vir acompanhada de motivação.

Fonte: carta capital

Governo trabalha para evitar 7 a 1; PMDB estranha silêncio de Lula

O silêncio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou desconfiado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em conversas reservadas, Renan disse que não fala com Lula desde março. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), também afirmou não ter sido procurado pelo ex-presidente.

“Achei até estranho”, observou Eunício, que foi ministro das Comunicações no governo Lula. Nos bastidores, o comentário é que o petista considera muito difícil, no atual cenário, barrar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Tudo está sendo feito, porém, para evitar uma derrota humilhante. “Não pode ser um 7 a 1 porque, se for assim, não há chance de segurar no Senado”, disse um auxiliar de Dilma, em referência à goleada da Alemanha sobre o Brasil, na Copa do Mundo de 2014.

Eunício é o nome mais cotado para ser, no Senado, o relator do parecer que analisará o pedido de afastamento de Dilma, caso o processo seja mesmo aprovado pela Câmara. Sempre teve bom relacionamento com Lula, mas, nos últimos tempos, está distante. Em março, em entrevista ao Estado, o senador disse que, se a situação de Dilma se complicasse, o vice-presidente Michel Temer e o PMDB estavam “preparados” para assumir. Apesar da declaração, Eunício fez coro com Renan e achou “precipitada” a decisão do PMDB de antecipar a reunião do Diretório Nacional para selar o rompimento com o governo, no último dia 29.

Impedido de despachar no Planalto por causa da nomeação suspensa para a chefia da Casa Civil, Lula passou esta quarta-feira, 14, recebendo deputados e dirigentes de partidos da base aliada no hotel Royal Tulip, transformado em Q.G das negociações para derrubar o impeachment. À tarde, ele conversou novamente com o presidente do PR, Valdemar Costa Neto, que foi condenado no caso do mensalão e chegou a cumprir pena.

Mais da metade da bancada do PR – composta por 40 deputados – ameaça votar a favor do afastamento de Dilma, engrossando a lista dos aliados dissidentes.

Embora avalie a situação de Dilma como “muito complicada”, Lula ainda não jogou a toalha. Nos encontros que tem mantido com políticos, ele recorre a uma frase de impacto: “Pense que você será responsabilizado pelo que acontecer neste País”.

Os movimentos do ex-presidente, porém, ainda provocam dúvidas até mesmo no Palácio do Planalto. Na sexta-feira, por exemplo, ao participar de um encontro com estudantes e profissionais da Educação, em São Paulo, Lula reiterou críticas a Dilma e à política econômica do governo.

“Eu fico pensando porque a Dilma incomoda tanto a eles. A Dilma deveria estar incomodando a nós, que não gostamos do pacote de reforma que ela apresentou no final do ano”, afirmou o ex-presidente na ocasião. “Nós queremos ajudar a Dilma a mudar, a fazer uma política que possa ter esperança para o nosso povo. Não queremos um ajuste que só faça corte, corte, corte. Não somos tesourinha. Nós queremos um ajuste que faça crescimento, crescimento, crescimento.”

Fonte:msn notícias

Em entrevista, Rogério Rosso critica grades e teme confronto no domingo

Presidente da comissão do impeachment diz que, se fosse governador do DF, tentaria evitar que a votação em plenário fosse no domingo

Em meados do mês de março, 24 horas depois de assumir o comando da comissão de impeachment, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), em entrevista ao Correio, garantiu que votaria o relatório na semana de 11 de abril. Na última segunda-feira, exatamente no prazo prometido, 38 parlamentares aprovaram o texto de Jovair Arantes (PTB-GO) a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal. Na tarde de ontem, Rosso, 47 anos, falou ao vivo no Facebook do Correio sobre o voto contra a petista, o trabalho do último mês e o receio de confrontos na votação do próximo domingo.

O que podemos esperar do Brasil na segunda-feira, independentemente do resultado, se a votação ocorrer mesmo no domingo?
Esse é o desafio de todos nós. Eu sou a favor do pacto geral: suponhamos que não prosperou o impeachment na Câmara. A presidente vai precisar reconstruir a base. Terá que fazer um pacto geral. O que é o pacto: quais são os assuntos que o Brasil não tem como fugir? Independentemente se é o PSDB que está na presidência, se é o PSD, se é o PT, se é o PMDB, independentemente do partido, quais são as reformas necessárias para o Brasil avançar? Reforma tributária, reforma do ICMS, pacto federativo, reforma da Previdência, impostos etc. Eu faria isso. Mas isso precisa da superação de cada líder, porque hoje, infelizmente, existe um pugilato político que deixa o país míope para as questões que o país deveras precisa.

A presidente cometeu crime de responsabilidade?
Que bom que eu tenho a oportunidade de responder. Eu fiz questão de ler as seis mil páginas de denúncia, depois a defesa da presidente quase toda, depois o relatório do deputado Jovair Arantes. Eu sou advogado, me especializei em direito tributário e comecei a formar minha convicção. Na minha convicção, nós devemos admitir sim, dar sequência de admissibilidade para que, no Senado federal, a presidente possa se defender, porque lá é a casa julgadora. Mas, na minha avaliação, é possível sim ter sido cometido crime de responsabilidade em questões fiscais.

A proporção da comissão não é a mesma do plenário. Qual é a sua avaliação sobre a votação em plenário?
É claro que, na Comissão, os 65 membros foram indicados pelos seus partidos, então os partidos estão ali representados. Poderíamos fazer o mesmo raciocínio para o plenário, mas, com a instabilidade política crescente, é realmente muito difícil uma previsão. Eu diria que hoje é impossível.

Uma aposta?
A minha bancada, o PSD, é uma das maiores e está bastante dividido, ou melhor, boa parte ou a maior parte dos parlamentares são favoráveis ao impeachment, nunca escondi isso. Uma parte do PSD é contra o impeachment. Levando essa proporção hoje, no plenário, existiria uma chance de os dois terços serem atingidos. Minha impressão é que vai chegar bastante apertado. Eu diria hoje que quem vencer terá vantagem de 20 votos.

Eduardo Cunha é um presidente denunciado. A partir de agora, o processo de impeachment será conduzido por ele. O senhor acha que a sociedade consegue entender isso?
A Constituição prevê o exercício pleno das funções enquanto ele não tem o trânsito em julgado de uma sentença. De fato, ele é réu no STF. São duas questões: a jurídica, em que ele está garantido pela Constituição; e a política, em que realmente existe resistência muito grande da sociedade quanto à condução dos trabalhos por Eduardo Cunha. Mas ele está legitimado constitucionalmente para fazê-lo.

Ele vai conseguir lidar com um rito tão delicado com isenção?
A Constituição prevê o seguinte: qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia e o presidente da Câmara dos Deputados faz um juízo de admissibilidade prévio, é constituída uma comissão e aí, sim, essa comissão dá um parecer sobre a admissibilidade ou não dessa denúncia. Então, na minha avaliação, toda capa constitucional necessária, vamos dizer assim, está acontecendo. Estamos, no parlamento, tratando com muita responsabilidade, mesmo com os nervos à flor da pele.

Como é que está esse jogo de convencimento dos deputados? A gente escuta muito que o governo está oferecendo cargos e execução de emendas. Isso é explícito no Congresso?
Não. Eu me afastei da liderança do partido assim que assumi a presidência dessa comissão. Era incompatível. Eu estou voltando oficialmente hoje (ontem), mas não tenho percebido esse jogo. O que eu tenho percebido, de fato, é um aumento muito forte da tensão política externa, e isso tem nos preocupado bastante. Uma coisa é o equilíbrio, são as divergências dentro da democracia, são as opiniões diferentes; outra coisa é a eventual separação do ponto de vista político que o país pode estar iniciando. Aí sim é grave.

Hoje existe uma separação no gramado do Congresso, por conta de uma preocupação muito grande com a violência. Como o senhor avalia isso, principalmente tendo em vista uma votação no domingo?
Simbolicamente, eu vejo com muito preocupação. O Correio fez uma capa no domingo que eu guardei, naquele alambrado uma coruja, ou seja, Brasília dividida. Simbolicamente, é péssimo, é como se fosse uma batalha medieval nos dois flancos. Do ponto de vista da segurança, eu acho que nós confiamos muito nos órgãos de segurança do DF. Eu fui governador por nove meses e sei que são muito bons, ainda mais associados à Polícia Civil e à Polícia Federal. Se aquilo foi feito, e o governador Rodrigo autorizou, é porque é bom do ponto de vista da segurança, mas a simbologia daquela divisão é muito perigosa.

Se o senhor estivesse exercendo o cargo de governador e recebesse essa orientação da Secretaria de Segurança, agiria da mesma forma?
Eu iria insistir o máximo que eu pudesse para que essa votação não fosse em um domingo. Eu sou um daqueles que defendem que esse assunto tem que ser resolvido o mais rápido possível dentro dos prazos legais. Independentemente do resultado, o Brasil precisa virar essa página. O Congresso está parado há semanas. Nas redes sociais, nas televisões e nos rádios, vemos caravanas de outras cidades vindo para Brasília. Podemos estimar algumas centenas de milhares de pessoas, e não vai ser aquele alambrado — Deus queira que sim —, com toda a competência que existe nos órgãos de segurança, que vai conter algum movimento mais hostil.

O senhor vê alguma possibilidade dessa votação não ocorrer no domingo?
Isso é imponderável. No sábado, teremos uma fotografia mais próxima do que acontecerá no domingo. Qualquer pessoa que for à Esplanada já vai ver um movimento mais crescente a cada hora. Então, a gente tem que pedir a Deus que não aconteça nada, porque, se acontecer algo mais sério…

Fonte: correio braziliense

Em meio à crise, Câmara registra maior troca-troca de partidos desde 2003

Em meio à grave crise política que o país atravessa, a Câmara dos Deputados registrou o maior troca-troca partidário em mais de uma década.

Segundo levantamento da BBC Brasil a partir de dados oficiais da Casa, 99 deputados trocaram de partido em 2016, até o momento. Isso representa 19,3% do total, ou seja, praticamente um quinto dos 513 integrantes da Câmara.

O número já supera o registrado em 2005, ano do escândalo do Mensalão, quando 95 deputados mudaram de sigla. Por hora, perde para o primeiro ano do governo Lula (2003), quando 107 trocaram de partido.

A maior parte dessas migrações aconteceu entre fevereiro e março deste ano, quando ficou aberta uma “janela” para trocas sem risco de perda de mandato. Essa possibilidade de punição em caso de trocas não justificadas foi estabelecida no final de 2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exatamente com objetivo de coibir o excesso de mudanças de siglas.

“Vinte porcento dos deputados mudarem de legenda, isso é avassalador para uma democracia tradicional. Se você olhar parlamentos de outros países, não há uma mudança dessa magnitude”, nota o cientista político Jairo Nicolau, professor da UFRJ.

O PP, partido com mais integrantes citados na Operação Lava Jato, liderou os ganhos, ao atrair doze novos deputados e perder apenas dois.

A BBC Brasil entrevistou parlamentares e analistas políticos para entender o fenômeno – a maioria aponta as eleições municipais deste ano como principal motivador da intensa troca de sigla. De acordo com eles, muitos deputados migraram de legenda na busca de melhores condições para se candidatar a prefeituras em seus Estados.

Para alguns, no entanto, a crise política também teve papel importante na intensificação da infidelidade partidária nos últimos meses.

A janela para o troca-troca foi criada por meio de uma emenda à Constituição Federal aprovada pelos deputados em junho, mas que só passou no Senado em dezembro, uma semana depois do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dar início ao trâmite do impeachment da presidente Dilma.

  PP foi a legenda que mais atraiu novos deputados

“Houve duas razões para os parlamentares aprovarem a emenda. Uma era essa oportunidade de poder concorrer à eleição municipal. A segunda razão foi procurar um partido que também desse liberdade para votar de acordo com sua consciência, com a orientação do seus eleitores (no processo de impeachment). A crise teve influência”, afirma Antônio Augusto de Queiroz, analista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

De acordo com Queiroz, a ideia de criação da janela fazia parte de uma estratégia de Cunha para acomodar parlamentares oposicionistas em outros partidos, caso o PMDB não optasse pelo rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff.

“É por isso que quem ganhou mais parlamentares foram os partidos que nunca fecham questão em nada, sempre liberam os parlamentares para votar de acordo com seus interesses”, notou.

Maiores ganhadores

O levantamento da BBC Brasil revela que legendas consideradas de “centro” foram as que mais atraíram deputados nos últimos meses, como PP, PTN e PR – o balanço inclui as mudanças a partir de setembro, quando a criação de dois partidos (REDE e PMB) deu início ao troca-troca (veja tabela ao longo da matéria).

Diante do forte desgaste do governo, poderia se esperar um desempenho melhor das siglas que têm um histórico de oposição. No entanto, com exceção do DEM, que apresentou crescimento significativo, as demais (PSDB, PPS, Solidariedade e PV) encolheram.

Criação de novos partidos, como o Rede, de Marina Silva, deu início à troca de legendas

As maiores quedas foram registradas em PT (-5), PTB (-7) e PROS (-8).

Ex-ministro de Dilma e atual líder do PP na Câmara, o deputando Aguinaldo Ribeiro disse à BBC Brasil que o principal motivo que atraiu novos parlamentares ao partido foi a possibilidade de concorrer nas eleições municipais deste ano.

“Alguns estavam em partidos menores, não teriam a mesma estrutura que nós podemos oferecer. Outros estavam em partidos maiores, mas nesses casos a legenda já tinha outro nome em vista”, explicou.

Flexibilidade

Ele reconhece, porém, que a postura mais flexível do PP pode ter atraído deputados. “PT e PSDB estão muito desgastados. Os deputados podem ter visto partidos de centro como uma opção. São mais flexíveis, negociam com o governo”, afirmou.

Atualmente com a quarta maior bancada da Câmara (47 deputados), o PP foi fortemente assediado pelo governo petista nos últimos dias com a oferta de cargos na administração federal. O partido ensaiou apoio contra o impeachment, mas nesta terça anunciou que vai votar a favor do impeachment.

“O PP não vai punir ninguém (por seu voto sobre o impeachment). Cada um poderá votar dentro das suas convicções”, disse à BBC Brasil o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), na segunda-feira, por meio de sua assessoria.

Em seu quarto mandato eleitoral e em seu segundo partido, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) critica o excesso de infidelidade partidária e diz que são os interesses eleitorais o principal motivo das mudanças. Ele saiu do PT após a crise do mensalão.

“Falta qualquer critério ético da maioria dos parlamentares para troca de partidos e isso é atestado pelo fato do queimadíssimo PP, em função de arranjos eleitoreiros regionais, ter sido a legenda que mais cresceu. É patético”, disse.

Partido da Mulher Brasileira

O caso do Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado em setembro, ilustra bem a total falta de ligação ideológica dos deputados com seus partidos.

A sigla, a 35ª do país, nasceu do esforço pessoal da sua presidente, Suêd Haidar Nogueira, que durante anos viajou o país coletando as assinaturas exigidas pelo TSE. Rapidamente atraiu 23 deputados, tornando-se uma bancada relevante na Câmara. No entanto, após a abertura da janela de infidelidade partidária, houve uma debandada, tendo sobrado apenas Weliton Prado (MG), oriundo do PT.

O que explica o forte crescimento do partido no ano passado foi a incerteza dos deputados quanto à aprovação da janela. Atualmente, a legislação prevê que a migração para novos partidos é uma das poucas opções que permite a troca de legenda sem risco de perda do mandato – essa regra contribuiu para impulsionar a criação de uma série de legendas nos últimos anos, como PSD, Solidariedade e PROS.

Entre os que tiveram passagem relâmpago pelo PMB, chama atenção o caso do deputado pernambucano Adalberto Cavalcanti – nos últimos meses ele mudou de partido três vezes, passou também pelo PT do B, e acabou voltando para a mesma legenda que tinha saído, o PTB.

Possível debandada do PT

Partido dos Trabalhadores, da presidente Dilma Rousseff, pode sofrer novas baixas

De setembro para cá o PT perdeu cinco deputados federais – diante do tamanho da crise que atinge o partido, foi um número pequeno, acredita o professor da UFRJ Jairo Nicolau.

“É muito pouco. Estão firmes. Sair agora é ter mais problemas com as bases, que estão muito ativadas politicamente. (Podem) pegar uma pecha de traidor.”

Um dos que saiu e acabou sendo criticado por seus eleitores foi Alessandro Molon (RJ), hoje na Rede. “Saí não por causa da crise política, mas da crise do partido. Não vi disposição (dentro do PT) para resolver seus problemas. A Rede também é um partido do campo progressista”, disse à BBC Brasil.

O PT, no entanto, ainda corre o risco de sofrer uma debandada. O deputado Zé Geraldo (PT-PA), que não pretende deixar a legenda, confirmou à BBC Brasil que existe a discussão revelada nesta semana pelo jornal Folha de São Paulo, mas ressaltou que não há nada definido no momento.

Segundo reportagem do diário paulista, 26 deputados estariam avaliando a desfiliação coletiva do partido após as eleições municipais. Hoje, há 57 deputados federais petistas.

Em 2005, ano do escândalo do mensalão, oito deputados federais deixaram o partido.

Fonte: bbc noticias

“Governo Dilma se constituiu em cima de farsa de marketing”, diz Ciro Gomes

Ex-ministro de Lula e possível candidato nas eleições de 2018 pelo PDT, Ciro Gomes se diz cada dia mais crítico ao governo Dilma. Apesar de contrário ao impeachment, afirma que a atual gestão se constituiu em cima de uma “farsa de marketing”, com propostas de campanha nunca postas em prática.

Para Ciro, a política econômica é desastrosa, herança da “frouxidão moral” dos anos Lula. Ele diz não entender por que a presidente não propõe, por decreto, uma mudança nos rumos da economia – sugestão dada por ele em reunião com Dilma. “Quando sai da catatonia, não ela, mas o governo, sai para fazer bobagem.”

Prova de seu desgosto é seu apoio “entusiasmado” à sugestão de Carlos Lupi, presidente do PDT, de deixar a base aliada após a derrota do impeachment. No entanto, o partido não deve ir para a oposição.

“Nós não queremos participar de mais nada, está muito claro para nós. O ideal para nós é: ganhar a batalha pela democracia, preservar o mandato e comunicar à presidente que queremos sair. É uma ideia do Lupi com meu entusiástico apoio. E agora vamos validá-lo com os companheiros.”

O ex-ministro também falou dos casos de hostilidade que sofreu recentemente e chamou os manifestantes antigoverno de “fascistinhas”. No começo de abril, o Movimento Endireita Brasil, crítico ao governo Dilma Rousseff e ao PT, publicou em sua página do Facebook uma oferta de R$ 1 mil a quem hostilizasse Ciro no restaurante em que jantava em São Paulo.

“Eles se autodenominam manifestantes e acham que podem ir na porta de um ministro do STF 1h30 da manhã gritar impropérios. Não pode não, isto é crime. Eu, como presidente da República, teria pedido para a Polícia Federal abrir um inquérito e estava todo mundo presinho da silva.”

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC BrasilVocê costuma fazer críticas duras à política econômica de Dilma, mas se coloca contra o impeachment. Como se posiciona hoje?

Ciro Gomes – Minha percepção crítica do governo se agrava diariamente. Agora, no presidencialismo, você não pode desconstituir um governo apenas porque ele é um mau governo. O impeachment é a única forma de desconstituir um governo e só pode se dar, como está escrito na Constituição, pelo cometimento de responsabilidade consciente da presidente. O pedido formal que está dando azo ao impeachment não se baseia numa denúncia de crime de responsabilidade. É um golpe parlamentar. Só três presidentes da República neste país concluíram seu mandato normalmente. Todos os outros tiveram seu mandato interrompido por suicídio, renúncia, golpe. É nessa linha da história que me coloco. Hoje você faz uma ruptura que coesiona pela negação do governo três grandes grupos sociais.

BBC BrasilQuais são eles?

Ciro Gomes – O primeiro é o do eleitor do Aécio, que nunca aceitou o resultado da eleição. Desde o primeiro dia, esse grupo tem sido excitado a negar (o governo), com o agravante, correto, de que o governo Dilma se constitui em cima de uma grande farsa de marketing. A prática do governo é completamente mentirosa em relação ao marketing da coisa.

Um segundo movimento vai dentro dos eleitores dela. É o eleitor decepcionado com a crise. Nós temos uma depressão no Brasil, a pior (que já vi). Isso é uma coisa violenta na cabeça do nosso povo. Eu, concretamente, estou muito nessa razão aqui.

Por fim, tem o (grupo) da denúncia moral, que agravada pela crise econômica, acaba passionalizando o ambiente. Esse conjunto de valores se reúne apenas para negar (o governo).

BBC BrasilO que acontece com esses grupos se houver impeachment?

Ciro Gomes – No dia que esse impeachment for – espero que não aconteça – consumado, esse conjunto se dissolve. Porque quem assume é uma coalização de bandidos. Por desgraçada coincidência, a única pessoa que não está citada em nenhum desses gravíssimos escândalos é a Dilma. O vice-presidente está citado. O escândalo será inerente a essa turma que está entrando. E o eleitor da oposição vai se frustrar rapidamente. Então, você vai ter a mesma grave situação no Brasil só que com importantes bandas do país não reconhecendo a institucionalidade do governo e provavelmente descabando para a violência.

BBC BrasilVocê já chamou Michel Temer de capitão do golpe. Como vê ele hoje no processo de impeachment?

Ciro Gomes – Ele é o capitão do golpe. É amigo íntimo do Eduardo Cunha. (Um governo Temer) será a consumação do desastre. A elite que está embalando a Fiesp acredita em (algo) que ele não tem a menor chance de entregar. Todo esse papo furado, redução de impostos, de custos trabalhistas, é tudo mentira. Zero chance de sequer propor. Ela vai ser contestado por MST, CUT, UNE. Tudo o que é sociedade civil organizada que teve participação na vida brasileira vai à luta. Eu mesmo vou lutar contra o governo ilegítimo. Quando saiu o PMDB (do governo), as pessoas perceberam que o poder vai para Temer e Cunha. Começa a circular a informação. E não há consenso. Ajudei a fazer o impeachment de Collor e havia consenso.

BBC BrasilNa sua opinião, o impeachment será aprovado na Câmara?

Ciro Gomes – Na Câmara não passa.

© Copyright British Broadcasting Corporation Para ex-ministro, governo Dilma não cumpriu o prometido na campanha e é um "desastre completo"
© Copyright British Broadcasting Corporation Para ex-ministro, governo Dilma não cumpriu o prometido na campanha e é um “desastre completo”

BBC BrasilQuando você fala em “farsa de marketing”, se refere às promessas das eleições?

Ciro Gomes – Foi tudo o oposto (do prometido). É um desastre completo. Mas volto a dizer: o presidencialismo permite que a presidenta mude de caminho. Ela pode mudar a gestão da economia.

BBC BrasilHoje, sem apoio no Congresso, ela consegue fazer isso?

Ciro Gomes – Só pode. O presidencialismo tem esse lado positivo. Está na mão dela a plenitude dos poderes da Presidência. O que lhe impede de administrar uma política econômica diferente?

BBC BrasilPor meio de decretos?

Ciro Gomes – Boa parte. Deixei por escrito com ela um conjunto de sugestões que não dependem da interação com o Congresso. São da esfera do poder executivo.

BBC BrasilComo vê a paralisia da Dilma neste momento?

Ciro Gomes – Não consigo entender. Quando sai da catatonia, não ela, mas o governo, sai para fazer bobagem. Cooptar deputado na base do suborno. Isso vai nos igualando no plano moral com essa escória. Já é um erro ancestral do governo. Não aceitei ser ministro do segundo governo do Lula, não aceitei ser ministro dela. E não é porque sou moralista. É porque não ia dar certo. Lembro que, brincando com ela no primeiro mandato, já amargo, dizia: “Oh, presidente, isso não pode dar certo. Mas, se der, quero trocar o meu anjo da guarda com o seu”. Era óbvio que não ia dar certo porque a responsabilidade ancestral é do seu Lula brincando de Deus e colocando essa quadrilha na linha de sucessão do país.

BBC BrasilComo vê o parecer do Jovair Arantes?

Ciro Gomes – Ele foi redigido por um advogado do Eduardo Cunha. Os argumentos são razoáveis. Se você quiser sustentar uma crítica ao governo, você consegue. Agora a questão é: me diga onde está demonstrado o crime de responsabilidade? Essa é a questão. O governo fez pedalada fiscal? Não tenho a menor dúvida que fez. Isso é uma manipulação contábil, não é caracterizada como crime, nem sequer responsabilidade fiscal. É uma maquiagem contábil. Fernando Henrique fez oito anos (disso), Lula fez oito anos. O Michel Temer fez.

BBC BrasilE a possibilidade de novas eleições?

Ciro Gomes – Isso é um contragolpe de república de banana, imposto pela militância do marinismo, que não está dando corda de que ela vai ser eleita presidente da República se a eleição for antecipada. É uma coisa que não existe. Isso só poderia acontecer por emenda à Constituição. E qualquer um do povo, qualquer prefeito, pela Constituição, pode arguir a inconstitucionalidade disso junto ao STF. Provavelmente não haverá outra alternativa senão declarar inconstitucional esta emenda.

BBC BrasilMas isso já está sendo discutido como uma possibilidade viável pelo TSE.

Ciro Gomes – Isso é bobagem. A única chance de acontecer uma eleição é para a Presidência da República é se o Tribunal Superior Eleitoral cassar a chapa, declarar nulos os votos e ainda tudo acontecer neste ano. Sendo que, à decisão do TSE, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. Qualquer ministro que queira tomar vista desse procedimento pode fazê-lo sem prazo para devolver ao colegiado. O que quer dizer que, se isso for consumado até o fim deste ano, as eleições acontecem de forma indireta pelo Congresso. Ou seja, teremos, sem intermediários, Eduardo Cunha presidente da República. Por isso, é importante a gente pressionar o governo para mudar de rumo. Persistir na regra, porque amanhã um desses da oposição vai para o governo. O Brasil repete filmes velhos porque a democracia não está madura. Olhe nos arquivos, o Fernando Henrique Cardoso se elegeu mentindo para a população (em 1998). Ele toma posse do segundo mandato e desvaloriza o câmbio, a inflação vai a 12%. E aí, merda geral, Lula faz o pedido de impeachment. Quem recebeu o pedido foi o Michel Temer! E eu aqui fora dizia: “isso é besteira”.

BBC BrasilO pedido de impeachment naquela época poderia ser considerado um golpe?

Ciro Gomes – Claro que era golpe! E eu ainda disse para o Lula pessoalmente: “Não faça isso, rapaz. Deixe de ser irresponsável. Amanhã um de nós vamos para Presidência da República, e esse pessoal vai inventar qualquer coisa. Vão derrubar a gente com mais facilidade”.

BBC BrasilComo ele respondeu ao seu apelo?

Ciro Gomes – O Lula é um oportunista, sem nível. Naquela data, ainda tinha a desculpa de que não tinha vivência nenhuma. Mas eu já estava lá denunciando que interromper o governo que a gente não gosta…e eu tinha sido candidato duro contra o Fernando Henrique.

BBC BrasilComo a relação do PDT com o governo hoje, após saída do PMDB e mercadão de apoio e as negociações em busca de apoios?

Ciro Gomes – Nós não queremos participar de mais nada, está muito claro para nós. Estamos no governo. Já lá trás, antes dessa crise, o (Carlos) Lupi foi comunicar a presidente de que nós provavelmente já teríamos candidato próprio em 2018. E que, portanto, sentíamos a necessidade de sair do governo. Ela fez um apelo grande para gente ficar. Ainda ontem (quarta-feira), conversei com o Lupi e considero que temos que lutar pela questão da democracia.

Eu estou pelo valor superior da democracia, porque conheço a Dilma. Ela é uma senhora honrada, mas tem uma contradição original de ter herdado um governo mestiço feito pela frouxidão moral do Lula. Agora, nós do PDT, não participaremos dessa discussão, vamos votar disciplinadamente contra o impeachment, como posição do partido para preservar a democracia. Carregamos a memória do trabalhismo brasileiro, da tragédia do Getúlio Vargas, do João Goulart. Isto posto, estou defendendo que a gente saia do governo. O ideal para nós é: ganhar a batalha pela democracia, preservar o mandato e comunicar à presidente que queremos sair. É uma ideia do Lupi com meu entusiástico apoio. E agora vamos validá-lo com os companheiros.

BBC BrasilAlém do impeachment, há outros processos que ameaçam a estabilidade do governo…

Ciro Gomes – Não vamos para a oposição. Apenas não gostamos desse governo e chega. Já pagamos o nosso preço. Tudo que puder ajudar vou continuar ajudando, mas não quero ter responsabilidade de defender o indefensável. Qual é a explicação para a taxa de juros a 14% no Brasil hoje?

BBC BrasilO que achou do convite de Dilma a Lula no ministério da Casa Civil?

Ciro Gomes – É o maior erro político da minha já longa vida pública. O Lula tem direito a presunção de inocência e eu o considero inocente até que alguém prove o contrário. Mas ele tem explicações a dar. Que história é essa do tríplex? Eu, como professor de Direito, não vejo crime, vejo imoralidade. Mas tem que explicar. E aí quem está tomando a frente dessa investigação é um juiz visto como “severo”. Ainda que não seja, todo mundo vai dizer que (a nomeação) é para fugir de um juiz “severo” e se omezinhar na república, com a presunção de que isso garantiria a ele a impunidade. De passagem, acabou-se a autoridade da presidente da República. Chamar o ex para fazer o quê? O que ele vai fazer lá que ela não seria capaz de fazer? É uma confissão. E a sociedade não aceita a desconstituição da liderança que lhe deu.

Roberto Stuckert Filho l PR: Ciro Gomes diz que Dilma é "uma senhora honrada" que herdou um governo problemático de Lula
© Copyright British Broadcasting Corporation Ciro Gomes diz que Dilma é “uma senhora honrada” que herdou um governo problemático de Lula

BBC BrasilVocê chegou a conversar com ela sobre isso?

Ciro Gomes – Claro! Quando ela me chama, falo com toda franqueza. Disse “por favor, me interrompa se lhe incomodar, mas foi a pior ideia que já vi na minha vida”. Ela fala qualquer coisa. Solidariedade não é possível no espaço público. Por exemplo, vamos montar uma força-tarefa para sequestrar o Lula se achar que ele vai ser preso arbitrariamente. Vamos sequestrá-lo e entregar para uma embaixada estrangeira. Qualquer coisa é possível, não pode é fazer o que foi feito.

BBC BrasilSeu nome estaria sendo cotado por Lula, caso assumisse a Casa Civil, para o governo. Aceitaria o convite?

Ciro Gomes – Em nenhuma hipótese. Não só agora, já tinha dito com muito respeito à presidente: em nenhuma hipótese participo desse governo.

BBC BrasilQual a sua relação com Lula? Em março, você apareceu em um vídeo dizendo que ele era um merda.

Ciro Gomes – Na verdade, falei porque a menina disse que ele era um merda. Aí eu disse: é um merda, mas tem direito a se defender. Tiraram um pedacinho.. Tenho hoje muita decepção com o Lula.

BBC BrasilVocês têm contato?

Ciro Gomes – Não. Me afastei há algum tempo. Já falei muitas vezes, o Lula virou Deus e se autorizou a fazer o que quisesse. Como se fosse realmente o Deus, ao qual todos os súditos só teriam que agradecer pelo privilégio de ele pisar na cabeça das pessoas. E começou a fazer bobagem.. Se um presidente da República quisesse ser corrupto, não é um tríplex cafona numa praia cafona, que seria objeto da corrupção. Uma informação privilegiada que Fernando Henrique deu os bancos em 1999 custou US$ 16 bilhões ao país.

Reuters: Ex-ministro Lula, Ciro diz que se afastou do petista por falta de afinidade: "ele acha que é Deus"
© Copyright British Broadcasting Corporation Ex-ministro Lula, Ciro diz que se afastou do petista por falta de afinidade: “ele acha que é Deus”

BBC BrasilEsses equívocos do Lula vêm desde o primeiro mandato?

Ciro Gomes – No primeiro mandato ele resistiu. Zé Dirceu enchia o saco para fazer o acordo com o PDMB orgânico e eu nunca aceitei. Lula bancava, porque não queria. No segundo mandato já resolveu (aceitar) e eu não aceitei mais. Não tenho mais afinidade…acho que ele é grande responsável sobre essa tragédia que está se abatendo sobre o país.

BBC BrasilVocê foi alvo de um post do Facebook do Movimento Endireita Brasil, que ofereceu R$ 1 mil para que te hostilizassem em um restaurante de São Paulo. Como vê a polarização política no país?

Ciro Gomes – A polarização política é uma coisa boa para o país. Não é isso que está acontecendo. O que está acontecendo é que o fascismo saiu do armário. Ele estava na moita por conta da memória da ditadura. É irrelevante, mas saiu do armário. A parte que faz esse tipo de coisa é minúscula. Evidente que o conservadorismo é mais amplo, mas violência física é uma minoria. Eles se autodenominam manifestantes e acham que podem ir na porta de um ministro do STF 1h30 da manhã gritar impropérios. Não pode, isto é crime. Eu, presidente da República, tinha pedido para a Polícia Federal abrir um inquérito e estava todo mundo presinho da silva. Esses grupeiros expõem meu número pessoal. Mas é tudo frouxo. São todos fascistinhas, com problemas sérios de carinho em casa.

BBC BrasilVocê ainda está pensando em ser candidato em 2018?

Ciro Gomes – Quando começou essa crise, estava num momento pessoal em que pensava se não era a hora de me dar uma vida privada. Pela primeira vez, aceito um emprego na iniciativa privada. Pela primeira vez, alguém paga um salário que acho que mereço e nunca recebi. E aí, enfim, estou bem, tranquilo, feliz. Tenho 58 anos. Fiquei pensando nisso e tomei a decisão, de vir para São Paulo, aceitar um emprego aqui. Às vezes vou para o trabalho a pé, não tenho carro. Ninguém tem nada a ver com a minha vida. E aí vem a confusão e o Lupi me procura. Acho que não posso me omitir. A questão básica é a seguinte: é uma honra muito grande servir ao país e se eu for (candidato), vou para fazer história.

Fonte:msn noticias

Confira como votou cada deputado na comissão do impeachment

A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta segunda-feira o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade fiscal. O relatório foi aprovado por 38 votos a 27 (não houve abstenções) e agora segue para votação em plenário. Confira a seguir como cada um dos deputados se posicionou

Votos favoráveis ao impeachment:

Alex Manente (PPS-SP)

Benito Gama (PTB-BA)

Bruno Araújo (PSDB-PE)

Bruno Covas (PSDB-SP)

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Danilo Forte (PSB-CE)

Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

Elmar Nascimento (DEM-BA)

Eros Biondini (PROS-MG)

Evair de Melo (PV-ES)

Francischini (SD-PR)

Fernando Coelho (PSB-PE)

Jerônimo Goergen (PP-RS)

Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

Jovair Arantes (PTB-GO)

Julio Lopes (PP-RJ)

Jutahy Júnior (PSDB-BA)

Laudívio Carvalho (SD-MG)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Marcelo Aro (PHS-MG)

Marcelo Squassoni (PRB-SP)

Marco Feliciano (PSC-SP)

Marcos Montes (PSD-MG)

Mauro Mariani (PMDB-SC)

Mendonça Filho (DEM-PE)

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Osmar Terra (PMDB-RS)

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Paulo Maluf (PP-SP)

Paulo Pereira (SD-SP)

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Rogério Rosso (PSD-DF)

Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Shéridan (PSDB-RR)

Tadeu Alencar (PSB-PE)

Weliton Prado (PMB-MG)

Votos contrários ao impeachment:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Aliel Machado (Rede-PR)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Bacelar (PTN-BA)

Benedita da Silva (PT-RJ)

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Édio Lopes (PR-RR)

Flavio Nogueira (PDT-PI)

Henrique Fontana (PT-RS)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

João Marcelo (PMDB-MA)

José Mentor (PT-SP)

José Rocha (PR-BA)

Júnior Marreca (PEN-MA)

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Orlando Silva (PCdoB-SP)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Pepe Vargas (PT-RS)

Roberto Brito (PP-BA)

Silvio Costa (PTdoB-PE)

Valtenir Pereira (PMDB-MT)

Vicente Cândido (PT-SP)

Vicentinho Júnior (PR-TO)

Zé Geraldo (PT-PA)

Wadih Damous (PT-RJ)

Weverton Rocha (PDT-MA).

Fonte:msn noticias

Não há surpresa na aprovação de parecer pró-impeachment, diz Cunha

Relatório foi aprovado na comissão especial nesta segunda por 38 votos a 27.
Parecer deverá ser lido na sessão do plenário da tarde desta terça-feira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (11) não ver com surpresa a aprovação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O relatório foi aprovado na comissão especial por 38 votos a 27. Pelo regimento da Câmara, ele deverá ser lido na íntegra na sessão plenária seguinte, prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (11).

Ao ser questionado sobre o resultado da votação, Cunha tentou evitar comentários. “Eu não tenho que achar nada. O resultado é o resultado”, afirmou, sem entrar em detalhes.

Diante da insistência dos jornalistas para saber se era o resultado esperado, desconversou: “Pelo que vocês falavam pela imprensa, era”. Indagado novamente se era o cenário que estava avaliando, respondeu:  “Não tem nenhuma surpresa até agora não”.

Após a publicação do resultado da votação, será contado prazo de 48 horas para dar início à sessão para votar no plenário na próxima sexta-feira (15). Com os discursos de todos os líderes e as intervenções dos deputados, a expectativa é que a votação vá até o domingo.

Segundo Cunha, a sessão na sexta deverá começar às 9h. Deverão ser ouvidos os autores do pedido de impeachment e depois a defesa da presidente Dilma. Cunha não descarta que as sessões varem a madrugada de sexta e de sábado. A previsão dele é que na sessão de domingoc comece, de fato, a votação. O rito será informado aos líderes na reunião desta terça. “Ficamos praticamente o dia inteiro trabalhando com a assessoria”, contou Cunha.

Ele ressaltou, porém, que não defenderá nenhum acordo para reduzir o tempo de fala dos partidos, o que, segundo ele, foi feito no caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Pelo regimento, cinco representantes por legenda podem falar por até uma hora, e Cunha disse que prefere seguir essa previsão legal.

“Vamos cumprir rigorosamente a lei. Porque no impeachment do Collor houve um acordo para o reduzir o tempo para as pessoas falarem, e aí abriram mão do dispositivo de lei. O dispositivo de lei é claro quando fala que cinco representantes por partido poderão falar por até uma hora. Isso é a indicação por partido, fora o direito regimental de discussão individual. Vamos deixar todas as possibilidades abertas. Não vou conduzir para nenhum tipo de acordo dessa natureza. Prefiro que siga a lei e o regimento”, afirmou.

O presidente da Câmara ainda não informou qual será a ordem de chamada na hora da votação. O regimento prevê que ela pode começar pelos deputados do Sul do país em direção ao Norte ou o contrário. Deputados da oposição pressionam para que inicie pelo Sul, onde há deputados mais favoráveis à saída de Dilma.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação do impeachment começasse por deputado do Norte do país, mas o pedido foi negado.Cunha disse que a decisão dele será comunicada somente no plenário durante a sessão de sexta.

Sobre eventuais ausências em plenário, Cunha declarou que cada parlamentar terá que arcar com o “ônus político” e lembrou que as viagens oficiais estão suspensas até o próximo dia 25. Uma das estratégias governistas é tentar convencer parlamentares a se ausentarem da sessão e, assim, reduzir o quórum necessário para a votação. Para o relatório ser aprovado, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados.

Áudio de Temer
Sobre o áudio divulgado a parlamentares do PMDB em que o vice-presidente da República, Michel Temer, faz um discurso como se o plenário da Câmara já tivesse aprovado a abertura do processo de impeachment, Cunha desconversou: “Eu não ouvi o áudio”. Questionado se não havia recebido a gravação, respondeu:  “Não, desse grupo eu não faço parte”, disse, rindo.

Fonte: G1

Lula compara assédio ao governo com fascismo e nazismo

Iniciativa foi convocada por Chico Buarque, Wagner Moura, Leonardo Boff, Fernando Morais e Eric Nepomuceno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou nesta segunda-feira a crise política vivida no país com o surgimento do fascismo e do nazismo na Europa, durante um grande ato organizado por intelectuais e artistas no Rio de Janeiro, em defesa do governo de Dilma Rousseff.

“Foi assim que surgiu o nazismo na Alemanha, quando Hitler mandou perseguir os socialistas e os comunistas. Foi assim que nasceu o fascismo na Itália. E nós queremos dizer bem alto que aprendemos a gostar da democracia porque só a democracia permite que alguém como eu chegue à presidência, que uma Dilma chegue à presidência”, disse Lula.

Durante o ato, realizado nos Arcos da Lapa, no centro do Rio de Janeiro, intelectuais e artistas simpáticos ao Executivo expressaram seu apoio a Lula e Dilma e se pronunciaram em defesa de uma “democracia ameaçada”.

A iniciativa foi convocada por Chico Buarque, Wagner Moura, Leonardo Boff, Fernando Morais e Eric Nepomuceno, entre outros.

“O que vivemos hoje no Brasil é uma clara ameaça ao que foi conquistado a duras penas: a democracia. Uma democracia ainda incompleta, é verdade, mas que soube, nos últimos anos, avançar de maneira decidida na luta contra as desigualdades”, disse Nepomuceno.

Wagner Moura, que não pôde comparecer ao evento, enviou uma mensagem gravada na qual explicou que “jamais” votou em Dilma e confessou que não a considera a presidente “mais extraordinária” da história do Brasil, mas afirmou que “muitos sim, o fizeram” e pediu respeito ao resultado das urnas.

Também se mostrou crítica com a gestão do PT a líder indígena Sônia Guajajara, que não hesitou em pedir ao ex-presidente Lula que o Executivo “dê um passo para trás para repensar a forma de desenvolvimento” do país para respeitar seus povos e sua natureza, e advertiu sobre o perigo que representaria a volta ao poder daqueles que “roubaram as terras” de seu povo.

“Temos que criar uma democracia onde os movimentos sociais contem”, afirmou Boff, enquanto Chico Buarque fechava o ato com uma afirmação contundente: “Estaremos juntos em defesa da democracia. Não vai ter golpe”.

fonte/ o popular