TEMER E MEIRELLES SUBIRÃO IMPOSTOS EM R$ 23,2 BILHÕES

O pacote de maldades de Henrique Meirelles, que será anunciado na terça-feira, envolve o fim das desonerações para a indústria, o aumento do IOF nas operações financeiras e também das alíquotas do PIS/Confins

Na próxima terça-feira 28, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda de Michel Temer, anuncia seus aumentos de impostos, que antes ele prometia evitar.

O pacote de maldades envolve o fim das desonerações para a indústria, o aumento do IOF nas operações financeiras e também das alíquotas do PIS/Confins para todos os produtos da economia brasileira.

Embora Michel Temer e Henrique Meirelles prometessem não aumentar impostos, os dois estão sendo incapazes de cumprir a meta fiscal de 2017, que já lhes deu a possibilidade de fechar o ano com um rombo de R$ 139 bilhões.

O motivo: como derrubaram a atividade econômica, a arrecadação de tributos também despencou e o rombo ficou R$ 58,2 bilhões maio.

Deste total, 40% serão cobertos com alta de impostos e o restante virá de cortes no orçamento e receitas extraordinárias com concessões, segundo informam Julio Wiziak, Maeli Prado e Lais Alegreti.

“A equipe econômica pretende cobrir mais de 40% dos R$ 58,2 bilhões que terá de ajustar no Orçamento deste ano com alta de tributos, o fim da desoneração da folha de pagamento para todos os setores e a retirada de isenções fiscais para segmentos específicos da indústria. O governo conta ainda com R$ 14 bilhões de receitas vindas de precatórios e concessões de três hidrelétricas da estatal Cemig que devem voltar para a União, o que ainda depende da Justiça. Nesse cenário, que será apresentado ao presidente Michel Temer na terça-feira (28), o contingenciamento orçamentário será de R$ 20 bilhões para fechar a conta”, diz a reportagem.

Depois da queda de 3,6% do PIB em 2016, primeiro ano do golpe, o governo trabalha com projeção de apenas 0,5% em 2017.(Fonte:Brasil 247)

Veja opções para fazer pé-de-meia e não depender da aposentadoria do governo

Economistas explicam quais as melhores formas de aplicações para ter boa reserva no futuro

Com as mudanças propostas pela reforma da previdência, em tramitação no Congresso Nacional, as regras para conseguir a aposentadoria farão com que os trabalhadores entrem em uma nova dinâmica de contribuição.

Para as pessoas que estão preocupadas com o tempo que precisarão contribuir para conseguir o benefício (pode chegar a 49 anos de contribuição para ter o benefício integral), há outras alternativas para fazer o pé-de-meia a partir de agora.

A professora de economia do Insper Juliana Inhasz afirma que, independentemente da forma que o trabalhador escolha para guardar dinheiro, quanto antes começar a criar a reserva de recursos, melhor.

Segundo ela, criar o hábito de poupar desde o início da carreira pode fazer diferença no futuro.

— Quando a pessoa estiver no auge da carreira, com salários maiores e sem gastos com educação, ela vai ter o hábito de guardar e conseguirá economizar valores maiores. Parece que não muda nada começar a guardar esse ano ou ano que vem, mas na prática a diferença é enorme.

Para a especialista, poupar pensando no futuro — na aposentadoria — exige planejamento. Juliana explica que o trabalhador deve levar em conta quanto pode poupar por mês e, além disso, cortar gastos supérfluos.

Investir o dinheiro em títulos do Tesouro Direto, pensando em recuperar o dinheiro a longo prazo, é uma das alternativas para guardar uma boa poupança. Juliana afirma que o ideal é que o trabalhador aplique toda a grana que sobrar ao final do mês nesta aplicação — como se estivesse pagando a parcela de uma conta.

Capital protegido

A professora da FGV (Fundação Getulio Vargas) Myrian Lund afirma que o trabalhador deve optar por uma forma de investimento atrelada à inflação, porque fornece um índice de rendimento mais interessante. Dessa forma, haverá sempre um ganho real de recursos.

 

— A pessoa também tem que procurar um fundo com vencimento mais próximo da data que quer se aposentar.

Outra opção indicada pelas especialistas é a contratação de uma previdência privada, principalmente indicada para as pessoas menos disciplinadas financeiramente.

Juliana explica que a diferença entre a previdência e a compra de um título do Tesouro Direto, por exemplo, é que a primeira opção tem uma instituição financeira como mediadora.

— Quando você compra o Tesouro Direto, você paga uma taxa. Já quando compra uma previdência, tem a taxa de administração, a de saída, referente ao momento que se deixa o plano. Além disso, existe uma taxa de carregamento para quando a pessoa quiser trocar de entendida financeira.

Myrian adverte que, para a previdência privada valer a pena, é importante analisar qual o valor da taxa de administração do serviço, que não deve ser maior do que 1%. Este valor é cobrado pelas companhias para fornecerem o serviço para o cliente.

— O banco vai cobrar 0,4% ou 0,5% de taxa de comissão mais cerca de 0,3% de taxa de custódia, totalizando cerca de 0,8% de taxa de administração. Quando aplico no Tesouro sem intermédio de instituições financeiras, eu pago 0,8% da rentabilidade, por isso que se a taxa for muito maior de 1% não vale a pena.

A professora da FGV também indica os fundos imobiliários para garantir a aposentadoria no futuro, pois, com menos de R$ 1.000, é possível montar uma carteira do fundo interessante, com boa rentabilidade. O comprador terá um rendimento mensal que pode ser aplicado para render mais. 

— A vantagem é que quando você compra o fundo, você vai ter renda mensal. Você é um “dos donos” do empreendimento que está “comprando”.(Fonte:R7)

Com expectativa de reunir 600 expositores, Agrotins 2017 será lançada na próxima segunda-feira, no Palácio Araguaia

Até o momento, 80% dos estandes já foram reservados e a expectativa dos organizadores é que, este ano, o número de expositores chegue a 600.

O governador Marcelo Miranda lança nesta segunda-feira, 27, a 17ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2017). A solenidade será realizada a partir das 8 horas, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, com a presença de secretários de Estado, deputados e produtores rurais.

A Agrotins 2017 será realizada no período de 9 a 13 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas, e tem como objetivo difundir conhecimentos tecnológicos gerados pela pesquisa agropecuária, visando a transferência de tecnologia aos produtores rurais e à sociedade. 

Até o momento, 80% dos estandes já foram reservados e a expectativa dos organizadores é que, este ano, o número de expositores chegue a 600.

O evento, considerado a maior feira do agronegócio da Região Norte, é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pecuária (Seagro) e suas vinculadas, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), e demais instituições públicas e privadas ligadas ao setor produtivo agropecuário.Fonte:Norte Agropecuário.

Conforme Seagro, 80% dos espaços para expositores já foram reservados (foto: Norte Agropecuário/Arquivo)
Conforme Seagro, 80% dos espaços para expositores já foram reservados (foto: Norte Agropecuário/Arquivo)

Quem sacar FGTS inativo pode pedir correção do fundo pela inflação

Advogado explica que não adianta entrar com ação neste momento, pois processos estão parados na Justiça até que ministro decida pela correção ou não dos valores do fundo conforme inflação

Os trabalhadores que forem sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão tentar uma possível correção do saldo do fundos pela inflação, caso a Justiça decida pelo reajuste.

De acordo com o uma fonte, cerca de 50 mil ações contra a Caixa Econômica Federal pedindo a correção do saldo do fundo estão paradas na Justiça.

Os trabalhadores que entraram com as ações alegam que o índice de reajuste aplicado desde 1999 – 3% ao ano mais a taxa referencial – é muito baixo e isso faz com que o fundo perca dinheiro. Eles pedem que o saldo seja corrigido por um índice de inflação oficial, como o IPCA ou o INPC.

Em sua defesa, a Caixa alega que a correção do fundo pela inflação poderia quase dobrar os juros do crédito imobiliário e correria o risco do fundo “quebrar”.

De acordo com a explicação do advogado especializado em direito bancário, Alexandre Berthe,é possível solicitar a correção sobre o saldo antes do saque. “Supondo que o julgamento ocorra em 2020 e a pessoa fez o saque em 2017, ela pode entrar na Justiça após esta data e pedir a correção até a data do saque”, esclarece.

O advogado afirma que todos os trabalhadores com saldo em contas do FGTS desde 1999 têm o direito de entrar com ação, mas não há garantia sobre a decisão judicial. “O processo vai ficar parado até o STJ decidir. Não adianta entrar com o pedido neste momento”, explica. Para Berthe, os trabalhadores podem entrar com a ação após a decisão dos ministros, se for a favor dos trabalhadores.

De acordo com o texto, o gabinete do ministro responsável pelo julgamento, Benedito Gonçalves, informou que o recurso ainda está sendo analisado e que não há previsão de quando a pauta será julgada.

Até o julgamento, ficam paralisados todos os processos sobre o assunto.Fonte:Noticias ao Minuto.

Um muito estranho país terceirizado

É só deixar a ficha cair; ser mais sério do ponto de vista intelectual; analisar as coisas com um pouco mais de criticidade e reduzir a passionalidade e a prostração do pensamento e com relativa facilidade você irá perceber que as elites que governam esse país são visivelmente tacanhas, medíocres, atrasadas e sem a menor capacidade de estarem à frente dos rumos de um país destrambelhado como o nosso.

Não é questão de aparência, é essência. É gente estruturalmente perversa e sem nenhuma relação de efetivo comprometimento com esse país. São seus referenciais, é seu horizonte de país e são suas opções históricas. Não tenham dúvidas: país é coisa de povo.

O desmantelamento de todo o mundo do trabalho e que se deu ontem, 22/03/2017, por meio da terceirização irrestrita das atividades-fim das empresas é jogar contra os próprios rumos do país. Disse um deputado da direita golpista em sua frequente e enorme estupidez que “com essa medida novos postos de trabalho serão abertos”. É burrice, má fé, demagogia e escárnio! Tudo junto!

Para começo de conversa o termo da “terceirização” supostamente autoreferente é armadilha teórico-conceitual. Não é só a terceirização, aliás, é ela e as suas muitas circunstâncias. É que jamais fica apenas na “terceirização”, descamba fundo para a “quarteirização”, “quinteirização”… E por aí vai! E com a aprovação desta “modernosa” legislação já está estabelecido o “salve-se quem puder” do “negociado sobre o legislado” ou seja, agora é por conta do cliente. É como um self-service de um restaurante onde você escolhe este, aquele e aquele outro prato. Você monta o que irá comer, ao seu gosto e às suas necessidades.

Pois bem… O mundo do trabalho neste Brasil já muito informalizado e precarizado se tornou um self-service gastronômico de ponta-de-rua onde ao patrão cumpre dizer o que quer, como e da forma que quer para pagar o que bem entender. É do que se trata! Isso, meus caros, é a terceirização na pratica, esse é o seu mecanismo de funcionamento e essa será a sua historicidade.

Para que servem leis trabalhistas? Por que se resguardar o trabalho? Não precisa ser um economista de ponta ou um especialista de requintadas elaborações analíticas para identificar que as leis de proteção do trabalho são condições de desenvolvimento; é mecanismo moderno e de proteção, por conseguinte, das famílias; é espécie de reserva econômico-produtiva ante ao amplo despenhadeiro de crises de toda sorte e que sovam as economias capitalistas ou sub-capitalistas. Neste particular a proteção do trabalho em economias periféricas como a brasileira é porto seguro e que impede o aprofundamento das crises para o âmbito da vida familiar. Dá pra entender?

Tento ser mais claro! A proteção do trabalho é consequentemente, a proteção do trabalhador, do seu cotidiano e do seu necessário consumo; consumo, por sinal, que se dá lá no bairro, na mercearia da vila, no boteco da comunidade, na feirinha da pracinha ou alguém aí acha sinceramente, que com suas rendas o trabalhador brasileiro irá entusiasmado e alvissareiro jogar de especulação nas bolsas de Nova York, Frankfurt ou Paris? Vejamos: com suas rendas garantidas por meio do cumprimento de legislações do trabalho sérias e minimamente justas é toda uma cadeia econômica que é, da mesma forma, resguardada. É a própria atividade econômica ou macroeconômica que tem na chamada economia real algum fôlego diante de um neoliberalismo arrasador e que nos precipita para o neolítico das relações do trabalho.

Que Temer e respectiva cambada são absolutamente imprestáveis, salvo a eficaz e cinematográfica drenagem de propinas e suas respectivas ocultações em contas desmembradas e submersas em paraísos fiscais, já não é novidade para ninguém; o que nos deve ser notadamente claro é que essas elites do sul/sudeste estão seccionando o país; estão arruinando com a vida social, com qualquer possibilidade de sociabilidade minimamente íntegra nesse país infame e as consequências e repercussões desse movimento são absolutamente imprevisíveis.

Já estamos em ambiente e subjetividade de guerra civil; o ódio corre solto e seu represamento é de impossível lida. Com alguma liderança, sistematização e povo o impossível se torna realidade, aliás, em matéria de Brasil o impossível é o corriqueiro.Por Brasil 247

ÂNGELO CAVALCANTE

Quem ganha com o escândalo e por que o Brasil ainda pode reverter a crise

Enquanto o Brasil tenta conter os prejuízos no mercado internacional em meio às suspensões de importação de carne por causa do escândalo de adulteração e corrupção no setor, outros países enxergam o fato como oportunidade.

Grandes produtores de carne, como Estados Unidos e Austrália, estão de olho em mercados em que Brasil tinha força, como a China e a União Europeia.

Também de olho no espaço que será deixado pelo Brasil, mas com menor potencial de exportação, estão Argentina, Irlanda e Nova Zelândia.

Especialistas, ainda assim, dizem acreditar que o Brasil tenha uma vantagem: outros países terão dificuldade de suprir a demanda de um dos maiores exportadores de carne do mundo.

Hong Kong impõe barreira

A indústria da carne brasileira exporta o equivalente a US$ 12 bilhões por ano, de acordo com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Só de carne bovina foram gerados US$ 5,5 bilhões, com as 1,4 milhão de toneladas enviadas a 150 países em 2016, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).

O maior comprador é Hong Kong – região administrativa especial da China -, que importou 330 mil toneladas, gerando US$ 1,1 bilhão para o Brasil.

Na terça-feira, autoridades sanitárias do Japão e de Hong Kong suspenderam a exportação de carne brasileira, na esteira de restrições já impostas por China, Chile, União Europeia e Suíça.

Os Estados Unidos, maior importador de carne processada do Brasil, anunciaram que aumentarão a fiscalização sobre os produtos.

A expectativa é que outros mercados ainda venham a impor barreiras ao Brasil, o que traz oportunidades para competidores.

“Estados Unidos e Austrália geram preocupação”, comentou o presidente da AEB, José Augusto de Castro.

“É possível que nesses primeiros meses o Brasil perca mercados, especialmente de frango e carne bovina, para grandes produtores”, disse.

Fábrica de carne processada em Lapa, no Paraná, recebe inspeção
Fábrica de carne processada em Lapa, no Paraná, recebe inspeção

A proximidade geográfica com a China – segundo maior importador de carne brasileira – pode dar vantagens à Austrália, enquanto os Estados Unidos miram os países europeus.

A estimativa da AEB é que o Brasil tenha prejuízos de até US$ 2 bilhões este ano no mercado internacional, influenciado tanto pelas restrições como por uma provável queda do preço da carne brasileira.

O preço da carne brasileira já era relativamente baixo, segundo Castro. Os preços de frango, carne bovina e suína tinham recuado, em média, 25% entre 2011 e 2016.

No último ano, os frigoríficos brasileiros vinham conseguindo vender a preços melhores, com aumento de 40% no preço da carne suína, 20% do frango e 10% da carne bovina.

“Espera-se que essa valorização seja toda perdida”, lamenta Castro.

O que pode salvar o mercado brasileiro é a dificuldade de outros países de produzir a quantidade que o Brasil hoje exporta.

“O Brasil é o maior produtor de carne de frango e de longe o maior exportador, então acho improvável que alguém consiga substituí-lo”, afirmou à BBC Brasil Liz Murphy, CEO da Associação Internacional de Comércio de Carnes (IMTA, na sigla em inglês).

Além disso, países exportadores enfrentam seus próprios desafios para competir internacionalmente.

A Austrália, segundo maior exportador de carne bovina, recupera-se de uma forte seca no último ano, que afetou rebanhos e elevou os preços do seu produto.

Já os Estados Unidos enfrentam um surto de gripe aviária. E, antes da crise, o país era visto, inclusive, como oportunidade para o mercado brasileiro.

Competidores internacionais podem tomar mercados brasileiros
Competidores internacionais podem tomar mercados brasileiros

Argentina, Irlanda e NZ

A Argentina também tem expectativas: a Câmara Argentina de Feedlot (pecuária intensiva) afirmou à agência Diarios y Noticias (DyN) que o país vizinho “não teria dificuldade” em colocar seus produtos na Europa e em países asiáticos depois do que ocorreu no Brasil.

E a Câmara da Indústria da Carne (Cicra, na sigla em espanhol) afirmou ao jornal Clarín que espera ampliar a exportação ao Chile.

O empecilho, neste caso, é a valorização do produto. A boa fama do bife argentino o torna até 15% mais caro que o brasileiro.

Além do preço, a Argentina não tem excedente suficiente para vender a outros países, segundo José Augusto de Castro e a Confederação Rural Argentina, citada no DyN.

Ao mesmo tempo, o país abriga frigoríficos controlados pela BRF, uma das empresas afetadas pela operação Carne Fraca da Polícia Federal.

Disputa na Europa

Dados da Comissão Europeia mostram que a Europa importou 140 mil toneladas de carne brasileiras 2016, cerca de 40% do total.

Assim que o escândalo veio à tona, associações irlandesas de produtores de carne cobraram a proibição de importações de carne brasileira pela União Europeia.

A intenção é expandir a atuação no mercado europeu, especialistas afirmaram ao AgriLand, um portal de notícias irlandês especializado em agricultura.

“A Irlanda sempre pressionou por barreiras à produção”, acrescentou Castro. “Mas o problema deles é o alto custo dos produtos.”

Em ofensiva de comunicação dois dias após operação da PF, presidente Michel Temer levou representantes de importadoras de carne a churrascaria
Em ofensiva de comunicação dois dias após operação da PF, presidente Michel Temer levou representantes de importadoras de carne a churrascaria

Do outro lado, quem quiser exportar para a China terá de enfrentar um rígido e longo processo de certificação sanitária.

“Muitos países têm interesse em exportar para eles”, diz Liz Murphy, da IMTA, baseada em Londres.

“O Reino Unido, por exemplo, nem sequer conseguiu um acordo para iniciar as negociações (para exportar carne para a China), porque o país não está livre da gripe aviária.”

A Nova Zelândia já tem a certificação, e 12% das importações de carne bovina da China vêm de lá.

“Nos últimos anos, a Nova Zelândia tem enfrentado crescente competição do produto brasileiro em seus mercados tradicionais, como a China”, explicou Cornelius Williams, economista rural do banco ANZ, da Austrália e Nova Zelândia.

“Se a carne brasileira continuar suspensa, isso pode aumentar o retorno do país”, concluiu Williams, ponderando que a situação ainda está nebulosa demais para se prever a movimentação dos mercados.

A Nova Zelândia não tem escala mundial como o Brasil, e grande parte de sua oferta tem foco na distribuição de laticínios. Mas Williams lembrou que há relações já estabelecidas com mercados-chave, como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Europa.

Momento crucial

Isso significa que as consequências da crise vão depender de como o Brasil irá lidar – e comunicar – o combate à corrupção da carne.

Ou seja, os especialistas consultados pela BBC Brasil concordam que as denúncias de propinas a fiscais e de adulteração de carne são gravíssimas e que o escândalo tem um potencial de danos sem precedentes à imagem brasileira nesse mercado internacional.

Mas a forte procura pela carne brasileira e a dificuldade encontrada por outros mercados podem amenizar as consequências econômicas se o país souber responder à crise.

“A situação é bastante fluida no momento. Os países podem mudar de posição e alterar suas políticas à medida que mais fatos sejam conhecidos”, diz Murphy.

Carne recolhida em supermercado do Rio de Janeiro
Carne recolhida em supermercado do Rio de Janeiro

O presidente da AEB menciona o exemplo da Coreia do Sul, que chegou a banir a carne brasileira, mas recuou da medida.

“Quando a operação ocorreu, parecia que era um problema generalizado e houve reações como a da Coreia. Aos poucos, entendeu-se que eram 21 frigoríficos envolvidos nos crimes num universo de 4.400 empresas brasileiras”, comenta Castro.Fonte:BBC Noticias

Preço do gás de cozinha pode chegar a R$ 70 após aumento, em Goiás

Segundo Sinergás, consumidor deve receber repasse de reajuste de 9,8%.
Petrobrás autorizou aumento que entrou em vigor nesta terça-feira (21).

Após aumento de 9,8% no preço do gás de cozinha de 13 kg anunciado pela Petrobrás, entrou em vigor nesta terça-feira (21), e o valor do botijão, com o frete, pode chegar a R$ 70, em Goiânia. O presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás), Zenildo Dias do Vale, esclarece que o aumento veio das refinarias, mas deve ser passado para o consumidor.

“O aumento anunciado pela Petrobrás foi nas refinarias. Eles passam para as engarrafadoras, que passam para as distribuidoras, que passam para o consumidor. Se somado o valor do frete, o prelo pode chegar a até R$ 70”, esclareceu.

Ainda conforme o presidente, a variação dos botijões de gás era de R$ 58 a R$ 62 antes do aumento. Após o repasse, o gás de cozinha de 13 kg pode variar entre R$ 64 e R$ 66. O aumento não é aplicado nos botijões de tamanho industrial.

O dono de uma revendedora de gás de cozinha na capital, Henrique Junqueira, explica que vai precisar passar o reajuste integral para o consumidor. “Como eu vou receber em torno de R$ 5 de aumento, a tendência é repassar os R$ 5”, explicou.

A funcionária pública Maria Divina do Nascimento vende carnes recheadas. Ela conta que, com o aumento no preço do gás, vai precisar reduzir o número de vezes que cozinha em casa e como entrega as encomendas.

“O arroz a gente faz e a tarde esquenta. Vou tentar diminuir as vezes que cozinho feijão. Antes eu entregava a carne pronta, fazia, recheava e entregava. Hoje eu só faço congelada e as pessoas fazem em casa”, disse.

O último aumento autorizado pela Petrobrás nas refinarias foi de 15% em setembro de 2015. O reajuste mais recente, no entanto, foi em 2016, quando as revendedoras acresceram em 12% o preço do produto para cobertura de custos e aumento dos salários dos trabalhadores no setor.(Fonte:G1/Go)

40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos vivem em domicílios de baixa renda

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

Violência

Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.

A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

Trabalho infantil

Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.

O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.

O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.

Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br. Com informações da Agência Brasil.(Fonte:Noticias ao Minuto)

Rodrigo Maia prevê aprovação da terceirização total até quarta-feira

O texto em votação, que legaliza a terceirização irrestrita, é de 1998. Se aprovado, seguirá para sanção de Michel Temer

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta segunda-feira 20 que os parlamentares devem aprovar a terceirização total do trabalho até esta quarta-feira 22.

O projeto de lei 4.302, que permite a terceirização de todas as atividades da empresa, foi criado em 1998 e aprovado em 2002 pelo Senado. Se passar pela Câmara, como previsto, só dependerá da sanção de Michel Temer (PMDB). 

“Acredito que nesta semana a gente tenha condições de aprovar, entre terça e quarta-feira, a terceirização na Câmara dos Deputados. É um passo importante porque milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização”, disse o presidente da Casa durante evento da Câmara Americana de Comércio em São Paulo.

A reforma trabalhista, por ser um projeto de lei ordinária, depende apenas de maioria simples para ser aprovada (metade dos deputados votantes, com quórum mínimo de 257). Basta o apoio de 129 parlamentares.

Em 2015, a Câmara aprovou outro projeto de terceirização, mas não é este que será votado. Um acordo entre Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), priorizou o projeto de 1998, cujo relator é o deputado Laercio Oliveira (SD-SE). 

O acordo se deu a pedidos do governo, uma vez que este projeto de lei está mais próximo de ser sancionado do que o aprovado em 2015, que ainda precisa passar pelo Senado.

Rodrigo Maia também se diz “confiante” sobre a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária apresentadas pelo governo Michel Temer. Elas também devem ser votadas na Câmara, nesta sequência, nos próximos meses.Com informações de Carta Capital. 

Explicações não foram suficientes, dizem embaixadores da China e União Europeia; suspensão de importação não é descartada

Embaixador da União Europeia afirmou que dados precisos são essenciais para que o bloco possa tomar qualquer decisão. Já, chinês deixou claro também que o país espera “mais explicações”.

As medidas anunciadas pelo governo brasileiro nesse domingo, 19, para acalmar os principais mercados da carne do país após as descobertas da operação Carne Fraca, da Polícia Federal, não surtiram, de imediato, o efeito desejado.

Ao Estadão, os embaixadores da União Europeia, João Gomes Cravinho, e da China, Li Jinzhang, deixaram claro ao sair da reunião que as explicações não foram suficientes. Ambos disseram que ainda aguardam uma “explicação técnica” oficial “detalhada” do governo. Cravinho não descartou a possibilidade da suspensão da compra de carne. 

O embaixador da União Europeia afirmou que dados precisos são essenciais para que o bloco possa tomar qualquer decisão. “Ainda não temos informações técnicas que nos permitam avaliar se os problemas foram pontuais (como diz o Brasil), já que não se sabe exatamente que unidades sofreram alterações indevidas e para que países esses produtos foram exportados.”

Outros embaixadores ouvidos pelo Estadão, ao término da reunião, adotaram o mesmo tom. O embaixador chinês, deixou claro também que as informações passadas ontem não bastaram e que o país espera “mais explicações”. “A segurança dos alimentos é muito importante para a segurança e a vida do povo.” 

Em seu pronunciamento a uma plateia formada por quase 40 embaixadores e representantes de países compradores, o presidente Michel Temer procurou passar a mensagem de que as irregularidades são casos isolados. O presidente argumentou que, das 4.837 unidades sujeitas à inspeção federal, apenas 21 estão supostamente envolvidas em irregularidades. “E dessas 21, 6 exportaram nos últimos 60 dias”, disse o presidente. De acordo com Temer, o Ministério da Agricultura deverá tornar pública qual a empresa exportadora do produto sob suspeita, o lote e o comprador. Temer afirmou ainda que a auditoria para investigar as denúncias deverá ser iniciada nesta segunda-feira.Fonte:Norte Agropecuário.