Eleitores devem regularizar título até esta quarta (9) para votar nas eleições de outubro

Quem não resolver pendências também terá problemas com emissão de passaporte ou CPF e empréstimos em bancos públicos. Prazo vale para transferência de domicílio e inclusão de nome social.

Os eleitores têm até esta quarta-feira (9) para regularizar o título e assim votar nas eleições gerais de outubro. O prazo vale para aqueles que queiram tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, incluir no documento o nome social e para que os presos e adolescentes infratores peçam a regularização da sua situação para votar.

Os eleitores que não resolverem as pendências também podem ter problemas com a emissão de passaporte ou CPF, empréstimos em bancos públicos e não poderão se inscrever em concurso ou renovar a matrícula em estabelecimentos de ensino.

Pela lei, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. Portanto, o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, também pode requerer o título de eleitor até esta quarta-feira.

Para quem deseja obter o título, pode fazer a solicitação pela internet, por meio do Título Net. Depois, deve ir até uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para concluir o pedido e receber o documento. Em caso de não comparecimento, o requerimento será invalidado.

Os documentos necessários são os seguintes: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência original e recente e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.

Para verificar se o seu título de eleitor está regular, basta preencher o nome completo e a data de nascimento no Portal do TSE.

Se a situação do eleitor estiver irregular, é sinal de que ele ficou mais de três eleições sem votar ou justificar sua ausência nas urnas. Ele deve procurar o cartório para resolver a situação.

Também termina nesta quarta-feira o prazo para o eleitor informar à Justiça qualquer mudança de dados para a atualização de seu cadastro ou pedir a transferência de domicílio eleitoral. Para isso, basta que ele leve até o cartório um documento oficial com foto e de seu novo comprovante de residência.

Esta é também a data limite para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, que irá necessitar de um atendimento especial no dia da eleição, solicitar transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.

Os travestis e transexuais que desejarem incluir no título de eleitor o nome social também devem comparecer a um cartório. Segundo a Justiça Eleitoral, a mudança é simples e exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.

Em outubro, os brasileiros vão eleger o presidente e o vice-presidente da República, os governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, dois senadores por estado, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro, nos casos em que houver necessidade.

G1 Tocantins

Moradores se arriscam ao atravessar ponte que foi incendiada entre Peixe e São Salvador

Estrutura dá acesso a dezenas de fazendas e pousadas das cidades de Peixe e São Salvador. Parte da ponte desabou e não é possível passar de carro pelo local.

Moradores precisam se arricar para atravessar a ponte sobre rio Almas, que fica na TO-491, entre Peixe e São Salvador. O rio divide os dois municípios. A estrutura de 30m de comprimento, que dá acesso a dezenas de fazendas e pousadas da região, foi incêndiada na madrugada da útima quinta-feira (3) e parte desabou.

Tem gente que se arrisca a passar de motocilcieta pelo local. “Dá muito medo passar numa pinguela dessas. Muito perigoso, mas tem que arriscar, precisa”, diz transportador rural, Adélio Karis.

“Dá muito medo. A gente tem medo de cair e machucar. Acontece um acidente e acontecer o pior”, diz a lavrador Leonino Rodrigues.

Até as mães se arriscam passando com as crianças. Segundo os moradores, a ponte foi incendiada duas vezes em uma semana.

Está impossível passar pelo local de carro. “A gente precisa bastante da ponte para passar as coisas. Estamos com água, gasolina, gelo para passar porque precisamos abaster a pousada. Vamos passar de que jeito aqui com essa ponte desse tipo?”, questiona o comerciante Divimar Kojak.

Moradores e comerciantes precisam carregar a mercadoria até o outro lado. O trabalho de formiguinha é feito todos os dias, por eles e por quem precisa escoar a produção.

“A outra opção é pegar a estrada no sentido contrário, passar pela cidade de São Salvador, Palmeirópolis, dando uma volta de quase 240 km de desvio para a gente chegar aqui”, diz o empresário Mariozan Gomes do Nascimento.

Outro problema é a rodovia onde fica a ponte. A TO-491 não é asfaltada e está cheia de buracos. “A gente é que faz a manutenção porque é muito difícil vir uma máquina para nos ajudar na estrada”, afirma o empresário Silas Ribeiro.

Os moradores estão preocupados porque não sabem por quanto tempo a situação vai durar. “A gente apagou o fogo duas vezes e voltaram a colocar fogo. A solução seria fazer um negócio definitivo e ver se a gente arruma as placas de concreto”, opina Kojak.

A reforma da ponte está prevista para começar essa semana. 

G1 Tocantins

Pareceres do MPE dão sinal verde para candidatura de Amastha a governador e também à coligação com o PT

Procurador da República Álvaro Manzano, que usou jurisprudência do TSE para casos semelhantes, diz que norma que determina a desincompatibilização seis meses antes não se aplica a eleições suplementares.

Pareceres do MPE (Ministério Público Eleitoral), emitidos na noite desta segunda-feira, 7 de maio, são favoráveis aos registros das candidaturas a governador na eleição suplementar do ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB)  e do seu vice, Célio Moura, bem como à sua coligação com o PT.

Nos documentos, o MPE, por meio do procurador da República Álvaro Manzano, avaliou pedidos de impugnações protocolados pelas coligações lideradas por Mauro Carlesse, Kátia Abreu, Vicentinho Alves, pelo candidato Márlon Reis e pelo Diretório Nacional do PT.

Os adversários de Amastha questionam o suposto não cumprimento do prazo de desincompatibilização, pois em eleições ordinários os prefeitos que querem concorrer a outro cargo precisam renunciar seis meses antes do pleito. 
Para o procurador, porém, essa norma não se aplica à eleição suplementar, que sequer estava prevista e não haveria como Amastha se beneficiar do cargo de prefeito para se cacifar politicamente.

“No entanto, tratando-se de eleição suplementar, entendo possível a mitigação dos prazos de desincompatibilização, em razão de tratar de situação excepcional, marcada especialmente pela urgência e imprevisibilidade. Isso porque no caso de eleições suplementares, como não havia sequer previsão de sua realização, não seria possível ao ora requerente fazer uso do cargo para beneficiar-se”, sustenta Manzano.

O procurador, para reforçar seu posicionamento, citou dois casos semelhantes julgados pelo TSE como jurisprudência. Em ambos, os candidatos puderam concorrer no pleito suplementar sem a necessidade de cumprir os seis meses fora do cargo que ocupavam.

Coligação com o PT está legal

Baseado em jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e citando dois casos concretos julgados, Manzano, em outro parecer, opina que Kátia e sua coligação não têm legitimidade para questionar atos internos de outras coligações e partidos. Kátia ingressou na Justiça para ter o apoio do PT, que na sua convenção firmou respaldo ao projeto de Carlos Amastha, inclusive indicando o candidato a vice-governador Célio Moura.

Já em relação ao pedido do PT Nacional, que também buscava levar o PT do Estado para os braços de Kátia, Manzano mostrou que o partido não publicou no Diário Oficial da União qualquer norma para as eleições estaduais.

Além disso, o procurador explica que mesmo considerando resolução publicada no site do PT nacional válida, a sigla do Tocantins não desrespeitou regra alguma. “De outro lado, ainda que se admita como válida Resolução do Diretório Nacional sobre o Processo Eleitoral de 2018, publicada pelo partido em seu site, que determina como eixo central de apoio nos Estados e no Distrito Federal aos partidos e personalidades que se opuseram ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, verifica-se que não houve descumprimento da mesma.”, salienta o parecer, ao dizer que o posicionamento de Amastha não se opôs a resolução petista.

Campanha está no caminho certo

Para o candidato Carlos Amastha, o parecer é uma mostra que a campanha está no caminho correto, respeitando as regras e normas eleitorais. “Nós não temos dúvidas da legalidade da nossa campanha e confiamos na Justiça. Sempre acreditamos que estamos fazendo as coisas de forma correta, por isso estamos com mais força nas ruas e maior apoio da população. Os outros candidatos que parecem estar em dúvida sobre suas campanhas”, destacou Amastha, ao tomar conhecimento do parecer.

PARECER 2 (1) agora 

Ascom PSB 40 Tocantins

Governo do Tocantins tem mais de R$ 1,3 bilhão em dívida

Balanço das contas do governo foi divulgado no Palácio Araguaia. Maior parte da dívida é com fornecedores e com o instituto previdenciário do Tocantins.

O governador interino Mauro Carlesse (PHS) fez um balanço das contas do governo na tarde desta segunda-feira (7). Atualmente, segundo o levantamento, o Estado tem uma dívida de R$ 1,374 bilhão. A conta não considera, porém, os reajustes salariais devidos aos servidores públicos.

Segundo o governo interino, a maior pendência é com os fornecedores e prestadores de serviço, cujo montante chega a R$ 345 milhões. Logo após vem a dívida patronal do governo com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), que chega a R$ 244 milhões.

Para tentar reduzir as despesas o governo determinou a volta da jornada de trabalho de seis horas. Além de exonerar quase 3 mil comissionados, porém, a Justiça determinou que novas exonerações não sejam feitas até o fim da eleição suplementar.

Segundo o governo, agora a prioridade é pagar as contas do mês e as dívidas retroativas serão negociadas. “A questão do tempo é difícil [para resolver o problema] porque vamos ter que negociar com cada um dos prestadores. Nós vamos ter que alongar isso para mais de ano porque o Estado não tem condição de pagar a dívida e continuar pagando o do mês. Qual é o nosso grande objetivo: pagar o do mês. Vamos por a casa em ordem, deixa em dias e o que está para trás vamos negociar”, falou o secretário da fazenda Sandro Henrique Armando.

Dívida do Estado passam de R$1,3 bilhão:

  • Saúde (médicos, prestadores de serviço e laboratórios) – R$ 138.692 milhões;
  • Pendências com fornecedores ou prestadores de serviço – R$ 345 milhões;
  • Dívida com consignados (valor descontado e não repassado aos bancos) – 182.945 milhões
  • Igerpev: valor descontado dos servidores e não repassado ao instituto – R$ 107 milhões;
  • Igeprev: repasse patronal feito pelo Estado – 244 milhões;
  • Dívidas com o Plansaúde – R$ 162 milhões;
  • Repasse do duodécimo (Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça) – R$ 135 milhões;
  • Dívida da Agência Tocantinense de Saneamento com a BRK (empresa presta serviço em 70 cidades) – R$ 60 milhões.
  • G1 Tocantins

Carlesse anuncia diagnóstico das contas do governo em coletiva na tarde desta segunda

Na coletiva, o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, detalhará os números atuais, após exonerações realizadas por meio do programa Ajusto.

O governador interino Mauro Carlesse (PHS) anunciou na manhã desta segunda-feira, 7, que recebe a imprensa do Estado em entrevista coletiva às 15h, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, para apresentar um diagnóstico das contas do Governo do Tocantins.

Na coletiva, o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, detalhará os números atuais, após exonerações realizadas por meio do programa Ajusto, com a justificativa de reduzir os valores da folha de pagamento dos servidores e readequar as contas do governo ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Empréstimo barrado na Justiça

A coletiva acontece após o Ministério Público Federal (MPF) propor Ação Civil Pública (ACP), no último dia 2 de maio, para derrubar a tentativa de contratação de um empréstimo do governo do Estado, no valor de R$ 453 milhões, junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e a Justiça conceder liminar impedindo a operação de crédito. No pedido à Caixa, Carlesse dava como garantia na operação recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPE).

t1noticias

Deputada Dorinha anuncia o empenho de emendas da saúde para cidades do TO

O Ministério da Saúde empenhou na última semana mais de R$ 2,6 milhões em emendas impositivas que foram destinadas pela deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) e que beneficiam doze cidades tocantinenses.

As emendas atendem as cidades de Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Divinópolis, Formoso do Araguaia, Itacajá, Itaporã, Marianópolis, Miranorte, Pedro Afonso e São Miguel do Tocantins e Sítio Novo. O recurso é para aquisição de ambulância, veículos de transporte de equipe, compra de equipamentos e construção de UBS. O total empenhado é de R$ 2.666.000,00.

Buriti do Tocantins – R$ 190 mil para aquisição de veículo e equipamentos
Campos Lindos – R$ 726 mil para construção de Unidade Básica de Saúde
Carrasco Bonito – R$ 200 mil aquisição de veículo e equipamentos para a UBS Agenor Bezerra
Divinópolis – R$ 200 mil aquisição de veículo, cadeira odontológica e equipamentos para as UBS’s Tenente Valdir Teles Paixão, Vereador Naildo Alves e Eva da Silva Abreu 
Formoso do Araguaia – R$ 340 mil para aquisição de micro-ônibus rural e equipamentos
Itacajá – R$ 150 mil aquisição de veículo
Itaporã – R$ 130 mil aquisição de veículo
Marianópolis – R$ 170 mil aquisição de ambulância
Miranorte – R$ 190 mil para aquisição de veículos e equipamentos para as UBS’s Vila Maria, Noe Luz Carvalho e Vila Jaó;
Pedro Afonso – R$ 190 mil veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante
São Miguel do Tocantins – R$ 80 mil aquisição de ambulância
Sítio Novo – R$ 100 mil ambulância e equipamentos

Ascom deputada Dorinha

Acidente grave com ônibus escolar em Goiás deixa feridos e ao menos um morto

Segundo o Corpo de Bombeiros, veículo transportava 18 passageiros e caiu em um trecho em obras da GO-080.

Um acidente com um ônibus escolar na GO-080, em Nerópolis, deixou ao menos um morto e quatro feridos na manhã desta segunda-feira (7). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo transportava 18 passageiros e caiu em um trecho em obras no sentido que saia de Petrolina em direção ao município.

As vítimas foram socorridas pela corporação, Samu e ambulância da Prefeitura de Nerópolis e encaminhadas para hospitais da cidade.

Os bombeiros informaram que cinco pessoas foram resgatadas com ferimentos, mas uma morreu no hospital.

Ônibus escolar sai da pista e deixa ao menos um morto, em Nerópolis (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Homem é preso suspeito de furtar cartões da mãe e sacar dinheiro no Tocantins

Segundo delegado responsável pelo caso, homem gastou R$ 1 mil comprando drogas. O caso foi denunciado pela própria mãe, de 77 anos.

Francivaldo Coelho da Silva, de 38 anos, foi preso suspeito de furtar cartões bancários e de aposentadoria da mãe e sacar R$ 1 mil que estava guardado na poupança. A idosa tem 77 anos e denunciou o caso à Polícia Civil, neste domingo (6). O filho aproveitou que ela estava na missa para praticar o crime.

Segundo o delegado Wilson Cabral, responsável pelo caso, os policiais fizeram buscas em bares e chácaras na tentativa de encontrar o suspeito. Ele foi preso por volta das 19h, depois de voltar para casa. O delegado informou que no momento da prisão, Silva consumia maconha. Ele havia gastado o dinheiro todo comprando drogas, conforme as investigações.

Silva foi levado para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína e deve responder por furto qualificado pelo abuso de confiança e posse de droga para consumo. A mãe informou à polícia que o fiho já furtou vários objetos da casa.

G1 Tocantins

Foto ilustrativa/niteroiurgente.com

Menino morre sete dias após se afogar em piscina de clube no Tocantins

Andrey Gabriel, de 3 anos, estava internado na UTI do Hospital Municipal, mas não resistiu. Mãe usou redes sociais para informar sobre a morte.

O menino Andrey Gabriel Nascimento Costa, de 3 anos, morreu neste domingo (6), após sete dias internado, no Hospital Municipal de Araguaína. Ele estava em estado grave depois de se afogar numa piscina de um parque aquático na cidade, no dia 29 do mês passado.

A notícia da morte foi dada pela mãe nas redes sociais. A professora Andréia do Nascimento postou a seguinte mensagem: “Muita dor meu filho Andrey Gabriel faleceu agora de tarde”. Amigos e parentes publicaram homenagens ao menino e palavras de consolo à mãe.

O IML confirmou que o corpo chegou à unidade no início desta tarde. A causa da morte não foi informada.

Na manhã deste domingo, a mãe chegou a publicar uma mensagem na internet dizendo que o menino “não ficou mais do que 3 minutos dentro da piscina, o que atrapalhou foi que alimentação obstruiu a respiração por isso ele ficou quase 1 hora sem respirar e deu duas paradas cardíacas”. Ela disse também que ele havia apresentado melhoras.

Entenda

Andrey Gabriel se afogou no dia 29 de abril. Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado em estado grave para o Hospital Municipal de Araguaína Eduardo Medrado.

Testemunhas contaram que a criança foi encontrada dentro da piscina dos adultos. O Samu informou que ao chegar ao local encontrou o menino em parada cardiorrespiratória. Após 67 minutos, os socorristas conseguiram fazer ele voltar a respirar sozinho.

O acidente aconteceu no parque aquático 3J, na zona rural de Araguaína. A gerência do clube informou que os salva-vidas do local prestaram os primeiros socorros ao menino até a chegada da equipe do Samu.

G1 Tocantins

Quatro pessoas morrem e nove ficam feridas após ônibus bater de frente com caminhão

Acidente foi registrado no km 232, da BR-153, em Colinas do Tocantins. Os feridos foram levados para o Hospital Municipal da cidade.

Quatro pessoas morreram e nove ficaram feridas após um ônibus da empresa Real Sul bater de frente com um caminhão na madrugada deste sábado (5), por volta das 4h30. O acidente aconteceu no km 232, da BR-153, em Colinas do Tocantins, região norte do estado.

Entre os mortos estão o motorista do ônibus, Jonas Pereira da Silva, 44 anos; o motorista do caminhão, Lázaro Franciel Lima de Souza, 30 anos e as passageiras Ildene Marinho de Abreu, de 47 anos e Clarinda da Silva Cunha, que não teve a idade divulgada. O ônibus saiu de Picos (PI) com destino a Brasília e levava 13 passageiros.

Quatro pessoas morreram após ônibus bater de frente com caminhão

A primeira informação divulgada pela Polícia Rodoviária Federal foi de que três pessoas morreram no local. Conforme o Corpo de Bombeiros, os corpos estavam presos às ferragens e já foram levados para o Instituto Médico Legal.

Ainda de acordo com os Bombeiros, uma das passageiras que foi socorrida e levada para o hospital com vida, morreu na unidade.

Segundo o Hospital Municipal de Colinas, além da mulher que morreu na unidade, outros 9 feridos deram entrada no local. Um deles, o motorista reserva do ônibus identificado como Francisco Gama, foi socorrido com traumatismo craniano.

A Secretaria do Estado da Saúde confirmou que ele foi transferido para o Hospital Regional de Araguaína e está internado em estado estável. Três feridos tiveram alta e outros cinco seguem internados na unidade, em observação.

Parte dos feridos foi socorrida pelos Bombeiros e outra parte por populares que chegaram ao local antes da corporação.

Esse trecho da rodovia ficou completamente bloqueado por um período, mas já foi totalmente liberada.

Por telefone, a empresa de ônibus informou que vai prestar o auxílio necessário às famílias das pessoas que morreram e aos feridos.

G1 Tocantins