Sob custódia da PF, Anthony Garotinho segue internado em hospital do Rio

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho, preso ontem (17) pela Polícia Federal, continua internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio de Janeiro. Garotinho foi levado ontem à unidade depois de sentir um mal-estar.

A defesa de Garotinho informou que está tentando, junto à Polícia Federal, a transferência do ex-governador, para que sejam realizados exames mais detalhados, que possam investigar melhor alterações em seus exames cardíacos.

O advogado do ex-governador, Fernando Fernandes, também informou, por meio de nota, que o pedido de habeas corpus feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi extinto e não negado. Segundo ele, o TSE extinguiu o pedido para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro examine um novo habeas corpus.

Garotinho é acusado de compra de votos nas eleições municipais de Campos dos Goytacazes, onde ele é secretário municipal de governo e sua esposa, Rosinha Garotinho, é a atual prefeita. Eles são suspeitos de usar o programa municipal Cheque-Cidadão com fins eleitorais.(agência brasil)

SINPOL TO PEDE PRISÃO DO GOVERNADOR MARCELO MIRANDA E BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO) pediu judicialmente que sejam tomadas as medidas cabíveis para que o Estado do Tocantins cumpra a decisão do TJTO, de 1º de setembro, que concedeu a suspensão do efeitos do Decreto no 5.193/2015, restabelecendo as disposições da Lei no 2.851/2014, com todos os direitos dela decorrentes.

No processo, o Sinpol informou o fim do prazo para cumprimento espontâneo, configurando, assim, o crime de desobediência, cabendo multa diária e sanção penal, como o decreto de prisão do Governador Marcelo Miranda e de todos os responsáveis pelo descumprimento.

O Sindicato requereu também o bloqueio dos ativos financeiros do Estado do Tocantins em quantia suficiente para pagar os valores constantes nas tabelas da Lei no 2.851/2014.

Em reunião nesta quarta-feira, 16, com o secretário de Estado da Segurança Pública, César Simoni, o presidente do Sinpol-TO, Moisemar Marinho foi informado de que o governo busca cumprir o mais breve possível com as decisões judiciais, como é o caso do Alinhamento Salarial.

Entenda o caso

Em fevereiro de 2016, o Sinpol-TO, por meio de sua assessoria (Manzano Advocacia), ajuizou Ação Declaratória de Nulidade combinada com Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela pleiteando, em síntese, a suspensão dos efeitos do Decreto nº 5193/15, o qual reteve o realinhamento salarial da categoria.

No mesmo mês, o juiz da 1ª Vara da Fazenda de Palmas, Manuel de Farias Reis Neto, concedeu decisão liminar no sentido de suspender os efeitos do decreto nº 5193/15 e restabelecer as disposições da Lei do realinhamento.

Após a determinação do juiz, o Estado, por meio da Procuradoria Geral, interpôs medida para barrar a liminar concedida. Já no Tribunal de Justiça, o desembargador Ronaldo Eurípedes votou a favor da suspensão da liminar pleiteada pelo Estado, pautado no impacto financeiro decorrente da decisão.

Em seguida, o Sinpol-TO manejou recurso de Agravo Regimental para cassar a decisão, que suspendeu a liminar proferida por Ronaldo Eurípedes, determinando o cumprimento imediato da decisão do juiz de 1º grau.

Depois de diversas inserções e retiradas de pauta de julgamento, no dia 1º de setembro foi proferida decisão no sentido de suspender os efeitos do Decreto nº 5193/2015 e manter as disposições da Lei de realinhamento salarial.

Após isso, o Juiz da 1a Vara da Fazenda despachou determinando que o Estado do Tocantins atendesse a decisão liminar proferida por ele, restabelecendo os efeitos da Lei do Realinhamento.

O Estado do Tocantins, em 30/09/2016, apresentou medida perante o Supremo Tribunal Federal endereçada à Presidente Carmén Lúcia, requerendo a suspensão da execução da liminar deferida pelo Juiz da 1a Vara da Fazenda de Palmas, a qual tramita sob o no 1051. O Sinpol-TO foi intimado a se manifestar e em 13/10/2016 apresentou sua manifestação.

Não suficiente, na data 07/10/2016, apresentou Pedido de Tutela Provisória Cautelar Incidental na Ação Direta de Inconstitucionalidade (n° 0001726- 60.2015.827.0000) requerendo que o TJTO declare a inconstitucionalidade das Leis Estaduais nos 2.851, de 09/04/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis); e 2.853, de 09/04/2014 (Altera a tabela de subsídio do cargo de Delegado de Polícia Civil), com efeito retroativo à origem do ato.

O Estado do Tocantins opôs Embargos de Declaração na Suspensão de Liminar no TJTO argumentando que o acórdão não considerou o argumento de que a decisão que antecipou os efeitos da tutela no processo originário atinge a ordem administrativa, econômica, ao interesse público, carecendo de requisito legal (material e formal) e ofendendo a Constituição Federal, além de causar grave lesão à ordem e à economia pública, merecendo, pois, ser suspensa.

Ressalta-se que, em sede de STF, o Procurador Geral da República, José Bonifácio Borges de Andrade, foi intimado a se manifestar diante da situação exposta, oportunidade em que opinou, em 17/10/2016, pelo indeferimento do pedido realizado pelo Estado do Tocantins de suspensão da execução da decisão proferida pelo Juiz da 1a Vara da Fazenda, a fim de que sejam restabelecidos os efeitos da Lei do Realinhamento.

Diante disso, em 18/10/2016, em 1a instância, o Estado apresentou Pedido de Reconsideração ao Juiz da 1a Vara da Fazenda, argumentando, mais uma vez, quanto ao impacto financeiro com o restabelecimento das disposições contidas na Lei no 2.851/2014, informando que o imediato cumprimento dos subsídios constantes nas tabelas anexas vai de contra ponto a atual situação de caos nas contas do Estado que neste mês de Outubro alcançou o saldo negativo, requerendo a reconsideração da decisão que suspendeu os efeitos do Decreto n. 5.193, publicado no Diário Oficial nº 4.319, para se aguardar a solução definitiva da Ação Direita de Inconstitucionalidade.(fonte:portal benício)  

Herança maldita de Paulo Garcia: mal começa a temporada de chuvas e ruas e avenidas de Goiânia são tomadas pelos buracos e crateras

O jornal O Popular mostrou na edição desta quarta-feira que Goiânia, mal começa a temporada de chuvas, já está com as suas ruas tomadas por buracos e crateras.

Um motorista relata  que, diariamente, há semanas, passa por um buraco no Parque Amazônia, que foi crescendo, crescendo, até se transformar em uma “fenda” de um metro e meio – sem reação da Prefeitura.

Um borracheiro com oficina no setor Serrinha também foi ouvido na matéria e relata que o seu faturamento cresceu, com a demanda dos donos de veículos com rodas danificados pela buraqueira.

Nem mesmo um setor nobre como o Bueno está livre das ruas e avenidas estragadas pelas chuvas pelas primeiras chuvas: segundo O Popular, há pelo menos quatro grandes buracos na avenida T-4.

Tudo isso faz parte da herança maldita que Paulo Garcia, o pior prefeito do Brasil, segundo pesquisas do Ibope e do Datafolha, vai deixar para Iris Rezende.(fonte:goiás 24 horas)

Sérgio Cabral é preso no Rio em nova fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federa (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro zona sul do Rio. Neste momento, policiais federais conduzem o ex-governador para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.

Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias.(fonte:agência brasil)

Suspeito de tráfico de drogas reage a prisão e solta pitbull contra policiais

Militares reagiram atirando no cão, que ficou ferido.
O suspeito era investigado pela Polícia Federal.

Um suspeito de tráfico de drogas reagiu a prisão nesta terça-feira (15) soltando um pitbull contra os policiais que foram ao local para realizar ação. O caso aconteceu no município de Divinópolis do Tocantins, região central do estado. Os militares reagiram fazendo dois disparos contra o cão, que ficou ferido. O homem era investigado pela Polícia Federal, por suspeita de tráfico de drogas.

A Polícia Militar chegou até o suspeito após prender um homem também nesta terça-feira, que tentava transportar em um ônibus 3kg de cocaína para o município de Santana do Araguaia (PA).

O homem indicou o local em que comprou a droga e levou os policiais até o fornecedor. Os dois presos foram levados para Delegacia da Polícia Federal.(fonte:g1/to)

Polícia Federal prende ex-governador Anthony Garotinho

Policiais federais da Delegacia de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, prenderam hoje (16) o ex-governador fluminense Anthony Garotinho. Segundo a Polícia Federal, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, do município de Campos, para compra de votos.

Segundo informações da Delegacia Federal de Campos, Garotinho foi preso em sua casa, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Atualmente, Garotinho é secretário de Governo do município de Campos (RJ), onde a mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

Além de ex-governador, Garotinho também foi deputado federal e prefeito de Campos.(fonte:agência brasil)

Alunos da rede estadual voltam às aulas após greve de professores

Estudantes ficaram sem aula por mais de 90 dias no Tocantins.
Agora a preocupação é com a reposição das aulas.

Alunos da rede estadual de ensino voltam às aulas nesta quarta-feira (16), após mais de 90 dias de greve dos professores no Tocantins. Agora a preocupação é repor os mais de três meses de aula que foram interrompidos.

A paralisação dos profissionais da educação começou no dia 9 de agosto e terminou na última quinta-feira (10). Os servidores cobravam o pagamento dos retroativos da data-base de 2015 e a implantação do índice de 9,8307% referente a data-base 2016.

Apesar do tempo em greve, eles acabaram aceitando a proposta do governo, que contempla o pagamento da data-base 2016 em três parcelas: 2% em janeiro, 2% em maio e 5,83% em setembro do ano que vem. O acordo ainda prevê o pagamento em 2017 do passivo da data-base de 2015 e a redução da jornada de trabalho dos servidores de oito horas diárias para seis horas diárias ininterruptas.

Sobre o calendário letivo, a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes informou que o planejamento e a organização da reposição das aulas na rede estadual de ensino, após a greve, é de autonomia de cada unidade escolar.

Conforme a nota, “à Seduc, cabe o compromisso e a responsabilidade de acompanhar, apoiar e zelar para que todos os alunos tenham assegurado o direito aos 200 dias letivos e 800 horas de carga horária anuais, assim como o conteúdo previsto para cada nível de ensino, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”.(fonte:g1/to)

Adolescente morre tentando assaltar salão de beleza; mãe reconheceu o corpo e se desesperou ao ver o filho morto

Um roubo terminou em morte na noite desta segunda-feira (14), em Araguaína, quando um bandido foi baleado ao tentar assaltar um salão de beleza da cidade.

O crime aconteceu por volta das 20 horas na Rua Félix Filho do setor Tiúba. Segundo informações, dois indivíduos armados invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto. Mas os ladrões acabaram surpreendidos por uma terceira pessoa que percebeu a ação criminosa e reagiu atirando contra os bandidos.

Um dos assaltantes fugiu com os celulares das vítimas, o segundo foi atingido, não resistiu e morreu ainda no local. A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências na tentativa de capturar o comparsa que conseguiu escapar.


(Foto: Portal O Norte)

O Instituto Médico Legal (IML) também foi acionado e a mãe do suspeito morto esteve no local. Desesperada e com uma Bíblia na mão, a mulher lamentava a morte do filho, identificado como Higor Vinícius Alves Dias, 17 anos. Segundo a Polícia Militar, o menor já passou um ano e três meses no Centro de Internação de menores infratores em Santa Fé.  

No salão ficaram registradas as marcas da violência, ao lado do corpo do jovem morto que ainda estava com o capacete na cabeça, a arma utilizada para roubar as vítimas.(fonte:portal o norte)

Mulher é encontrada morta próximo de cisterna em Aparecida de Goiânia

Suspeita é que ela tenha tomado um choque elétrico na bomba d’água.
Vítima, de 58 anos, foi encontrada pelo filho já caída e sem vida.

Uma mulher foi encontrada morta em uma casa no Setor Vale do Sol, em Aparecida de Goiânia, na noite de segunda-feira (14). Ela estava caída próximo da cisterna da residência. A suspeita é que ela tenha morrido após um choque elétrico.

Maria da Glória de Jesus, de 58 anos, foi encontrada já sem vida pelo próprio filho. A suspeita da polícia é que ela tenha ido até a cisterna para tentar consertar a bomba d’água. Porém, como o equipamento estava energizado, ela tomou um choque e morreu no local.

A Polícia Técnico-Científica esteve no local para fazer a perícia e já começar as investigações.(fonte:g1/go)

Ex-prefeito de Carmo do Rio Verde morre após capotar carro na GO-154

Juvercino Gomes, o ‘Sininho’, morreu no local. Um equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para retirar o corpo das ferragens

O ex-prefeito de Carmo do Rio Verde, Juvercino Gomes, o ‘Sininho’, morreu na manhã desta segunda-feira (14) após capotar o carro na GO-154, rodovia que liga Carmo do Rio a Ceres.

Segundo informações preliminares, Sininho, que viajava numa van, teria saído da pista sozinho e capotou o veículo, indo parar na mata às margens da rodovia. O ex-prefeito morreu no local e ficou preso às ferragens. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para retirar o corpo.

Sininho foi prefeito de Carmo de Rio Verde entre 1998 e 2002.(fonte:mais goiás noticias)