Aniversário do Tocantins: Siqueira Campos vislumbra e revela legado

Em entrevista ao T1 Notícias, Siqueira revelou o que vislumbra para o futuro do Estado e destacou a importância da geração de empregos: “não há legado maior que a liberdade de um povo”.

Foi no dia 5 de outubro de 1988 que um novo estado foi criado no Brasil e o abandonado Norte de Goiás passou a ser o Estado do Tocantins. Um importante protagonista na luta pela criação e consolidação do Estado e de uma Capital está ligado a toda essa história: o ex-governador José Wilson Siqueira Campos, de 88 anos, autor da emenda de criação do Tocantins e do projeto de construção de Palmas, que na época seria a futura Capital do mais novo estado. Em entrevista, Siqueira Campos falou não só sobre o passado, se orgulhando da liberdade que deixará como legado para a população, mas também revelou como idealiza o Tocantins no futuro. Siqueira preferiu não citar o nome de nenhum político que ele acredita que possa fazer pelo Tocantins o que ele sonha.

Em poucos anos o Tocantins foi ganhando estradas, rodoviárias, universidades, aeroporto, pontes e uma população cada vez maior, atrás de oportunidades. Atualmente, segundo o último censo do IBGE, o Tocantins possui uma população de aproximadamente 286 mil habitantes vindos de outros estados e outros, mais jovens, já nascidos aqui.

Nesses 29 anos de história e crescimento Siqueira faz uma avaliação de todo o trabalho feito desde a apresentação de emendas, da época em que foi deputado, para desenvolver a infraestrutura e fazer com que o progresso alcançasse o recém criado Tocantins. “Sempre pensei em um Tocantins grande, desenvolvido e com justiça social. E a forma da população ter acesso a esse crescimento é com um Estado que ofereça os serviços públicos onde a população está. Por esse e outros motivos me dediquei à criação do Tocantins. Pois era inadmissível que uma pessoa que nasceu aqui na nossa região tivesse que deslocar até Goiânia para ter acesso aos serviços do Estado. Aqui não haviam universidades, hospitais, bancos. Nossa região não era atendida por políticas públicas, não tínhamos estradas asfaltadas, pontes, projetos habitacionais, dentre outros”, recordou o ex-governador.

Vindo de uma longa trajetória política em que cumpriu quatro mandatos como governador do Tocantins e cinco mandatos como deputado federal, Siqueira revelou que ainda tem sonhos para o Estado e vislumbra o progresso por meio de investimento em infraestrutura e geração de empregos para que o povo possa prosperar.

“Passada essa fase de implantação e consolidação, o Estado precisa seguir investindo em sua infraestrutura para atrair investimentos. Já somos grandes na produção primária, mas exportar os produtos in natura representa uma perda para o Estado. A presença de empreendimentos privados irá gerar oportunidades para o nosso povo. É preciso estimular o consumo, mas para isso os tocantinenses precisam ocupar os melhores postos de trabalho e terem bons salários. É bom que estejamos conscientes que o progresso, a geração de empregos e o enriquecimento de um povo, somente poderão ser conquistados pelo poder de compra de cada pessoa, ensejada por bons empregos e bons negócios. Sem isto, estaremos condenados irremediavelmente à pobreza, à miséria e a alta criminalidade”, avaliou Siqueira.

Questionado sobre um nome ou algum perfil político que possa dar continuidade ao seu trabalho e fazer pelo Tocantins o que ele sonha para o futuro do Estado, Siqueira preferiu não citar nomes devido à proximidade com o período eleitoral e alertou que o momento é de união para tirar o Estado da crise. “Citar um nome pode significar uma injustiça e no atual quadro político, poderia ser interpretado como uma manifestação de apoio, algo que neste momento sequer está em debate. Ainda falta um ano para as eleições e o momento atual tem que ser de união dos líderes e da população para tirar o Estado da crise que afeta todo o Brasil”.

Sem deixar de resgatar toda a luta do passado, o ex-governador fez um balanço da identidade e cultura tocantinense que vem sendo construída e conclui que seu maior legado será a liberdade de um povo e a autonomia do Estado. “Penso que não há legado maior que a liberdade de um povo. A dignidade, o orgulho de sua terra. Hoje a nossa gente fala com todas as letras e em alto e bom som que é tocantinense. Vejo com satisfação a nossa manifestação cultural, a nossa gastronomia e tantos outros movimentos que descrevem a nossa ‘tocantinidade’. Hoje temos identidade, somos donos do nosso destino. Pode até aparecer aqueles que pensam que o nosso povo vive isolado e sem acesso à informação e chegam com um discurso de ‘libertador’ e de ‘salvador da pátria’. Mas o povo já está livre há 29 anos. Livre das oligarquias goianas que concentravam toda a riqueza no sul e deixavam o norte esquecido. Hoje o desenvolvimento acontece em todas as regiões, cada qual com seu potencial, seja o turístico, o de produção de alimentos, o de produção energética, seja o comércio, o serviço, a indústria, mesmo que esta última ainda com certa timidez. O Estado precisa fazer sua parte, dotar as regiões da infraestrutura necessária para o crescimento econômico, ser um facilitador. E deixar que a iniciativa privada ofereça os empregos e a população encontre as oportunidades que esses investimentos irão oferecer. Mas reitero, não há legado maior, nem maior orgulho do que ser chamado de tocantinense”, finalizou.

T1noticias

Chuva rápida com ventos fortes derruba árvores no Tocantins

Instituto de meteorologia registrou ventos de até 65 km/h e 4,6 milímetros de chuva. Até o momento, não há registro de feridos nos serviços de atendimento.

A rápida chuva registrada na tarde desta quarta-feira (4) na região central de Palmas causou diversos estragos. Há registro de falta de energia em várias quadras da capital, além da queda de árvores e fachadas de prédios devido a força dos ventos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que até o momento não recebeu chamado sobre feridos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 4,6 milímetros. Foram registradas rajadas de vento de até 65 km/h.

Faltou energia nas quadras 208 Norte, 103 Sul, 205 Sul, 204 Sul, 605 Sul e 104 Sul. Assim como no campus do Instituto Federal do Tocantins e no batalhão dos Bombeiros. Em alguns locais, o serviço ainda não foi reestabelecido.

Na avenida JK, no centro da capital, parte da fachada de uma loja de eletrodomésticos caiu em cima de uma camionete. Na mesma avenida, um semáforo também caiu. Na quadra 402 Sul, parte de uma fachada também foi derrubada pelo vento em uma faculdade particular. Nos dois casos não houve feridos.

A Energisa foi questionada sobre a falta de energia, mas ainda não respondeu.

Vento derruba estrutura em uma faculdade particular de Palmas (Foto: Michael Jonny/ Divulgação)

 

 

G1/TO

Professores da rede municipal decidem suspender greve após 22 dias

Maioria dos profissionais votou pela suspensão do movimento, todos devem voltar às escolas na quinta-feira (28). Greve foi marcada por impasse entre os professores e a prefeitura.

Os professores de rede municipal de Palmas decidiram suspender a greve da educação por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em uma assembleia na noite desta terça-feira (26). A paralisação durou 22 dias e foi marcada pela falta de diálogo entre a prefeitura e os grevistas. Os educadores devem voltar aos postos de trabalho na próxima quinta-feira (28).

A Câmara de Vereadores da capital deve ser desocupada após os professores passarem 14 dias acampados no local. Uma greve de fome de alguns servidores também deve ser encerrada. A medida só foi tomada após a prefeitura chamar professores contratados para cobrir os grevistas e ameaçar cortar da folha de pagamentos os dias faltados. A Justiça havia decidido que a paralisação era abusiva.

Os grevistas dizem que o movimento está apenas suspenso e que se não houve uma negociação a greve pode ser retomada.

Entenda

A greve da educação começou no dia 5 de setembro e afetou o funcionamento de algumas escolas na cidade. Os números do Sindicato e da Prefeitura sobre à adesão ao movimento a as escolas paralisadas eram bem diferentes.

Durante a greve, o sindicato da categoria insistia que 50 das 72 unidades da rede municipal estavam sem aulas e 22 funcionando de forma parcial. A Secretaria Municipal de Educação, porém, contestou esse número e disse que apenas duas escolas ficaram totalmente paradas.

Os professores reivindicavam o cumprimento da data-base, retroativos, progressões, titularidades e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração em dia.

G1/Tocantins

Justiça desapropria parte de fazenda para expandir cemitério de Palmas

Juiz determinou indenização de R$ 95 mil pela área de mais de 55 mil metros quadrados. Família diz que vai recorrer do valor assim que for notificada.

 Justiça autorizou a prefeitura de Palmas a usar um terreno que faz parte de uma fazenda para expandir o Cemitério Jardim da Paz, o maior da capital. A área é disputada pela família que é dona da propriedade rural e o município há quase 20 anos.O cemitério está com 99% da capacidade ocupada, de acordo com a prefeitura.

A decisão é do juiz Roniclay Alves De Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. Ele determinou que a prefeitura pague uma indenização de R$ 95.120,10 pelo terreno. O depósito deve ser feito em 15 dias. O dono da fazenda disse que vai recorrer do valor da indenização, que ele considera inferior ao preço do mercado. A área é de 55,9 mil metros quadrados.

Em novembro do ano passado, a família chegou a acampar no lugar para protestar contra a constante expansão sobre as terras deles. Na ação, a prefeitura alegou que o interesse público deve prevalecer sobre o privado e que a questão é urgente, pois o cemitério está muito próximo da capacidade máxima.

G1/TO

Prefeito de Palmas garante pagamento de progressões até abril e pede retorno às salas

O prefeito Amastha apresentou a proposta de pagamento da data-base e progressões, recomendou que os grevistas voltem para as salas de aula e reiterou o corte de ponto; Prof. Danilo destacou negociações.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha apresentou o escalonamento do pagamento da data-base, progressões e retroativos dos servidores municipais. Na manhã desta sexta-feira, 22, em coletiva à imprensa o gestor esclareceu todos os pontos referente à greve dos professores e a concessão da data-base e demais benefícios dos servidores do município. Amastha destacou que o salário dos professores de Palmas é um dos melhores do país e que não vê motivos para a greve, já que garantiu que tudo o que é direito dos servidores será pago até o final de abril de 2018. Na ocasião também estiveram presentes o secretário municipal de educação, Professor Danilo Melo, e a Diretora da Associação dos Professores da Rede Municipal de Palmas, Rosa Maria da Costa, ambos discordam da continuidade da greve e reiteram que toda a pauta de reivindicações foi negociada e será cumprida.

Outro ponto cobrado pelos trabalhadores em educação é o pagamento do retroativo da Data-Base que o prefeito garantiu que até abril de 2018 será pago, assim como as progressões.

“A data-base de todos os funcionários dessa cidade serão pagas até dezembro. Esta é a única capital que pode cumprir o compromisso graças as medidas de contenção de despesas. Até o final de abril estaremos pagando retroativo, e ninguém ficará com qualquer direito atrasado. São mais de 30 milhões de reis que serão injetados na economia”, explicou o chefe do Executivo Municipal.

Proposta do Executivo

Durante a apresentação, Amastha enumerou os benefícios já concedidos para o quadro da educação em que 2.153 servidores receberam a 1° parcela do retroativo, e 5.229 servidores de nível fundamental, médio e Professor Nível I já recebem com a data-base. Para os demais servidores, o prefeito apresentou uma proposta de pagamento da data-base de forma escalonada. Os servidores que ganham de R$2 mil até R$3.500, terão sua data-base paga a partir deste mês de outubro. Num outro grupo os servidores com vencimentos de R$3.500 a R$5 mil, receberão a data-base a partir de novembro e, por fim, uma parcela pequena de servidores que recebem acima de R$5 mil deverão receber a concessão em dezembro.

O prefeito assegurou que até o final deste ano todos os servidores de Palmas terão a data-base paga. “Todo mundo vai receber a data-base até dia 31 de dezembro, independente das circunstâncias, mesmo que para isso eu tenha que fazer cortes de despesas e demissões. O que anunciamos hoje é compromisso”, afirmou.

Greve ilegal

Amastha reafirmou que a greve é ilegal e recomendou que os manifestantes voltem para as salas de aula. “Não estamos em greve, o que temos é algumas pessoas que estão faltando ao trabalho, no entanto, mais de 80% dos servidores da educação estão trabalhando. A greve já foi declarada ilegal. Não podemos ensinar às nossas crianças que a lei não deve ser respeitada. As pessoas que não estão trabalhando estão fazendo isso de maneira ilegítima e devem voltar a trabalhar”, avaliou.

Acordo e corte de ponto

Questionado sobre o acordo de 2015 que não foi cumprido, Amastha explicou que devido a crise nacional, acabou atrasando o compromisso. “Realmente nós atrasamos porque no ano de 2016 o país passou por uma profunda crise que nos obrigou a atrasar esse compromisso . A gente extrapolou o limite de responsabilidade fiscal, fizemos cortes e agora depois dessas medidas de contenção a gente começou a cumprir esse compromisso. Começamos a pagar antes mesmo da greve ser deflagrada, já estava sendo pago no mês de agosto e até o final de dezembro todos terão seus direitos garantidos”.

Na ocasião Amastha reafirmou ainda que o corte de ponto será feito, pois não pode pagar quem não está trabalhando, uma vez que a greve foi declarada ilegal. “Como a sociedade julgaria um prefeito que paga quem não trabalha. É uma responsabilidade com o dinheiro de todos nós. Como vamos pagar quem não está trabalhando?”, argumentou.

Pouca adesão e Eleição de diretores

Na ocasião o Secretário Municipal de Educação informou que o cenário nas escolas é positivo, pois há professores e alunos em sala de aula, e informou ainda que toda a pauta reivindicações está sendo negociada. “Estamos com mais de 80% dos funcionários trabalhando. Não faz sentido dizerem que Palmas não faz um bom ensino tendo um dos melhores IDEB’s das capitais do Brasil. Temos hoje só 15 escolas com menos de 100 alunos. 52% de alunos presentes e 72% dos servidores, na administração 90% está trabalhando e quase 60% dos professores em sala de aula”, pontuou.

Outro ponto da pauta de reivindicações que está sendo negociado é a eleição de diretores. O secretário garantiu que vai acontecer a eleição, não da forma como quer, pois a proposta da classe é autoritária. “A eleição de diretores vai acontecer. A gestão já tem uma posição sobre isso. Não vamos fazer eleição de diretores para servir o sindicato, vamos fazer para servir a comunidade. Ainda não conseguimos um consenso, mas o modelo que eles querem é autoritário e nós não concordamos. Tivemos uma experiência fracassada de gestão com o sindicato na Escola Caroline Campelo que não queremos repetir nunca mais. Foi um desastre do ponto de vista pedagógico, administrativo e social. Não vamos mais ceder esse tipo de situação. No modelo que eles querem chegou ao ponto da escola aplicar um castigo para os pais. Isso não existe”, avaliou o gestor da pasta.

T1noticias/Foto divulgação

Siqueira nega apoio a interessados ao Governo do Tocantins

A carta do ex-governador é direcionada ao prefeito de Palmas e PSB; Siqueira cogita se candidatar em 2018.

Em carta divulgada à imprensa na noite desta segunda-feira, 18, o ex-governador do Tocantins Siqueira Campos nega qualquer apoio a grupos e nomes de pré-candidatos interessados em concorrer ao cargo de governador do Tocantins nas eleições 2018.

Siqueira diz que a campanha parece já ter começado e que soube que sei nome estaria sendo vinculado há alguns possíveis nomes ao Governo. “Peço que excluam meu nome quando os assuntos forem especulações infundadas, pois como mostra a história, não sou eu quem faz e desfaz alianças atingindo a honra, xingando adversários, para depois mudar de posição em virtude de novas conjunturas”, informa em carta.

Siqueira diz ainda que recebe todos as autoridades em sua casa com o mesmo tratamento, tendo em vista o cargo que ocupam no comando do estado. “Quando o Prefeito de Palmas, esteve em minha residência, o recebi com toda a educação, assim como fiz com os senadores Ataídes de Oliveira, Kátia Abreu e Vicentinho Alves, todos nomes que já foram ou são cogitados como concorrentes ao Palácio Araguaia. E a todos dispensei a mesma recepção com a deferência e gentileza que merecem pelos cargos que ocupam e pelo que representam para o Tocantins”.

Por fim, o ex-governador afirmou que pode se candidatar a uma vaga no Senado caso esteja em boas condições de saúde.

Confira a carta na íntegra

Palmas-TO, 18 de Setembro de 2017.

Carta do ex-governador Siqueira Campos ao Prefeito Carlos Amastha e Convencionais do PSB

Senhor Prefeito e Convencionais,

Me utilizo deste meio apenas para colocar e esclarecer a minha posição, em virtude de ter visto o meu nome citado sobre uma eventual aliança, visando reforçar certos argumentos em uma campanha eleitoral que ainda falta um ano para acontecer, mas que parece já ter começado.

Dizer que posso fazer uma aliança política com o atual Governador é desconhecer a história política do Tocantins ou querer colocar-me em situação que pretenda desfavorecer a mim ou ao atual Governador, tendo em vista a total ausência de tratativas neste sentido, seja por mim ou por terceiros. No entanto, tenho certeza que este não é caso do Prefeito.

Vejamos, desde 1988, quando disputei a primeira eleição para Governador do Tocantins, sempre enfrentei o PMDB. E foi assim em 1994, 1998, 2006 e 2010. Creio estar perfeitamente clara a minha linha e coerência.  Recordo aos atuais líderes do PSB, que em 2010, o atual presidente da sigla e hoje Prefeito da nossa Capital, apoiou abertamente o então candidato à reeleição ao Governo do Estado pelo PMDB, Carlos Henrique Gaguim. O mesmo Carlos Gaguim que hoje defende uma Emenda Constitucional para que o atual Prefeito de Palmas  não possa ser candidato a Governador ou a Senador, Emenda que não tem o meu apoio.

Como podem perceber sempre mantive o meu lado político, a minha coerência e trajetória.  O mesmo eu poderia dizer em relação ao quadro nacional, sempre apoiei as candidaturas que entendia melhores para o nosso País, sem buscar aproximação com aqueles que sempre foram adversários históricos do meu pensamento político.

Por isso, peço que excluam meu nome quando os assuntos forem especulações infundadas, pois como mostra a história, não sou eu quem faz e desfaz alianças atingindo a honra, xingando adversários, para depois mudar de posição em virtude de novas conjunturas. Receber apoio sempre é importante e engrandece qualquer candidatura. No entanto, é necessário respeitar o direito de todos, sem que mereçam rótulos ou conjecturas que não guardem relação com a realidade.

Quando a sua Excelência, o Prefeito de Palmas, esteve em minha residência, o recebi com toda a educação, assim como fiz com os senadores Ataídes de Oliveira, Kátia Abreu e Vicentinho Alves, todos nomes que já foram ou são cogitados como concorrentes ao Palácio Araguaia. E a todos dispensei a mesma recepção com a deferência e gentileza que merecem pelos cargos que ocupam e pelo que representam para o Tocantins.

Saúdo os convencionais do PSB e ressalto o quanto é importante o exercício da Democracia e eventos como o do último domingo, 17, servem para reforçar esse movimento que precisa sempre ser aperfeiçoado. Quando vejo a sigla PSB me recordo de amigo de longa data, contemporâneo de Congresso Nacional, Miguel Arraes, que fez nascer o PSB para o Brasil a partir de Pernambuco, terra de origem de meu pai e da família Siqueira Campos. 

Vejo que o partido se reforça, agora recebendo a filiação do ex-deputado Junior Coimbra, que já foi líder do Governo Marcelo Miranda na Assembleia Legislativa. Partido que já tem o deputado Ricardo Ayres, também ex-secretário da Juventude do atual Governador. Assim como o PSB detém dois ex-secretários de meu último Governo, o professor Danilo de Melo e o deputado Alan Barbiero.

Por fim, quero destacar que não estou em pré-campanha. Não sou filiado a nenhum partido político e não estou discutindo qualquer aliança. O tempo se encarregou de extinguir qualquer desavença pessoal, no entanto, no campo político como já citei, mantenho-me fiel aos mesmos ideais.

Se no momento oportuno estiver em boas condições de saúde, posso colocar meu nome à disposição do povo tocantinense para disputar uma vaga ao Senado, pois entendo, que com minha experiência, poderei seguir dando minha contribuição ao Estado que ajudei a criar, implantar e consolidar.

Desejo que o atual prefeito da cidade que tive a honra de fundar e construir as grandes obras que nela existem, que continue com sua administração, pois há muito trabalho a fazer e é isso que o povo dessa cidade espera.

José Wilson Siqueira Campos

Ex-governador do Tocantins

 T1noticias

Carlos Amastha é lançado pré-candidato a governador do Tocantins

Presidente do PSB Nacional afirmou que partido se empenha para a candidatura de Amastha.

Na noite deste domingo, 17, o prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) foi lançado como pré-candidato ao Governo do Tocantins como o nome do partido para as eleições 2018.

Ao chegar ao Congresso Estadual do PSB na Assembleia Legislativa por volta das 19h, o prefeito se esquivou de confirmar sua pré-candidatura ao ser questionado sobre as expectativas de que seu nome fosse lançado para o Senado ou Governo. 

“Hoje é o nosso congresso e é inevitável não falar em 2018, mas não é o tema do dia. Hoje nós cumprimos nossa obrigação partidária quanto a organização e fortalecimento do nosso partido e orgulhosamente recebemos o nosso presidente da Nacional”, disse ao completar apenas que “em 2018 o PSB será protagonista. Nós vamos colocar em pauta o Governo do próximo ano” eleitoral, concluiu o prefeito.

No entanto, o presidente do PSB Nacional, Carlos Siqueira, deixou claro o motivo da sua vinda ao Tocantins. “Faço questão de vir aqui hoje pessoalmente para lançar a pré-candidatura do Carlos Amastha a governador do Tocantins. Ele é uma prioridade do nosso partido, nós vamos nos empenhar pessoalmente e toda nossa equipe em prol da candidatura dele ao governo do Tocantins e ele fará no Tocantins muito melhor do que esta fazendo em Palmas. É um prefeito exemplar do nosso partido”, afirmou.

Fonte: T1noticias/Foto divulgação

Bombeiros combatem queimadas há duas semanas e suspeitam de incêndio criminoso

Chamas atingem área verde de Palmas. Equipes tentam apagar fogo que vai do Batalhão da Polícia Militar até o shopping na região Norte.

Corpo de Bombeiros está combatendo queimadas há duas semanas em uma área verde de Palmas e suspeitam que possam se tratar de incêndios criminosos. Desde o início da manhã desta sexta-feira (15), equipes tentam apagar as chamas que vão do Batalhão da Polícia Militar até o shopping na região Norte.

Nesta quinta-feira (14), equipes também combateram um incêndio próximo ao Hospital Geral de Palmas, que começou na quarta-feira (13). Moradores reclamara da dificuldade de respirar por causa da fumaça.

Segundo os Bombeiros, as equipes que estão no local esperam a chegada de mais brigadistas para ajudar no combate às chamas. Além da fumaça que toma conta da região, o fogo afugenta os animais que vivem no local.

Conforme os Bombeiros, testemunhas viram um homem sair da mata e logo após o fogo se alastrar. Uma área de reflorestamento que foi plantada, no local, foi totalmente destruída.

Ainda segundo a corporação, no mês de setembro até esta sexta-feira, os bombeiros atenderam 101 ocorrências de incêndio florestal em áreas verdes urbanas ou zona rural e 14 em residências e estabelecimentos, só em Palmas.

Os Bombeiros orientam que a população denuncie as queimadas criminosas, através dos números 193 da corporação ou 190 da PM.

“Pedimos que a população denuncie caso veja alguém colocando fogo em uma área verde. Este período em que estamos de seca e fortes ventos dificulta e muito o trabalho dos bombeiros” destacou o comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, major Erisvaldo Alves.

G1/TO

Colégio Militar em Palmas: Sala fica destruída após ar-condicionado pegar fogo durante aula

Estudantes estavam tendo aula de música quando o incêndio começou em colégio da Polícia Militar em Palmas. Instrumentos ficaram destruídos e ninguém se feriu.

Um incêndio no Colégio Militar em Palmas deixou uma sala de aula totalmente destruída e estudantes e professores assustados. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou em um aparelho de ar-condicionado durante uma aula de música. O acidente foi na tarde desta terça-feira (12). 

Os intrumentos musicais que estariam sendo usados na aula ficaram totalmente destruídos. Os bombeiros informaram que assim que foram acionados, um caminhão foi até o local para combater o incêndio. Ninguém ficou ferido.

A Secretaria de Educação informou que todos os estudantes saíram do local e foram para o refeitório da escola até o fogo ser totalmente controlado e depois foram liberados.

As causas do incêndio ainda serão investigadas. Os prejuízos ainda não foram contabilizados.

Incêndio em sala de aula começou em ar-condicionado (Foto: Heitor Moreira/TV Anhanguera)
Instrumentos que estavam sendo usados na aula ficaram destruídos (Foto: Heitor Moreira/TV Anhanguera)

G1/TO

Prefeituras têm até 29 de setembro para entregar declaração de utilização das máquinas do PAC II

Não envio da declaração pode causar a extinção da doação e reversão automática das máquinas ao patrimônio da União.                  

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta as gestões municipais para a obrigatoriedade de envio da declaração de utilização das máquinas do PAC II, cujo prazo final de repasse do documento encerra no dia 29 de setembro. A ATM explica que o não envio da declaração pode causar a extinção da doação e reversão automática das máquinas ao patrimônio da União, conforme consta no Termo de Doação com Encargos repassado aos prefeitos no ato de entrega dos veículos.

As prefeituras devem enviar a declaração por meio do Sistema Eletrônico do Programa de Aceleração do Crescimento (SISPAC), disponibilizado pelo Governo Federal. A ATM alerta para que as gestões não utilizem endereços eletrônicos (e-mails) do Hotmail para cadastro no sistema, pois há um bloqueio para endereços do provedor responsável pelo envio de mensagens.

Prejuízos

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, explica que a perca do maquinário pode acarretar em prejuízos aos Municípios. “As máquinas doadas pelo Governo Federal são fundamentais para a recuperação de estradas vicinais que ligam assentamentos, povoados e propriedades rurais. A perca dos veículos impacta diretamente nas condições de tráfego das populações rurais, no transporte escolar e no escoamento da produção dos pequenos produtores rurais”, destaca Mariano, que pontua ainda a redução do patrimônio do Município.

Declaração anual

A ATM reitera a importância da apresentação da declaração anual de utilização do bem, visando à liberação dos encargos assumidos no Termo de Doação que será concedido após a entrega do terceiro ou quinto relatório anual. Em alguns Municípios já foi cumprido o prazo, faltando apenas à entrega desta última declaração.

Veículos

Os municípios tocantinenses com populações abaixo de 50 mil habitantes receberam do Governo Federal nos anos de 2013 e 2014, uma retroescavadeira, uma patrulha mecanizada e um caminhão caçamba para serem utilizadas em obras de interesse social, para a promoção da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, em especial a reforma de estradas vicinais. Atualmente, muitas prefeituras têm utilizados as máquinas também para obras emergências e de interesse público, ao comunicar oficialmente os órgãos responsáveis pelo maquinário. 

 

Associação Tocantinense de Municípios – ATM