Presos queimam colchões durante princípio de rebelião em Palmas

Segundo diretor, três celas ficaram danificadas, na CPP.
Um total de 25 presos foram levados para outras celas da unidade.

Presos da Casa de Prisão Provisória de Palmas queimaram colchões durante um princípio de rebelião, nesta quarta-feira (6). De acordo com o diretor de Administração, Infraestrutura Penitenciária Prisional, Darlam Rodrigues, três celas ficaram danificadas.

A ação dos detentos foi no pavilhão A, na ala três. Segundo Rodrigues, o fogo não atingiu outras celas porque os agentes penitenciários entraram rapidamente no local e fizeram a contenção.

Um total de 25 presos precisaram ser redistribuídos. Eles devem retornar às celas de origem em dois dias, quando serão concluídos os reparos nas unidades, como a pintura das grades e a recuperação do reboco.

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Prefeitura anuncia fusão de secretarias e corte de servidores em Palmas

Gestor alega que mudanças são para enxugar a máquina.
Município diz que terá economia de mais de R$ 9,5 milhões até fim do ano.

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Prefeito de Palmas anuncia redução de gastos (Foto: Júnior Suzuki/Prefeitura de Palmas)

A Prefeitura de Palmas anunciou a fusão de seis secretarias e o corte de servidores comissionados. O pacote de medidas foi divulgado nesta terça-feira (5) e o objetivo, segundo o prefeito Carlos Amastha, é diminuir as despesas do município a fim de enxugar a máquina, tendo em vista o atual momento de crise econômica.

O gestor disse que todas as secretarias terão redução de despesas e de pessoal por causa da queda de 11,48% na previsão de arrecadação.

O município informou ainda que com o pacote vai reduzir em 20% a remuneração paga com cargos comissionados e subsídios dos secretários, uma economia estimada em mais de R$ 8 milhões até o final do ano. Já a economia proveniente da fusão das secretarias, a prefeitura afirmou que corresponde a mais de R$ 1,5 milhão no mesmo período.

Fusão
As secretarias de Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Habitação estarão sob a gestão do secretário José Messias de Souza, com auxílio de dois secretários executivos, Evercino Moura e Fábio Frantz, respectivamente.

As secretarias de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte e a de Infraestrutura e Serviços Públicos ficarão sob o comando do secretário Christian Zini, tendo como secretário executivo de Trânsito e Transporte, Marcelo Alves.

Já as secretarias de Governo e Relações Institucionais e de Integração Social e Defesa do Consumidor ficarão sob a gestão de Adir Gentil, que terá como executivo Ricardo Mendes.

O prefeito também empossou Virgínia de Moura Fragoso, secretária executiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Nésio Fernandes na Secretaria Municipal de Saúde. Já o diretor de Controle Ambiental da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Suarton Fernandes de Souza, responderá interinamente pela pasta.

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Kátia e Gaguim vão se aliar a Amastha?

Disputa pela Prefeitura da capital já está quente nos bastidores, mas há muitas incógnitas e cortinas de fumaça

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Amastha, Tio Marcão, Cláudia Lelis, Valdemar Jr., Raul Filho, Fabiano do Vale: alguns dos pretendentes à cadeira de prefeito | Foto: Divulgação e Fernando Leite/ Jornal Opção

Dock Júnior

Encerrada, no dia 18, a janela de transferências para detentores de mandato legislativo trocarem de sigla partidária sem a perda do mesmo, um novo quadro se apresenta no que concerne, especificamente, à sucessão à Prefeitura de Palmas.

Carlos Amastha, o atual inquilino do paço municipal, permaneceu no PSB. Trata-se de um forte candidato à reeleição, mesmo que as pesquisas apontem, momentaneamente, certa impopularidade, fruto da inequívoca preferência pelo pessoal em detrimento da coisa pública, má gestão do erário municipal, corrupção, e por fim, também pelo desgaste natural após três anos de mandato. A força do poder econômico – que todos os palmenses estão cientes que ele possui – aliada ao fato da máquina municipal estar sob seu comando, são fatores que lhe fortalecem. Os adversários saem, de cara, perdendo por dois a zero. O jogo vai ser iniciado, portanto, com desvantagem para os opositores.

Além disso, a quem interessa um número infindável de candidaturas à Prefeitura de Palmas? Logicamente, a divisão dos votos em localidades com menos de 200 mil eleitores, e, por consequência, sem segundo turno, quase sempre beneficia o gestor da máquina administrativa, assim como ocorrera na reeleição de Raul Filho em 2008.

Neste momento vários pré-candidatos surgem, quer seja para entrar de fato na disputa, quer seja apenas para, num futuro breve, retirar seu nome do embate e “negociar seu insofismável apoio” a um ou outro, conforme as conveniências e circunstâncias do jogo político.

A princípio, pelo menos no que diz respeito ao recente passado da política no Estado do Tocantins, resta claro e evidente que haverá disputa entre duas forças historicamente adversárias. A diferença é que agora nenhum dos dois rege a batuta do poder municipal, visto que existe uma terceira via capitaneando as verbas e as ações por lá, e até mesmo uma quarta ou quinta via correndo por fora.

Os clássicos embates ocorridos, a duras penas sufocados pelos assessores e chefes de cerimoniais do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do prefeito Amastha, ainda ressoam nos porões do Palácio Araguaia e nos arcabouços do Paço Municipal. O PMDB necessita, portanto, marcar território, é questão de honra.

É muito provável que a filiação do deputado estadual Valdemar JR ao partido seja uma pista dos rumos da sigla. Trata-se de um homem que fez sua carreira no rádio e na televisão e, exatamente por isso, sabe convencer e fazer sua mensagem chegar à grande massa eleitoral. Já provou isso, inclusive, ao obter êxito em seus pleitos para vereador e deputado estadual.

Todavia, como dizem os próprios “modebas”, se chama PARTIDO porque está fragmentado em várias partes, caso contrário, se chamaria UNIDO. Logo, para o governador bancar o nome do fiel deputado como candidato à Prefeitura de Palmas, terá que convencer, além do diretório municipal e delegados regionais, a sua aliada e vice, Cláudia Lelis (PV), que também anseia disputar o cargo.

No mesmo diapasão, o adversário histórico apresenta suas apostas. Marcos Antônio Poggio, o Tio Marcão, certamente será o candidato do DEM, partido que filiou – ao apagar das luzes – os “Siqueiras”, quais sejam: o chefe do clã e o filho, atualmente deputado estadual, Eduardo. Não restam dúvidas que as apostas da velha guarda da política tocantínia recairão sobre esse comunicador. Além de popularidade junto a uma grande parte da população, face sua atuação midiática, nunca entrou em quaisquer disputas, nem tampouco exerceu cargos públicos ou mandatos, portanto, possui baixíssimos índices de rejeição.

O PR, por sua vez, garante – baseado em pesquisas internas – que o ex-prefeito Raul Filho possui, sem sequer lançar candidatura, mais de 20% dos votos em Palmas. Se for verdade é, sem dúvida, um bom índice. Contudo, o partido não apresenta os dados da rejeição, que certamente também beiram esse porcentual. Aliado a isso, as decisões da sigla passam pelas mãos do senador Vicentinho Alves, que conduz o partido no Estado. Esse político portuense – como todos os tocantinenses sabem – tem profundas raízes e ligações com o ex-governador Siqueira Campos. Aqui, portanto, ainda persiste uma incógnita.

As hipóteses não param por aí.

Fabiano “Parafuso” do Vale – um próspero empresário da capital – se filiou ao PRB, comandado por César Halum, que, por sua vez, quer primeiro sentir o nome de seu pupilo junto à população. É, contudo, mais um nome nesta lista, e que pode ganhar força.

Wanderlei Barbosa (SD) e Sargento Aragão (PEN) são figuras exponenciais quando o assunto são críticas a atual gestão municipal e ao prefeito Carlos Amastha. Eles também se posicionam como pré-candidatos, porém, seus nomes ainda não deslancharam.

A deputada Luana Ribeiro deixou o PR e filiou-se ao PDT, comandado no Estado por Ângelo Agnolin. Já o seu colega parlamentar Zé Roberto (PT) ainda sinaliza uma possível candidatura na tentativa de marcar o território vermelho em Palmas, face a declarada perda de espaço do PT no Estado assim como em todo Brasil, em razão da crise a qual a sigla submeteu o país. Há uma aliança nacional entre os dois partidos – inclusive quando o assunto é impeachment –, todavia, regionalmente, ainda é impossível traçar quaisquer prognósticos.

Não bastassem todas essas possíveis conjecturas, ainda há duas cartas nesse baralho, que podem ser consideradas coringas: quem terá o apoio de Kátia Abreu (PMDB), que exerce influência direta no PSD, e de Carlos Henrique Gaguim (PTN)? O deputado federal confirmou há poucos dias que ambos fizeram uma aliança política que está em vigor até 2018. Contudo, após seu posicionamento pró-impeachment na semana passada, essa parceria tende a estremecer.

Kátia Abreu, inexplicavelmente, não saiu do PMDB durante a janela de transferências recentemente aberta. Não que ela fosse obrigada a sair – visto que não foi eleita pelo coeficiente eleitoral – e por isso, não estava presa à regra estabelecida aos deputados e vereadores. Mas o PSD, cujo presidente do Estado é o deputado federal Irajá Abreu, seu primogênito, seria a legenda ideal, desde o princípio.

A senadora que está ministra arrumou um problema “diplomático” com o PMDB, sem qualquer necessidade. Apostou que sua força política dentro do partido era inabalável e se manteve inerte. Não era. Derval de Paiva, presidente regional da sigla, que o diga.

Na iminência de assumir a Presidência da República após ser apenas o coadjuvante desde a era Sarney, o partido se desligou do PT. Kátia, na contramão da história, não. Exigir do PMDB, e do próprio presidente do partido, Michel Temer, que abdicasse da oportunidade ímpar de assumir as rédeas da nação através do exercício da Presidência da República, não era crível. Ninguém, nessa luta incansável e até mesmo desleal pelo poder, abriria mão do cargo mais importante do país, em detrimento de uma “ex-presidente ainda em exercício”.

Se neste momento, a ministra tocantinense encontra-se numa “sinuca de bico”, isto deve ser creditado a um erro de estratégia. Kátia Abreu quer continuar na defesa de Dilma; seu partido, o PMDB, não. A confluência de objetivos entre as duas legendas se esvaiu. As “teses ideológicas” – após três minutos de reunião – se tornaram antagônicas. Os interesses pessoais prevaleceram. Kátia também cuida e defende os próprios interesses, é evidente, mas agora, sem sustentação partidária. A sinalização é que ela volte ao ninho do PSD, que inclusive ajudou a fundar, com Gilberto Kassab. De qualquer forma, o PR já a convidou, o que mostra que o passe de quem tem assento no Senado é interessante.

O certo é que, por fim, a ministra da Agricultura está em meio a um fogo cruzado dentro do PMDB. Ocupada demais com sua própria pele, como também com o que ainda resta da carcaça da presidente Dilma Rousseff, a Prefeitura de Palmas é assunto secundário, por ora. Entretanto, uma reflexão se faz necessária: se Kátia Abreu não trocar de legenda – por “pirraça” ou orgulho ferido e continuar no PMDB – a sucessão pode servir de palco para a peça denominada “O Troco”, e acabar por fragmentar – de novo(!) – o historicamente estremecido PMDB tocantinense.

No que concerne a Gaguim, outro desafeto dos peemedebistas, ao se desfiliar do PMB, durante a janela de transferências e assumir a liderança do PTN em âmbito tocantinense, o ex-governador se declarou candidato a prefeito de Palmas em 2016. Será? É bem improvável.

O problema é que além do PTN ser praticamente inexpressivo em território tocantinense, o que obrigaria Gaguim a costurar apoios visando a governabilidade, sabe-se lá a que preço. Sem contar que deputado federal acusou outro golpe: o PMB lhe escapou pelos vãos dos dedos. Rose Amorim, ex-primeira-dama do Estado e indicada de Gaguim, foi alijada da presidência regional da sigla. O partido agora, por determinação da presidente nacional, Suêd Haidar, está alinhado com o Palácio Araguaia.

Pois bem. O fato é que se hipoteticamente e, ao mesmo tempo paradoxalmente, Kátia e Gaguim optarem por apoiar, política e financeiramente, o atual prefeito – o que não é impossível, por mais incrível que possa parecer – o prefeito ganha uma sobrevida e anotaria o terceiro tento.

O problema, neste caso, é que os três são “elétricos”, egocêntricos, dificilmente aceitam opiniões contrárias e são, por assim dizer, pavio curto. A chance de uma aliança desta navegar em águas calmas, é, pelo menos a princípio, impossível.

O jogo da sucessão municipal nos bastidores já começou! E nunca foi tão disputada nem teve tantas “cortinas de fumaça” como desta vez.

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Câmaras frias do IML de Palmas não estão funcionando há cinco dias

Equipamentos foram danificados pelo excesso de gelo.
Corpos estão sendo enterrados ou mandados para cidades do interior.

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Câmaras frias não estão funcionando no IML de Palmas (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O Instituto Médico Legal de Palmas está sem câmara fria e por isso os corpos não identificados estão sendo enterrados ou levados para cidades do interior do estado. Os equipamentos estão sem funcionar a cinco dias porque foram danificados pelo excesso de gelo.

As câmaras frias ficam ligadas 24 horas a uma temperatura de oito graus negativos. Em Palmas há espaço para 12 corpos. Como as câmaras não estão funcionando, um homem assassinado no último sábado (2) na quadra 303 Norte foi levado para o IML de Gurupi.

Na semana passada, o IML teve que sepultar cinco pessoas consideradas indigentes. Uma delas estava no local há mais de um ano.

A direção do órgão disse que os equipamentos tiveram que ser desligados por causa do excesso de gelo que danificou uma peça.

“A empresa responsável pela manutenção foi acionada. Já autorizou o concerto e o técnico compareceu aqui. Estamos esperando ele vir para realizar os reparos necessários”, disse o gerente do IML, Jeferson Pereira.

Segundo o gerente, os equipamentos foram comprados pelo governo do Estado por meio de um convênio com o Ministério da Justiça. Eles estão na garantia e a manutenção não deve gerar custos. “Em dois ou três dias, no máximo, o problema estará sanado e com isso volta tudo à normalidade.”

No pátio do IML há um outro problema. Vários materiais usados nos exames estão amontoados em sacos de lixo. A gerência informou que o contrato com a empresa que recolhia o lixo acabou e uma nova empresa está sendo contratada.

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Palmas e Araguaína têm outdoors para pressionar bancada sobre impeachment

palmas impeche
Palmas

Foram instalados em Palmas e Araguaína outdoors com a foto de parlamentares federais que estariam contra ou indecisos em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Nos outdoors há informação de que os mesmos são do Movimento Vem Pra Rua, contudo Lorena Ferro, uma das organizadoras do movimento no Tocantins, negou a autoria da ação.

Apesar de apoiar o impeachment da presidente, Lorena afirmou que o Vem Pra Rua não tem recursos para patrocinar a instalação de outdoors, que segunda ela teria sido financiada por outras pessoas também interessadas no processo. “Como não temos recursos, a nossa forma de trabalhar é pelas redes sociais, participando da discussão e incentivando as pessoas a pressionaram os parlamentares”, afirmou Lorena.

Bancada

Nos outdoors há informação de quem o deputado Lazaro Botelho (PP) e o senador Donizeti Nogueira (PT), são contra e os deputados Vicentinho Junior (PR), Irajá Abreu (PSD) e o senador Vicentinho Alves (PR) ainda estaria indefinidos.

Na última semana, o JTo apurou que os deputados Lazaro Botelho, Vicentinho Junior e Irajá Abreu ainda estariam indecisos com relação a matéria. Na apuração também estaria indecisa a deputada Dulce Miranda (PMDB), esposa do governador Marcelo Miranda (PMDB). Por outro lado, Carlos Henrique Gaguim (PTN), César Halum (PRB),Josi Nunes (PMDB) e Professora Dorinha (DEM) já teriam decidido votar a favor do processo.

Divulgação

Araguaína

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Policial morto durante assalto é homenageado e aplaudido em enterro

Corpo do soldado Ivan Borges de Lima foi enterrado neste domingo (3).
Ele morreu após uma troca de tiros em uma empresa em Palmas.

Do G1 TO, com infomações da TV Anhanguera

Enterro do soldado da PM Ivan Borges de Lima foi neste domingo (3) em Palmas (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)Enterro do soldado da PM Ivan Borges de Lima foi neste domingo (3) em Palmas
(Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)

O enterro do corpo do soldado da Polícia Militar, Ivan Borges de Lima, foi marcado por homenagens de parentes e amigos de corporação na manhã deste domingo (3), em Palmas. Durante o cortejo, o corpo seguiu em um carro do Corpo de Bombeiros. Dezenas de viatura das Polícias Militar e Civil fizeram o trajeto que durou 40 minutos.

O soldado morreu na sexta-feira (1º) durante uma tentativa de assalto a uma empresa na região sul de Palmas. Segundo testemunhas, ele fazia a segurança do local e teria reagido à tentativa de assalto. Houve troca de tiros e os dois criminosos morreram no local, um deles em cima de uma motocicleta.

Caixão foi colocado em cima de carro do Corpo de Bombeiros (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)Caixão foi colocado em cima de carro do Corpo de Bombeiros (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)

Antes do enterro, representantes de vários setores da segurança se reúniram no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar para homenagear o soldado. Depois, o corpo foi colocado no carro dos Bombeiros e levado para o cemitério Jardim das Acácias. O comandante Geral da PM, coronel Glauber de Oliveira Santos, acompanhou o cortejo ao lado do caixão.

No trevo da TO-050 com a TO-020 uma homenagem de um grupo de policiais chamou a atenção. Eles desceram da viatura e seguiu correndo acompanhando o cortejo. O percurso até o cemitério foi de cerca de 3 km. Eles chegaram abraçados para demonstrar que a polícia está unida contra o crime.

Grupo de policiais deixou as viaturas e seguiu correndo pelo cortejo até o cemitério Jardim das Acácias (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)Grupo de policiais deixou as viaturas e seguiu correndo até o cemitério Jardim das Acácias
(Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)

O soldado Ivan foi enterrado como herói com todas as honras militares e tiros da guarda fúnebre. Quando o corpo foi enterrado, o militar foi aplaudido.

Entenda
A tentativa de assalto aconteceu na tarde de sexta-feira (1º), em uma empresa de ferragens localizada na quadra 1.012 Sul, em Palmas. Dois assaltantes chegaram em uma motocicleta e entraram na loja sem tirar o capacete. Veja o vídeo do momento da ação.

Soldado Ivan morreu durante uma tentativa de assalto em Palmas (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)Soldado Ivan morreu durante uma tentativa de assalto em Palmas (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)

Um deles sacou a arma e começou a atirar na direção do soldado, que reagiu. Os dois começaram uma luta corporal. O outro suspeito do assalto tentou ajudar o companheiro.

Depois disso, os dois assaltantes tentaram fugir, mas morreram em frente à loja. Um deles chegou a subir na moto, mas não resistiu. Segundo a Polícia Civil, os dois assaltantes são filhos de policiais militares.

O soldado foi levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP) em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos. Ele tinha 31 anos e entrou para a polícia em 2014. Além disso, era casado e deixa dois filhos.

Parentes e amigos de corporação fizeram homenagem ao soldado Ivan (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)Parentes e amigos de corporação fizeram homenagem ao soldado Ivan (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)
Enterro fo acompanhado por representantes de várias corporações (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)Enterro fo acompanhado por representantes de várias corporações (Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação)
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Homem morre após ser esfaqueado por adolescentes em Palmas

Os suspeitos fugiram logo após o homicídio.
Crime aconteceu no setor União Sul

Um homem foi esfaqueado e morreu em frente a um barraco, na tarde deste sábado, no setor União Sul, em Palmas. O crime aconteceu por volta do meio-dia e, segundo testemunhas que moram no local, Edson Barros Gaspar, de 31 anos, foi assassinado por três adolescentes.

O tio da vítima, Carlos André, informou que Gaspar estava bebendo com amigos quando foi abordado pelos adolescentes e recebeu três facadas e pauladas. Ele informou ainda, que os adolescentes fugiram logo depois do homicídio.

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Criminosos fazem arrastão em condomínio de Palmas

Os moradores não perceberam nada porque estavam dormindo.
O local fica próximo aos batalhões dos Bombeiros e da Polícia Militar.

Criminosos fizeram um arrastão em um condomínio que fica na quadra 405 sul, em Palmas. A ação foi realizada na madrugada desta sexta-feira (1º), por volta da 1h30. No momento, os moradores não perceberam nada porque estavam dormindo. O local fica próximo aos batalhões do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

“É muito raro a gente ver viatura andar por aqui. Principalmente à noite”, afirma a porteira, Luiza Ramalho.

O alvo foram os apartamentos do térreo. Em uma janela ficou a marca da tentativa de arrombamento. O residencial tem câmeras espalhadas por toda a parte, além de cerca elétrica. Nada disso intimidou a ação criminosa.

As imagens do circuito de segurança registram o momento em que um dos homens tenta abrir o portão principal do condomínio.

Foram duas tentativas sem sucesso. Mas isso não impediu a entrada nos apartamentos.

Os criminosos ficaram quase duas horas dentro do condomínio. Tempo suficiente para que eles pegassem diversos objetos e fugissem levando também um carro.

“Não entraram nos quartos, só nas salas. Eles levaram televisores e tudo que tinha de pertences no local. Até perfume eles levaram”, conta o diretor do condomínio, Gleydson Ricardo.

O administrador Magno Vinicius foi uma das vítimas. Toda a família dele estava em casa no momento da ação. O prejuízo foi de quase R$ 3 mil.

“Chego em casa cansado do trabalho, durmo e na madrugada o indivíduo entra no nosso ambiente domiciliar e rouba tudo que tenho”, desabafa.

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Homem é preso em flagrante fazendo entrega de drogas a domicílio no TO

Suspeito foi flagrado após denúncia anônima, no centro de Palmas.
Ele foi detido quando tentava entregar drogas a um usuário.

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Papelotes de macongha e outras drogas foram encontradas na casa do suspeito (Foto: Divulgação/SSP-TO)

Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (30) enquanto fazia entregas de drogas a domicílio. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ele foi detido em um estabelecimento comercial na quadra 208 Sul em Palmas.

A polícia iniciou o monitoramento de Fernando Rodrigues após uma denúncia anônima.

Conforme a SSP, o delegado Guilherme Rocha, da Delegacia Especializada na Repressão de Narcóticos (Denarc), disse que ele foi autuado no momento em que entregava uma quantidade de drogas para um usuário de dentro de um veículo.

“A Polícia Civil realizou monitoramento e constatou que várias entregas estavam sendo feitas no mesmo lugar [comércio]. Por volta das 21h, ele foi pego tentando repassar drogas para outra pessoa”, afirmou o delegado.

Ainda de acordo com a polícia, Rodrigues confessou a prática do crime e informou aos agentes que havia outra quantidade de drogas em casa.

Ao chegar no local onde ele mora, na quadra 605 Norte, foram encontradas pedras de crack, maconha, cocaína, comprimidos de ecstasy, LSD e uma agenda usada para anotar a quantidade de drogas vendidas.

Felipe Rodrigues foi autuado em flagrante e vai responder pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele foi encaminhado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas onde está preso.

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Lei concede benefícios para morador que usar energia solar em Palmas

Morador que aderir ao programa terá descontos no IPTU e ITBI.
Decreto que regulamenta a lei foi publicado no Diário Oficial.

energia solar
Pôr do sol em Palmas (Foto: Paparazzo Fernando Alves Lima)

A Prefeitura de Palmas publicou o decreto que regulamenta o Programa Palmas Solar. O objetivo da lei nº 327 de novembro de 2015 é oferecer incentivos fiscais ao morador que aderir à geração de energia solar. A publicação foi feita no Diário Oficial desta segunda-feira (28).

Conforme a prefeitura, o decreto já está valendo. Quem optar por este tipo de energia, terá descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir do próximo ano. Segundo consta no decreto, para nova construção o morador terá um ano de incentivo podendo ser renovável por mais quatro anos. Para construção existente serão cinco anos de incentivos.

A regulamentação estabelece todos os critérios e procedimentos a serem adotados para a obtenção dos incentivos, como as fórmulas de cálculo para se definir a diferença entre a geração e o consumo médio mensal de energia e assim estabelecer os percentuais de descontos. Veja aqui.

O morador que optar por este tipo de energia também terá desconto no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O interessado em obter incentivo fiscal do programa deve procurar a unidade de atendimento do Resolve Palmas, que fica na 104 Sul, avenida JK., das 8 às 18h.

A lei dispõe ainda que o incentivo fiscal referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será concedido  para  empresa  ou  profissional autônomo que oferecer serviços como “projetos, obras e intalações destinadas à fabricação, comercialização e distribuição de componentes para os sistemas de energia solar.”

O incentivo é também referente a serviços de instalação, operação e manutenção dos sistema de energia solar pelo prazo de até 10 anos.