Comissão de prefeitos da ATM busca na Assembleia Legislativa evitar perca de recursos do ICMS Ecológico

Alterações na Lei do ICMS alteram distribuição de recursos; Municípios com terras indígenas e integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro devem receber mais.

Uma comissão de prefeitos formada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) se reuniu nesta terça-feira, 30, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, e demais deputados, para discutir as alterações ocorridas em dezembro de 2017 da Lei 2.959/2015, que regulamenta os critérios e cálculos de participação dos Municípios no ICMS Ecológico.

O encontro ocorreu no gabinete presidencial, na Assembleia Legislativa, em Palmas.

Os prefeitos Fábio Vaz (Palmeirópolis), Manoel Silvino (Tocantínia), Marlen Ribeiro (São Félix do Tocantins) e Zé Augusto (Peixe) apresentaram ao presidente da Assembleia a preocupação da grande maioria dos prefeitos diante das alterações na lei do ICMS Ecológico, ocorridas no final do ano passado.

“Nós desenvolvemos uma série de ações ambientais pautadas nos critérios do benefício estabelecidos para este ano, e as mudanças vão interferir diretamente na comprovação de ações realizadas e na previsão de recursos que entrariam aos cofres municipais”, projeta o prefeito de Palmeirópolis, Fábio Pereira Vaz.

A reunião contou ainda com a presença dos deputados José Bonifácio, Vilmar de Oliveira e Wanderlei Barbosa, do secretário Executivo da ATM, Jailton Bezerra e do assessor jurídico da ATM, Solano Donato.

Mudanças

A Lei 3.319, de 22 de dezembro de 2017, altera a Lei 2.959 e define novos índices para o calculo do ICSM Ecológico repassado aos cofres municipais.

Anteriormente, o índice dos Municípios que detêm em seus territórios terras indígenas e quilombolas era de 3,5, sendo agora 4,0. Além disso, um novo critério de distribuição foi incorporado à metodologia de avaliação do benefício fiscal, o chamado índice de turismo sustentável, de 1,0.

A preocupação dos gestores, segundo o prefeito de Peixe, Zé Augusto, é que com a criação e elevação de alguns índices, os demais serão reduzidos, e isso interfere na pulverização dos recursos aos cofres municipais.

“Um pequeno número de municípios abriga em seus territórios terras indígenas e quilombolas. Além disso, o índice de turismo sustentável será aplicado apenas aos Municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro, sendo que no Tocantins, apenas 40 cidades estão no mapa, numa realidade de 139 municípios tocantinenses”, enfatizou Augusto. Os prefeitos estão preocupados ainda com os novos critérios de avaliação. “Fizemos todo um trabalho conforme preconiza as regras de participação. Agora, a cartilha mudou e temos receios de que os Municípios sejam prejudicados no ato de comprovação das ações ambientais”, revelou o prefeito de São Félix do Tocantins, Marlen Ribeiro.

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, afirmou que levará novamente a discussão aos seus pares, e que a Casa buscará compreender melhor a realidade de cada Município para que uma distribuição equitativa seja contemplada. “Somos municipalistas e vamos levar essa preocupação dos prefeitos para as discussões da Assembleia.”, garantiu Carlesse.

ICMS Ecológico

No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios que desenvolvem ações ambientais que resultem na preservação e conservação do meio ambiente. Os recursos destinados a cada município dependem de índices calculados pela Secretaria da Fazenda – Sefaz, com base nas estatísticas do Naturatins, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins.

Entre as metodologias avaliadas para determinar esse percentual estão a implantação e a execução da Política Municipal de Meio Ambiente, a existência de unidades de conservação e terras indígenas e quilombolas dentro da área do Município, o controle e combate às queimadas e saneamento básico e conservação da água e solo. A ATM observa que em algumas cidades tocantinenses o recurso do ICMS Ecológico tem se sobressaído e, em alguns casos, é considerado a maior fonte de recursos destinados ao município, em relação a outros repasses. 

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

Sexta remessa de dados do SIOPE e SIOPS deve ser enviada até dia 30 de janeiro, alerta ATM

Prefeituras devem homologar informações de gastos com educação e saúde referentes ao 6° bimestre de 2017; Não recebimento de FPM e irregularidades no CAUC estão entre as punições.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta as prefeituras que termina no próximo dia 30 de janeiro o prazo de homologação dos dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), referente ao 6° bimestre de 2017.

Em caso de não cumprimento dos repasses, as gestões municipais não receberam recursos do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de 2018, e ficarão em situação de irregularidade junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

As determinações de envio estão regulamentadas conforme Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, combinada ao artigo 165, §3º da Constituição Federal e ao artigo 52 da Lei Complementar 101 – LRF.

Já as eventuais punições estão descritas no Decreto 7.827/2012, que dispõe sobre os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências constitucionais, bem como da suspensão e do restabelecimento das transferências voluntárias da União.  

O envio de dados do SIOPE e SIOPS deve ser um ato constante das gestões municipais durante o decorrer do exercício, explica o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “Contadores e secretários municipais de Educação e Saúde precisam reunir mensalmente os dados para facilitar as homologações das informações bimestrais relacionadas aos gastos e orçamentos nessas respectivas áreas, e os prefeitos certificarem que o envio foi de fato executado, para que eventuais transtornos não ocorram”, recomenda Mariano.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não é possível transmitir os dados do 6º bimestre de 2017 sem o envio dos bimestres anteriores. Assim, é necessário seguir a ordem cronológica de transmissão.

Em caso de dúvidas, os gestores municipais podem entrar em contato com o “Fale Conosco” do FNDE, por meio do link: https://www.fnde.gov.br/siopefaleconosco/index.php/publico  e/ou entre em contato com representantes do fundo por meio dos telefones: (61) 2022-4229 / 4666 / 4197 / 4198 / 5860. Mais informações: http://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope/downloads

 

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

Andrino reforça confiança em Cinthia e pede que Câmara contribua com governabilidade

O prefeito Amastha irá renunciar em abril e a prefeita Cinthia irá assumir o paço.

Durante a sessão que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara Municipal, o vereador Tiago Andrino (PSB) usou a tribuna para falar da sua confiança em Cinthia Ribeiro, que irá assumir de vez a Prefeitura de Palmas quando o prefeito Amastha renunciar para concorrer ao cargo de governador.

Andrino pediu ainda que a Câmara contribua com a governabilidade de Cinthia e busque um diálogo com o paço municipal.

“Ela (Cinthia) vai estar à frente da gestão. Tem quem duvide, tem quem faça de tudo para não acreditar, mas é fato: o prefeito Amastha irá renunciar em abril e a prefeita Cinthia irá assumir o paço. Eu confio no trabalho e na capacidade da prefeita, e peço que esta Casa a receba com mais disposição para o diálogo. Espero que os colegas colaborem para que ela possa não só dar continuidade, mas fazer a sua gestão, e que ela tenha condições de ser ainda mais eficiente nas políticas de desenvolvimento humano. Ela já demonstrou que tem talento para articulação e tem foco na melhoria da vida dos palmenses.”, reforçou.

Andrino lembrou ainda como a atual gestão inovou com projetos como o de energias renováveis, entre outros, e como a cidade se tornou eficiente e obtém crescimento nos indicadores positivos em todas as áreas. 

Izabela Martins
Assessora de Comunicação
Vereador Tiago Andrino
Foto Cleober Taquara

Segundo macaco é encontrado morto em Palmas em menos de uma semana

Morte de primatas é um evento sentinela que pode indicar a presença do vírus da febre amarela. Os dois casos ocorreram no Parque Cesamar e o primeiro está sendo investigado.

Outro macaco foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (22) no Parque Cesamar, região central de Palmas. O animal estava próximo do local onde um outro primata foi localizado na semana passada.

O Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) foi acionado para recolher o bicho e dar início às investigações para verificar se há contaminação pelo vírus da febre amarela.

A morte dos macacos é considerada um evento sentinela que pode indicar a circulação do vírus da febre amarela em uma região. Em 2017, mais de 40 casos foram registrados no estado. Também houve a primeira morte de uma pessoa pela doença em 17 anos.

Amostras do bicho encontrado na semana passada foram enviadas para o laboratório central do estado e ao Instituto Evandro Chagas, no Pará, para verificar se há presença do vírus da doença. Porém, ainda não há um resultado.

Atualmente, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, estão sendo investigadas outras 13 mortes de macacos e um caso de febre amarela em humano. Nesta segunda-feira, a secretaria disse que os dois casos estão sendo comunicados ao Ministério da Saúde.

A Secretaria de saúde do município foi procurada, mas ainda não respondeu sobre o caso mais recente.

Vacinação

Conforme o município, não há motivo para pânico da população e correria aos centros de saúde, pois o estado faz parte da área de recomendação da vacina e por isso a maioria das pessoas está imunizada. “A recomendação é que a população mantenha-se tranquila em relação à febre amarela, pois em Palmas a vacinação é contínua e disponibilizada na rede municipal durante o ano inteiro”, informou a secretaria de saúde.

Cerca de 63,97% da população do estado já recebeu a vacina, segundo o Estado. Além disso, o esquema de vacinação atual é de dose única. Portanto, quem tiver o registro de pelo menos uma dose da vacina está imunizado e não precisa de outra dose.

“As pessoas devem procurar cartões de vacina antigos e verificar a situação vacinal e se já houver registro da vacina, não há necessidade de revacinação”, informou o município.

G1 Tocantins

Eduardo Siqueira rebate Tiago Andrino após vereador sair em defesa de Amastha

Eduardo Siqueira afirma que “o vereador Tiago Andrino acusa adversários sem olhar o histórico de seus aliados e tenta mudar o foco do debate”.

Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira, 19, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos rebateu as declarações do vereador de Palmas, Tiago Andrino, que se manifestou nesta semana à respeito de críticas feitas ao prefeito Carlos Amastha, motivadas por suas declarações durante a posse da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP) em que citou Palmas como o “Patinho Feio” que ele transformou em “Cisne”.

Eduardo Siqueira afirma que “o vereador Tiago Andrino acusa adversários sem olhar o histórico de seus aliados e tenta mudar o foco do debate. Não há qualquer distorção da fala do prefeito. Ele disse sim, com todas as letras, que antes dele Palmas era um ‘Patinho Feio’. Assim como em outra oportunidade, o prefeito Amastha afirmou que preferia administrar Barcelona (ESP) a Palmas”, disse o parlamentar. 

O deputado ressalta as belezas de Palmas e relembra que também já administrou a cidade. “Reitero, Palmas é linda pela gente que a habita, pelo seu projeto e pela sua execução. É linda pela infraestrutura nela implantada como o Lago, a Ponte, a Praça dos Girassóis, a Theotônio Segurado, o Parque Cesamar, o Aeroporto, obras estruturantes e definitivas que consolidaram Palmas como uma cidade moderna e de qualidade de vida. Quanto a mim, que ajudei a construir esta cidade e sempre, desde seu primeiro dia a defendo, não aceitarei, seja de quem for, ações ou palavras que venham a depreciar esse grande patrimônio dos tocantinenses”.

Finalizando, Eduardo Siqueira diz que não entrará em debates ou bate-bocas “para ‘fulanizar’ uma situação que em nada, absolutamente nada, contribui para o crescimento de Palmas e do Tocantins. Afinal, só é possível tratar alguém como culpado após julgamento em última instância, e não nos esqueçamos que determinadas outras ‘cicatrizes’ iniciadas em Santa Catarina, tiveram continuidade na Capital Tocantinense e seguem sendo investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal”, pontua.

T1/Noticias

Médico suspeito de matar ex-mulher é encontrado após postar selfie em igreja

Homem estava foragido desde o dia 18 de dezembro e foi localizado por policiais civis do Tocantins. Álvaro Ferreira foi encontrado em Goiás e está sendo transferido para Palmas.

Policiais civis do Tocantins prenderam o médico Álvaro Ferreira, suspeito de matar a professora Danielle Cristina, após ficarem uma semana monitorando os passos dele. O homem estava foragido desde o dia 18 de dezembro e foi localizado após postar uma selfie em uma igreja. Ele foi preso em Goiás e está sendo transferido para Palmas nesta sexta-feira (12).

Enquanto esteve foragido, o médico chegou a mandar mensagens para a mãe da vítima, conceder entrevista por telefone e até responder comentários na rede social onde postou uma foto na igreja Nossa Senhora da Conceição, em Anápolis (GO).

O médico Álvaro Ferreira Silva foi preso na noite desta quinta-feira (11) enquanto estava no cinema de um shopping. Ele era considerado foragido desde o dia 18 de dezembro, quando o corpo de Danielle foi encontrado na casa dela em Palmas.

A prisão foi realizada por uma equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), comandada pelo delegado Pedro Ivo Costa Miranda em parceira com as Polícias Civis de Goiás e São Paulo.

Nesta sexta-feira (12), a TV Anhanguera teve acesso com exclusividade a áudios enviados pela professora ao próprio advogado, relatando a agressão que sofreu dias antes de ser morta. O médico chegou a ser preso, mas foi solto pela Justiça.

Entenda

O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro. O médico Álvaro Ferreira é o principal suspeito do crime porque foi preso no sábado (16), quando invadiu a casa e tentou esganar a ex-mulher. Mesmo assim, foi solto no domingo (17) após audiência de custódia. O Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva dele, mas o pedido foi negado pelo juiz, que determinou a liberdade sem pagamento de fiança.

De acordo com o advogado de Danielle, Edson Monteiro de Oliveira Neto, o ex-marido já havia ameaçado matá-la outras vezes. O advogado informou que chamou a polícia após não conseguir contato com ela durante todo o dia.

O corpo de Danielle foi localizado de bruços na cama. O registro da ocorrência feito pela Polícia Civil aponta que foram encontrados hematomas no pescoço da professora e havia odor característico de urina no short que a vítima vestia. A suspeita é de que ela foi estrangulada.

Fonte: G1 Tocantins.

Jovens são atingidos por vários tiros em uma cidade do Tocantins

Segundo a polícia, vítimas conversaram em uma rua quando foram atingidas por disparos. Um deles contou aos policiais que correu e pulou o muro de uma casa para se salvar.

Dois jovens de 18 e 19 anos foram atingidos por tiros na noite desta quinta-feira (4) na quadra 607 Norte, em Palmas. Segundo a Polícia Militar (PM), uma das vítimas levou um tiro na perna e o outro foi atingido no abdomem, na perna e no braço.

Os policiais informaram que os suspeitos passaram pelo local em um carro e atiraram nos dois jovens no momento em que eles conversavam na rua. Uma das vítimas disse aos policiais que quando escutou o barulho dos tiros saiu correndo e pulou o muro de uma casa para se salvar.

Eles foram socorridos e levados ao Hospital Geral de Palmas pelo Corpo de Bombeiros.

Ninguém foi preso e o caso está sendo tratado como tentativa de homicídio. A perícia esteve no local e a motivação do crime deve ser investigada.

G1 Tocantins

Veja o que abre e fecha em Palmas durante o feriado de Ano Novo

Bancos e Correios terão horários alterados a partir desta sexta-feira (29). Os shoppings, supermercados e serviços públicos administrativos param na segunda-feira (1º).

Veja o que abre e fecha em Palmas no feriado (Foto: Prefeitura/Divulgação)
Veja o que abre e fecha em Palmas no feriado (Foto: Prefeitura/Divulgação)

esta segunda-feira (1º) é celebrado o Réveillon. A tradição das pessoas é festajarem o novo ano com contagem regressiva do dia 31 para o dia 1º. Como a data é feriado nacional, haverá alterações no atendimento de alguns estabelecimentos comerciais e serviços públicos.

Bancos e Correios terão horários alterados a partir desta sexta-feira (29). Os shoppings, supermercados e serviços públicos administrativos param na segunda-feira (1º) e retornam o atendimento normal na terça-feira (2).

Bancos

Para o Réveillon, as agências fecham na sexta-feira (29) e retomam o atendimento em 2018 na terça-feira (2). As contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, além dos carnês com vencimento durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências no dia 2, quando o atendimento volta ao normal.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Correios

Os Correios informaram que nesta sexta-feira (29) todas agências de atendimento ficarão fechadas. O serviço de entrega será realizado apenas em Palmas, Araguaína e Gurupi. Já no sábado (30) as agências localizadas no Capim Dourado Shopping e no Palmas Shopping estarão abertas. Haverá serviço de entrega apenas na capital.

Nos dias 31 de dezembro e 1° de janeiro de 2018 as agências de atendimento ficarão fechadas e não haverá serviço de entrega.

Na terça-feira (2) as agências estarão abertas e haverá serviço de entrega em todas as cidades exceto em Palmas, Araguaína e Gurupi.

Supermercados

Os supermercados Makro e Atacadão estarão abertos no domingo (31) das 8h às 18h. Já o Big vai funcionar das 6h às 23h e o Quartetto das 7h às 22h. Todos informaram que estarão fechados na segunda-feira (1º).

Shoppings

Neste domingo (31) o Capim Dourado Shopping abrirá das 10h às 17h. Já no dia 1º de janeiro de 2018 somente a praça de alimentação estará funcionando das 12h às 20h, as lojas estarão fechadas.

O Palmas Shopping vai funcionar das 10h às 20h no domingo (31). Na segunda-feira (1º) a praça de alimentação e áreas de lazer abrirão das 10h às 22h, as lojas estarão fechadas neste dia.

Serviços públicos

As secretarias e setores administrativos da Prefeitura de Palmas e do Governo do Tocantins estarão fechados na segunda-feira (1º). Os serviços essenciais de urgência e emergência, como segurança e saúde seguem com o atendimento ao público. O trabalho volta o normal em todos o setores na terça-feira (2).

Fonte: G1 Tocantins

Bombeiros arrombam apartamento para combater fogo causado por ferro de passar

Princípio de incêndio foi em um residencial no centro de Palmas. Além do equipamento, fogo destruiu tábua usada para passar e algumas roupas.

Um ferro de passar esquecido na tomada causou um incêndio em um apartamento na tarde desta quarta-feira (6) na quadra 304 Sul, em Palmas.

A fumaça provocada mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e eles precisaram arrombar o apartamento, no 7º andar de um residencial, para combater as chamas. Ninguém ficou ferido.

Segundo os bombeiros, a hipótese é de que o equipamento tenha sido esquecido ligado na tomada.

Além do ferro, o fogo queimou a tábua de passar, que era de madeira, e algumas peças de roupa. Por medida de segurança, os elevadores do prédio foram isolados.

O Corpo de Bombeiros alertou para os cuidados com acidentes domésticos. A recomendação é para que o aparelho seja desligado se surgir algum imprevisto enquanto o morador estiver passando roupas.

“Geralmente quando a pessoa está passando roupa e algo faz que com ela desvie a atenção, o ferro fica ligado em cima da tábua. Desta vez foi apenas um susto, mas se não tivéssemos sido acionados a tempo o prejuízo poderia ser maior”, explicou o capitão Douglas Brito.

G1/Tocantins

Soldado do Exército e outros dois são presos suspeitos de explodir caixa de universidade

Segundo a polícia, a suspeita é que soldado tenha dado apoio na fuga dos criminosos usando uma moto aquática. Com os suspeitos, foram encontrados R$ 19 mil.