Flagrantes foram feitos por internautas em Palmas e Araguaína
Infração é gravíssima e tem previsão de multa e apreensão do veículo
Carros de forças de segurança do estado foram flagrados circulando sem placas. Imagens enviadas por internautas mostram um veículo da Guarda Metropolitana trafegando no centro de Palmas sem a identificação. Situação semelhante foi registrada por uma equipe da TV Anhanguera na saída do Presídio Barra da grota, em Araguaína. Nesse caso, era um carro do Grupo Tático Penitenciário.
Uma outra imagem enviada por internautas mostra mais um veículo sem placa nas ruas de Palmas. O carro tem os símbolos da Guarda Metropolitana, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil. Porém, pertence a assessoria de Polícia Comunitária, que é ligada à Secretaria de Segurança Pública.
Segundo uma internauta, que pediu para não ser identificada, as forças policiais deveriam dar exemplo. Além disso, segundo ela, os carros podem ser usados para outras finalidades.
“O exemplo tem que surgir da entidade que fiscaliza, faz muito tempo que vejo esse carro sem placas. Pode inclusive estar sendo usado para outra finalidade, mas não tem como identificar”, comentou.
“Quero saber porque essas viaturas podem rodar livremente sem placas, se fosse veículo de um cidadão qualquer já estaria preso. A lei vale para todos”, reclamou outro internauta.
Legislação
Transitar com veículos sem qualquer das placas é uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade é de multa mais apreensão do veículo.
Conforme a legislação, os veículos novos têm o prazo de até 30 dias para emitir documentação e serem emplacados. Além disso, segundo o Detran, o licenciamento e o emplacamento, sejam de veículos oficiais ou não, são obrigatórios e devem ser feitos neste prazo.
Resposta
Sobre o carro do Grupo Tático Penitenciário, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça informou que o veículo é ligado a Diretoria de Administração e Infraestrutura Penitenciária e Prisional (DAIPP) e “essa eventualidade não é de conhecimento da mesma”. Disse, porém, que vai verificar a veracidade da informação e tomará as providências necessárias. A pasta não informou se o veículo é novo.
Já a Prefeitura de Palmas informou que o veículo da Guarda Metropolitana foi cedido pelo governo federal, por meio do programa ‘Crack, é possível vencer’. “O emplacamento do veículo está dependendo do entendimento entre governo federal e Departamento de Trânsito (Detran)”. O veículo já tem cerca de um ano, segundo a prefeitura.
Em relação ao carro da assessoria de Polícia Comunitária, a Secretaria de Segurança Pública disse que o processo de emplacamento do veículo envolve um convênio entre união e estado, “cuja documentação já está em fase de finalização, e, em pouco tempo, estará regularizada”. A SSP não soube informar se o veículo é novo.
Fonte:g1/to