Próximo encontro para elaboração do Plano Plurianual será realizada em Taguatinga, no dia 15.
O governador Mauro Carlesse (PHS) encerrou na terça-feira, 30, a agenda na Região Sul do Tocantins com a abertura das consultas públicas ao Plano Plurianual [2020-2023] no Centro de Ensino Médio (CEM) de Gurupi. Na ocasião, o chefe do Executivo ainda inaugurou o novo refeitório do colégio Bom Jesus, obra iniciada ainda em 2010. O evento contou com a presença do prefeito Laurez Moreira (PSDB) e outras lideranças políticas.
A consulta do PPA em Gurupi é a primeira de dez que o governo vai realizar em todas as regiões do Tocantins para ouvir os representantes e o povo de cada lugar para elaboração das políticas públicas para os próximos quatros anos. “Queremos ouvir, discutir e debater as prioridades com os prefeitos, vereadores, deputados e a comunidade em geral o futuro do nosso Tocantins”, pontuou o governador Mauro Carlesse.
Laurez Moreira disse que essas consultas são fundamentais para as futuras ações. “O planejamento é fundamental e foi uma honra para nós sediarmos essa primeira consulta pública”. O vice-governador Vanderlei Barbosa (PHS) ressaltou que a iniciativa não pode ser apenas o cumprimento de um dispositivo constitucional. “É uma oportunidade para delinearmos a linha de atuação nas áreas de saúde, da educação, da infraestrutura, segurança e outras”, acrescentou.
Secretário do Planejamento e Orçamento, Sandro Henrique disse que a partir dessa audiência começa de fato a elaboração do orçamento. ” É aqui que começamos de fato o planejamento para a administração do Estado. É o momento de prepararmos as nossas estratégias para promovermos as ações e atendermos as demandas e para o desenvolvimento do Tocantins”, comentou.
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado. (art. 80 da constituição estadual). O resultado dessas consultas vai resultar no planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.
As consultas públicas e elaboração do PPA estão sob a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, mas conta também com a participação dos demais órgãos do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil. Essa primeira edição contou com representantes das cidades de Cariri do Tocantins, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Peixe, Sandolândia, Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Gurupi, Palmeirópolis, Santa Rita do Tocantins, São Salvador, Sucupira e Talismã, que integram a regional Sul.
Regionais
Além da regional Sul, em Gurupi, as consultas públicas vão acontecer nas regionais Sudeste, em Taguatinga e Natividade, no Bico do Papagaio, em Augustinópolis; no Norte, em Araguaína; no Noroeste, em Colinas do Tocantins; no Nordeste, em Pedro Afonso; no Oeste, em Paraíso; no Jalapão e Central, em Palmas.
Segundo o governo, trinta e quatro técnicos das diversas secretarias e órgãos vão orientar os participantes sobre a formatação dos desafios que devem ser superados no Tocantins nos próximos quatro anos.
Seis eixos temáticos serão observados: saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação e ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.
A próxima consulta pública para elaboração do Plano Plurianual será realizada no dia 15 de maio, em Taguatinga, região sudeste do Estado.
Inauguração
Acompanhado da secretária da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, Carlesse ainda inaugurou na manhã de terça-feira, 30, as instalações do refeitório do Centro de Ensino Médio (CEM) de Gurupi, concretizando um sonho de quase dez anos da comunidade escolar.
“Estamos trabalhando para melhorar as nossas escolas em todo o Estado. Aqui, estamos entregando o novo refeitório e também novas carteiras escolares, os aparelhos de ar-condicionado, tudo isso para oferecer uma estrutura de qualidade, que os nossos alunos merecem, e que vai resultar na melhoria do ensino”, frisou o governador.
A inauguração da estrutura, já aparelhada com conjuntos de refeitório, ocorreu durante visita à unidade escolar juntamente com lideranças regionais e secretários estaduais, presentes no município para abertura oficial da consulta pública do Plano Plurianual.
“É uma obra que começou em 2010 e foi paralisada. Então, para mim, tem um sentido muito importante, especialmente por acontecer em um momento significativo para a comunidade escolar, em que a unidade de ensino recebeu o modelo de Escola de Tempo Integral, que precisa contar com refeitório. Esta era uma reivindicação dos alunos, do Grêmio Estudantil, dos estudantes que ficam aqui na escola o dia todo”, comemorou o diretor João Rosado Diniz Filho.
(Com informações da Secom/Tocantins)