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Camponeses têm casas derrubadas por motosserras em conflito por terra no Tocantins

Conflito agrário foi registrado em terra na zona rural de Barra do Ouro, na região norte do estado. Mais de 20 famílias vivem no local há 50 anos, afirma Pastoral da Terra.

Camponeses que moram em um assentamento em Barra do Ouro, na região norte do Tocantins, foram vítimas de supostos pistoleiros na última semana. Vídeos feitos pelos moradores mostram homens chegando ao local e derrubando barracos com motosserras. Um deles também diz que teve plantações de milho, mandioca e feijão destruídas. O caso foi denunciado à Polícia Civil.

O conflito é pela terra onde fica a Gleba Tauá. Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a ação dos supostos pistoleiros teria sido mandada por um empresário que diz ser o dono da terra.

Os camponeses denunciaram que constantemente são ameaçados e intimidados pelos funcionários do empresário. Em um dos vídeos, um homem chega e afirma que vai derrubar todas as estruturas que estiverem sendo construídas.

Ainda segundo a Pastoral da Terra, nenhuma autorização judicial foi apresentada ou emitida recentemente pela Justiça para derrubar os barracos.

Conforme a denúncia feita à Polícia Civil, o empresário que reclama a posse da terra é Emílio Binotto. O G1 ainda tenta contato com a defesa do fazendeiro.

Em março deste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou dois assentamentos na região onde fica a Gleba Tauá.

O Incra informou que a área é pública, pertence à União e está sob gestão da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal.

“A secretaria está promovendo regularização fundiária de áreas na gleba Tauá e já promoveu a destinação de 3.320 hectares ao Incra, para criação de dois assentamentos, que ainda serão implantados”, diz nota enviada.

Embora o Incra tenha criado a área do assentamento, por meio de portarias, restam outras etapas para legalizar a terra e entregar os títulos aos camponeses.

Conforme levantamento da pastoral, cerca de 20 famílias tradicionais vivem há mais de 50 anos na gleba e outras 66 passaram a ocupar as terras na última década. Porém, em 2015, o fazendeiro teria chegado no local e começado a desmatar o cerrado para fazer plantações.

Também há denúncia de crimes ambientais e despejo de agrotóxicos em fontes de água para impedir a agricultura familiar.

“Essa prática serve também como forma de pressionar as famílias para que elas saiam dali, pois nota-se que desmatou, mas não plantou nada. Mas o pior vem depois, quando a soja ou o milho são plantados nos arredores e são despejados os diversos tipos de agrotóxicos”, relatou o coordenador da CPT, Pedro Ribeiro.

Outro lado

O Incra afirmou, em nota, que solicitou informações à Polícia Civil sobre as situações de violência no campo na região. “A Ouvidoria Agrária Nacional acompanha os conflitos na Gleba Tauá, tendo solicitado a atuação da Delegacia Especializada na Repressão de Conflitos Agrários do Estado do Tocantins para apurar os casos de violência relatados na área.”

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a Delegacia Especializada na Repressão de Conflitos Agrários (DERCA) tem realizado ações de prevenção a incidentes na região de Barra do Ouro e deslocado equipes até o local para fazer investigações. “Em relação aos fatos recentes, já estão sendo tomadas as devidas providências para elucidação do ocorrido”, afirmou a SSP em nota.

O Ministério Público Estadual afirmou que atua em uma ação sobre violência agrária envolvendo a propriedade e os camponeses, mas não tem atuação no processo de regularização da terra.

O Ministério Público Federal informou que há um procedimento na procuradoria de Araguaína para acompanhar a regularização da terra nessa área. Sobre os episódios de violência, informou que são de competência do MPE.

G1 Tocantins.

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