Produtores rurais foram multados em R$ 5 milhões por instalações sem licenças; falta de chuva agravou situação
Com o período de estiagem, a atenção aos rios do Estado está cada vez maior, principalmente nos rios Formoso e Urubu, que ficam no perímetro dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia. No mês de julho, foram emitidas multas aos produtores rurais que instalaram barragens ao longo do afluente, já que as instalações não estavam em conformidade com as licenças emitidas.
De acordo como o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), as multas referentes às irregularidades somam cerca de R$ 5 milhões, com base na Lei n° 9.605/1998 e Decreto n° 6.514/2008. O Naturatins ressaltou, ainda, que as estruturas irregulares não causaram a situação atual no cenário atual de seca do Rio Formoso.
Na última terça-feira, o Ministério Público do Estado (MPE) ajuizou uma Ação Cautelar Ambiental requerendo a suspensão total da retirada de recursos hídricos, da abertura de canais, do represamento das águas e da construção de diques e barragens nos rios Formoso e Urubu, que deve durar no mínimo seis meses.
Acompanhamento
Ainda de acordo com o órgão, o baixo volume do período chuvoso vem acentuando o período de estiagem em várias regiões do Brasil, abrangendo o Tocantins. E esse é o fator que contribuiu para a baixa antecipada dos cursos d’água, característico naquela região e que ocorre naturalmente todo ano, mas, devido a essa ausência de chuva, as condições climáticas tornaram esse, um ano atípico, o que resultou em uma maior evidência, quanto à escassez de água no leito dos rios.
Em relação à extensão do período de estiagem, a equipe que acompanha o comportamento meteorológico do Tocantins tem um histórico de previsão do retorno do período chuvoso, que pode acontecer em meados da segunda quinzena de outubro.
De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a frequência de medições da vazão nos rios do Estado é diária. Todas as regiões estão passando pelo processo de estiagem crítica e baixa vazão dos rios pelo fato do período chuvoso deste ano ter registrado o menor índice pluviométrico dos últimos 10 anos.
Apesar do processo de estiagem crítico, segundo relatório da Defesa Civil da última quarta-feira, rios das bacias Araguaia e Tocantins, como o Manoel Alves, em Natividade, a 200 km de Palmas, Manoel Alves Grande, em Goiatins, a 504 km de Palmas e Rio do Sono, em Pedro Afonso, a 304 km de Palmas, além dos rios Formoso e Urubu, estão abaixo da cota de permanência, mas ainda não atingiram o risco de seca.
Estações em baixa
Nível
■ Jatobá (Fazenda Boa Nova)
■ Porto Real – Pedro Afonso
■ Descarreto – Itaguatins
■ Projeto Rio Formoso – Formoso do Araguaia
■ Rio do Coco – Caseara
■ Araguacema (Chácara Araguaia)
■ Xambioá
■ Araguatins
Vazão
■ Jatobá (Fazenda Boa Nova) – Novo Acordo
■ Porto Real – Pedro Afonso
■ Goiatins
■ Projeto Rio Formoso – Formoso do Araguaia
■ Xambioá
■ Araguatins
Fonte: Defesa Civil/jornal do tocantins