Rozineide Gonçalves

Reaberta hidrovia Tietê-Paraná Governador Marconi inicia operações no modal hidroviário após dois anos de intensas negociações

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Governador Marconi Perillo discursa para falar da importância da hidrovia para economia do Estado

Após dois anos, diversas reuniões e gestões junto ao Ministério de Minas e Energia e outros órgãos do Governo Federal, o governador  Marconi Perillo pôde enfim comemorar na sexta-feira (11) a reabertura da hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná, no canal da cidade de São Simão, no extremo Sudoeste do Estado.
Por volta das 10h30 de sexta-feira (11), na companhia do prefeito Márcio Vasconcelos (PMDB), de representantes das empresas que operam a hidrovia em São Simão, do secretário Vilmar Rocha (Secima), prefeitos e demais lideranças da região e de outros estados, o governador acionou a botoeira que deu início ao carregamento das chatas que formam o comboio de barcaças de soja que deixará o porto goiano com destino a cidade de Pederneiras (SP), onde se localiza o terminal intermodal que promove a transferência da mercadoria para trens cargueiros que seguem em direção ao Porto de Santos (SP).
O empenho do governador para a retomada da navegação foi comemorado por todas as autoridades que discursaram na solenidade realizada nas dependências da Caramuru Alimentos, para uma plateia superior a 200 pessoas. O prefeito de São Simão agradeceu Marconi “pelo empenho que sempre teve” e por ter “comprado briga em 2001 quando a hidrovia corria o risco de ser desativada”.
Márcio Vasconcelos testemunhou que nestes dois anos em que a hidrovia permaneceu fechada, “centenas de famílias perderam os seus empregos enquanto a economia do município definhava”. Na estimativa do prefeito, o prejuízo neste período pode ter chegado a R$ 1 bilhão.
Raimundo Holanda, presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária, disse que o governador Marconi Perillo quebra o paradigma de que político só trabalha por voto. “Digo isso porque navegação não dá voto”, salientou para completar que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado “nos dá esperanças de um Brasil melhor, feito por pessoas que trabalham com seriedade e dedicação”.
Disse também que a hidrovia São Simão/Pederneiras movimenta R$ 10 bilhões por ano em produtos de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. “São seis milhões de toneladas transportadas por ano, operações que demandam o trabalho de poucas dezenas de marinheiros”.
Segundo Raimundo Holanda, a mesma quantidade de grãos exigiria o trabalho de 200 mil caminhões caso o transporte fosse realizado por rodovias. Outro dado relevante é que, transportando uma tonelada de carga, a distância percorrida com um litro de combustível é de 220 quilômetros pela hidrovia, 85 quilômetros por ferrovia e 25 quilômetros pelo modal rodoviário.
Cada comboio fluvial, formado por quatro chatas e um empurrador, transporta seis mil toneladas de carga por viagem. O transporte entre São Simão e Pederneiras (SP) é feito em quatro dias. Some-se a isso a economia superior a 30% no preço do frete praticado no Brasil, fator que representa diminuição de custo e consequente aumento de renda para os produtores.
Diretor da Louis Dreyfus Commodities, Luis Barbieri também elogiou a “incansável batalha do governador Marconi Perillo pela reativação da hidrovia”. Ele lembrou que o governador foi a primeira autoridade a sair em defesa da hidrovia quando ela foi fechada há dois anos. “Sem o empenho do governador talvez não estivéssemos aqui hoje”, salientou.
Alberto Borges, diretor-presidente da Caramuru Alimentos, declarou que a retomada da navegação representou a vitória “da bandeira que levantaram o governador Marconi Perillo e o secretário Vilmar Rocha. Os desafios foram enormes. Se o governador não liderasse esse processo, a hidrovia teria ficado pelo caminho”.
O presidente da Caramuru, uma das quatro operadoras do porto de São Simão (as outras são a ADM, Louis Dreyfus Commodities e TNPM), recordou que foi graças à insurgência do governador Marconi Perillo, quando do anúncio de fechamento do canal de Pereira Barreto (SP), que a hidrovia foi mantida. “Se o canal fosse fechado, seria o fim da hidrovia, uma vez que ela só tem sentido se ligar São Simão a Pederneiras”, acrescentou.
O secretário Vilmar Rocha iniciou sua fala rogando que esta seja a última vez que retorna a São Simão para participar de ato solene de retomada da hidrovia. “Estamos comemorando uma vitória. Tomara que daqui para a frente estejamos aqui para anunciar outras conquistas”, declarou para anunciar em seguida que está em estudo preliminar a extensão da hidrovia para os municípios de Catalão e Itumbiara. “Há estudos preliminares que indicam ser possível”, garantiu.
© 2016 – Jornal Diário do Norte/Goias

Após audiência pública preço de combustíveis começa a cair em Palmas

Ayres fala do estímulo a livre concorrência após visita a posto

 

(17 de março) – Os deputados Ricardo Ayres (PSB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Eli Borges, um dos que também iniciou a discussão dos combustíveis na Assembleia, visitaram na tarde desta quinta-feira, 17, o Posto Amado, na 1401 Sul, em Palmas. O posto reduziu o preço da gasolina para R$ 3,85.

 

A visita é uma forma de estimular a prática do empresário que teve a atitude após audiência pública que discutiu o preço dos combustíveis, presidida por Ayres, realizada há cerca de 15 dias.

 

Ayres espera que com a CPI dos Combustíveis, solicitada pelo deputado Valdemar Junior, mais mudanças positivas estejam por vir. 

 

Além da audiência foi estímulo para o empresário reduzir o preço o anúncio do encaminhamento à Câmara de Vereadores de Projeto de Leo da Prefeitura que pede a revogação da lei que impede a instalação de novos postos num raio de distância de 1,5 km o que vai estimular a livre concorrência e consequentemente a redução dos custos.

 

 “A sociedade não pode mais ficar refém dos altos preços dos combustíveis em Palmas. Estaremos atentos aos abusos e é importante também para uma mudança efetiva o papel de fiscal também do cidadão”, disse Ayres.

 

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HENRIQUE & JULIANO

Henrique & Juliano
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livremaxresdefault4
Henrique e Juliano é uma dupla de cantores de música sertaneja, formada pelos irmãos Ricelly Henrique Tavares Reis (23 de maio de 1989) e Edson Alves dos Reis Junior (27 de novembro de 1990), ambos nascidos na cidade de PalmeirópolisTocantins.
Henrique e Juliano são irmãos que cantam desde criança com incentivo do pai que sempre os apoiou no gosto dos dois filhos pela música sertaneja. Influenciado  pelo sucesso da dupla João Paulo e Daniel, esses meninos que nasceram na pequena cidade de Palmeirópolis no Estado do Tocantins começaram a se apresentar nas rádios do município chegando até a se apresentar para um grande público interpretando e dublando os sucessos da banda Mamonas Assassinas, sucesso em todo Brasil na década de 90, e a vida os obrigou a tomar um rumo diferente do que eles sempre sonharam que foi viver da música.
Quando ainda cursavam o ensino médio na escola onde estudavam, Henrique 17 anos e Juliano 16, conheceram a dupla Maykel e Marcel recém chegados na capital, vindos de Goiânia a dupla não só trouxe o trabalho e o talento para cantar, mas também a experiência, repassados logo em seguida para os meninos juntamente com toda técnica vocal e várias dicas para melhorar a qualidade dos shows. Motivados por toda essa bagagem musical a dupla que antes só tocava em churrascos com os amigos e nos intervalos das aulas no colégio, viu que estava na hora de encarar seu primeiro festival de música “Festin” competindo com várias duplas e bandas de Palmas, conseguindo ainda um segundo lugar na categoria em que competiam.
Com ótimo desempenho no festival, a dupla viu que podia chegar lá, mas sempre com os pés no chão eles continuaram os estudos. Ainda no primeiro período do curso de direito e no seu primeiro emprego, Henrique conseguiu através da ajuda de amigos com que os dois irmãos fizessem a abertura da festa “Balada Sertaneja”, que contou com a presença de cantores de renome nacional. Com apenas um CD acústico ao vivo gravado numa festa particular sem os recursos necessários para uma boa gravação, a dupla conseguiu um reconhecimento muito grande dos fãs.
Mas somente em 2012 viram que o sonho de ser reconhecido no cenário nacional estava cada vez mais próximo, firmaram contrato artísticos com a empresa de agenciamento Work Show que tem atualmente em seu casting Marcos & Fernando, Marília Mendonça, Zé Neto & Cristiano e, recentemente, Maiara & Maraísa. Nessa nova parceria surgiu o segundo CD produzido pelo maestro Pinocchio, álbum que se tornou  um marco na carreira da dupla. Um repertório autêntico sendo que a maior parte de suas faixas são composições próprias. Um dos grandes sucessos foi a música “Vem Novinha”  ritmo de arrocha envolvente sendo muito bem executada nas rádios do Tocantins,Goiás e de todo o país.
Henrique & Juliano começaram a aparecer com mais força ainda em 2013, quando lançaram seu primeiro DVD, de onde saíram algumas músicas que se destacaram como “Mistura louca”, “Recaídas”, “Gordinho Saliente” e principalmente “Não Tô Valendo Nada”, que foi uma das músicas de maior destaque do último ano.
Em 2014 a dupla Henrique & Juliano lançou seu segundo DVD, no repertório músicas inéditas e outras já conhecidas pelo público como “Recaídas” e “Gordinho Saliente”. A gravação aconteceu na capital do país, o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha foi palco  de um verdadeiro espetáculo da música sertaneja, reunindo mais de 15 mil pessoas na noite do dia 12 de Abril. Em 2015 a música “Não tô valendo nada” entrou para a trilha sonora da novela I Love Paraisópolis da Rede Globo. Foram convidados a participar do show do Criança Esperança, onde cantaram ao lado de Paula Fernandes, Thales Roberto e todo o elenco de artistas da Globo.
Hoje em dia Henrique & Juliano já estão consolidados no meio musical, sendo uma das melhores duplas sertanejas do Brasil, com média de 25 shows por mês, sucesso absoluto, e fazendo frente até a maior delas que é a dupla Jorge & Mateus.Tanto é que á rumores que as duas duplas não se dão bem, fato esse negado pela dupla de Tocantins, que disseram que já ficaram bêbados juntos com a dupla Goiana.
Muito emocionados com um momento muito triste e marcante que comoveu todo o país, que foi a morte de seu amigo o cantor Cristiano Araújo, que faleceu em 24 de junho de 2015 em um trágico acidente de carro, a dupla Henrique & Juliano que tinham um apreço muito grande pelo cantor, transcenderam suas emoções em um show em Pernambuco após a morte do amigo. Chorando muito, Henrique literalmente sem conseguir cantar, sua voz quase não saindo, demonstrando o imenso carinho que tinham por ele ” Cristiano Araújo.
Em um show muito especial que fizeram no maior rodeio do brasil ”A Festa do Peão de Barretos” Henrique & Juliano fizeram uma homenagem ao seu eterno amigo Cristiano Araújo, cantando varias músicas do cantor e em resposta á um indivíduo que disse após a morte dele , que havia muita comoção e que o cantor não era assim tão conhecido, Henrique disse: Teve um sujeito que disse que o Cristiano Araújo era cantor de interior… Enquanto tiver voz na minha garganta e na garganta do meu irmão ninguém vai pisar no nome do Cristiano Araújo, emocionando muito o público.
Fatos esses que provam que além do grande talento a dupla Henrique & Juliano também são grandes pessoas, de coração puro, caráter e de muita personalidade, demonstrando o que pensam de forma sincera e verdadeira sem nenhum interesse, e refletem que o sucesso conquistado e consolidado não foi por acaso.
Lançaram no segundo semestre de 2015 o terceiro DVD da dupla, intitulado de “Novas Histórias – Ao vivo em Recife”. E canções desse projeto já estão se consolidando em todo o cenário nacional, como: “Na Hora da Raiva”, “Nada, Nada”, “Como É Que A Gente Fica” e “Flor e Beija-Flor”, esta última gravada em parceria com a cantora e compositora, Marília Mendonça, uma das grandes amigas da dupla, a qual é responsável por compôr juntamente com o goiano Juliano Tchula um dos maiores sucessos da carreira dos Tocantinenses, a música “Até Você Voltar”. Com esse repertório de sucessos que tocam de norte à sul do país, são considerados atualmente uma das maiores duplas do Brasil, ao lado de Jorge e Mateus. Levando o nome do estado do Tocantins por onde passam.
Tem o fama de serem conhecidos como: “A dupla que arrasta multidões”. Fato que se confirma em seus shows, com média de público de 25 mil pessoas há cada apresentação, além do sucesso estrondoso no youtube. Além de serem sucessos também nas redes sociais.

Ayres apresenta Projeto de Lei que obriga a informação de preços de produtos e serviços nos meios de comunicação

3ceab699-4381-40e3-8494-59979bcde672O projeto de lei de autoria do deputado Estadual Ricardo Ayres, foi apresentado hoje, quarta-feira, 16, no Plenário da Assembleia Legislativa e prevê a obrigatoriedade da informação do preço dos serviços, produtos, imóveis e veículos automotores nos anúncios realizados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação.

A proposta tem como objetivo, vedar a veiculação de anúncios classificados que não incluam o preço do produto ou serviço oferecido. Espera-se, com essa medida, trazer benefícios imediatos ao consumidor, uma vez que a publicação do preço do produto ou serviço facilitaria, sobre maneira a tarefa de seleção das melhores ofertas.

“Não se pode admitir que o consumidor tenha que contactar os anunciantes, na maioria das vezes, apenas para tomar conhecimento do preço não informado. E essa informação do valor do bem é primordial para o real interesse de quem deseja adquirir tais bens, evitando-se desgastes desnecessários para se ver um bem que está acima ou aquém de suas expectativas”, afirma Ayres.

Na maioria dos casos, o preço do produto é determinante à decisão do consumidor em obter ou não referido produto, de modo que ultrapassado esse fator, apenas nos casos em que haja interesse concreto do consumidor no bem ou serviço selecionado é que este irá procurar o anunciante, beneficiando, assim, ambos os lados. “Os produtos e serviços disponíveis para venda não podem ser colocados no mercado sem essas informações. É obrigação do fornecedor de produtos e serviços prestar todas as informações relativas aos mesmos, como suas características, preços, de maneira clara e precisa. Na maioria das vezes são repetidos anúncios e produtos ou serviços que sequer estão disponíveis. Tudo isso para atrair ilicitamente o consumidor”, completa o deputado.

 

​(Alba Maria Gomes e Tatielle Mello)

Deputado estadual Ricardo Ayres (PSB)

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Vereadores começam os trabalhos preocupados com a segurança em Palmeirópolis

Por/Rozineide Gonçalves 73812fbe-7bd6-477e-b7f6-315d4ab08fb7                                         

 

Os vereadores de Palmeirópolis começaram 2016 bastante animados, apresentando diversos projetos. Após o recesso, eles voltaram às sessões com a promessa de muito trabalho em favor do município. E o ano promete ser de movimentação intensa.

De acordo com o presidente da Casa, Fabio Gonçalves (PTN), inicialmente o Legislativo vai dedicar atenção para as áreas de educação, segurança pública e saúde.

O Vereador Mirim é uma ideia que visa aproximar o pequeno cidadão da Câmara. Alunos serão escolhidos por professores para fazer o papel de vereador, disputando eleição e votando. “Será mais uma ação para despertar o interesse das crianças na política”, argumenta o presidente Fábio, autor do projeto.

 

S.O.S. Segurança

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Presidente da Câmara Municipal de Palmeirópolis

De acordo com o Presidente Fábio, em relação à segurança pública, as primeiras reivindicações são para o Governo do Estado, cobrando mais policiamento e suporte para os policiais que estão impedidos de trabalhar diante dos bandidos altamente organizados e sempre agindo de surpresa e na calada da noite.

Com tantos assaltos (nesta segunda semana de março aconteceu mais um)a população de Palmeirópolis está assustada. “Vamos nos reunir com o comandante e se possível com o governo para ver o que pode ser feito. Isso não é só aqui, mas como representante do povo vou correr atrás dos interesses de minha cidade. Não podemos ficar de braços cruzados”, acrescentou Fábio.

Segundo o presidente, o município segue aguardando a vinda de um carro para o Conselho Tutelar, promessa de campanha do senador Ataídes Oliveira. “Seria uma forma de melhorar a estrutura e o trabalho tão importante que é feito por estes profissionais”, completou.

O compromisso da Câmara também será intensificar o apoio às entidades que cuidam de pessoas carentes, bem como do esporte, principalmente por meio dos campeonatos municipais. Os parlamentares se comprometeram ainda em destravar a pauta, votando as contas do ex-prefeito Enoque Souza, que está em andamento.

Não será apenas o atual prefeito que terá de se redobrar para garantir as condições ideais para disputar a eleição. Os nove vereadores também serão muito mais observados pelo cidadão neste ano. As eleições municipais acontecerão em sete de outubro.

Investimentos realizados nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário serão avaliados

15/03/2016 – Núbio Brito / Governo do Tocantins

A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) está acompanhando os levantamentos da base de ativos regulatórios4930bdc0-ddba-4e0c-9928-62d0e29a5ea0 que estão sendo realizados pela Odebrecht Ambiental / Saneatins, por meio de uma empresa de auditoria independente, em Palmas e nos 47 municípios que a empresa opera.

A finalidade é avaliar os investimentos realizados nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, operados pela Odebrecht Ambiental / Saneatins, que irão compor a Tarifa Média a ser praticada pelo prestador de serviços.

Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em três fases: Fase I – Preparação da base contábil; Fase 2 – Trabalhos no campo, que consiste no levantamento físico dos bens ativos imobilizados, ou seja, bens sobre solo e bens subsolo. Fase 3 – Avaliação patrimonial e apresentação do relatório de inventário e laudo de avaliação com certificação da ATR.

Os bens sobre solo serão relacionados em planilha especifica, como prédios administrativos, móveis, veículos, máquinas, estações elevatórias, estações de tratamento, poços, reservatórios, terrenos e barragens. Os bens subsolo serão relacionados em Cadastro Técnico, como: rede adutora de água bruta, rede adutora de água tratada, rede de distribuição, registros, ventosa e macro medidor. A existência das redes enterradas será confirmada com o aparelho Georadar.

200c515f-4c84-472b-91ac-1a98148c3d23De acordo com o responsável pelo modelo regulatório da Odebrecht Ambiental / Saneatins, Juscelino Thomaz, exigido pela ATR, uma empresa de auditoria independente realiza um trabalho de conferência de todos os bens existentes, sobre e sob o solo. “Ao fim desse trabalho, um relatório será gerado e eliminará qualquer dúvida sobre a base de ativos da companhia. Com isto, o próximo processo regulatório (2018-2021) contará com um documento sólido, com todas as informações validadas. Assim, garante-se, ao cidadão, a condição de acompanhar todas as informações relativas a este processo”, explicou.

Para o presidente da ATR, Jota Patrocínio, esse trabalho é de suma importância, uma vez que a partir de sua finalização, com a validação dos técnicos da ATR, vai saber de maneira verdadeira a base de ativos da Odebrecht Ambiental / Saneatins. “É fator primordial para que se coloque na metodologia existente, para o cálculo justo e real da tarifa na execução dos serviços e investimentos”, finalizou.

 

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Tocantins terá economia de até R$ 90 milhões anuais ao renegociar dívida com a União

Jaciara França / Governo do Tocantins     

5ca5c8c7-4283-4fbe-812d-01c4dda633cbO Governo do Estado está apto a renegociar suas dívidas com a União. O acordo foi firmado na tarde dessa quarta-feira, 15, durante reunião entre o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, governadores e representantes de 17 estados. A renegociação das dívidas com o governo federal, inclusive os contratos com o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), é um assunto que já vem pautando outros encontros de governadores desde o final do ano passado.

Na reunião, o ministro apresentou a proposta do Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso até o final do mês abril, que autoriza a renegociação das dívidas. Como contrapartida, os estados interessados devem promover reformas fiscais como, a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Estadual, controle dos incentivos fiscais, redução das despesas com pessoal e despesas de custeio.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Edson Nascimento, as medidas solicitadas pelo Ministério já fazem parte dos ajustes promovidos pelo governador Marcelo Miranda e, portanto, o Tocantins está pronto para aderir ao acordo. “Nós saímos na frente porque as contrapartidas exigidas já estão em andamento. Independente da proposta apresentada agora, nós já estávamos trabalhando na elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e nos demais ajustes fiscais nos moldes que o ministro colocou. Na semana que vem, eu vou protocolar a adesão do Estado ao acordo”, afirmou.

O Tocantins se beneficiará da proposta renegociando os contratos de empréstimo com o BNDES, que somados chegam a cerca de R$ 1 bilhão. O alongamento da dívida concederá ao Estado uma folga anual de R$ 70 a R$ 90 milhões no caixa, nos próximos quatro anos. No total, o Estado terá um valor de aproximadamente R$ 300 milhões que serão direcionados para investimentos nas áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

O governador Marcelo Miranda destacou que essa é uma resposta aos esforços do Governo em encontrar alternativas para recuperar a capacidade de investimento do Estado. “Tivemos várias reuniões com o ministro nos últimos 60 dias e hoje avançamos muito. Para o Tocantins, a renegociação das dívidas demonstra o nosso empenho em recuperar a capacidade de investimentos e, hoje, tivemos uma vitória”, afirmou.

Marcelo Miranda também ressaltou a importância da união dos estados na busca por interesses comuns. “Se, nós governadores, não tivéssemos nos unidos nesse ponto, individualmente estaríamos na estaca zero”, afirmou o governador.

LRF Estadual

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, o secretário de Estado da Fazenda reafirmou que o Governo do Tocantins já vinha trabalhando na questão. Edson Nascimento disse que a minuta do projeto de Lei está pronta e que, a partir da reunião com o ministro, serão acrescentados alguns ajustes. O planejamento é encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa até o final do próximo mês de abril.

Fotos: Jaciara França / Governo do Tocantins

Sugestão de legendas:

Foto 1: Na reunião, o ministro apresentou a proposta do Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso até o final do mês abril, que autoriza a renegociação das dívidas dos estados

Foto 3: O Tocantins se beneficiará da proposta. Ao renegociar a dívida, o Estado terá uma folga anual de R$ 70 a R$ 90 milhões no caixa, nos próximos quatro anos

Foto 5: O governador Marcelo Miranda e o secretário de Estado da Fazenda, Edson Nascimento, participaram da reunião e ressaltaram que o Tocantins sai na frente, por já estar com a LRF Estadual em andamento

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Equilíbrio fiscal e política de incentivo são saídas para recuperar capacidade de investimento do Estado, diz Ayres

252d0e0b-b2c6-4d80-9a5d-f8cf474c9a33(07 de março) – Durante anúncio da Lei nº 3.074/2016 no Palácio Araguaia, na manhã desta segunda-feira, 07, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apontou o equilíbrio fiscal, aliado a uma política de incentivo e parcerias para que o Estado recupere sua capacidade de investimento e crescimento.

“Estabilidade política, segurança jurídica e incentivos fiscais. São esses os requisitos fundamentais para que os empresários possam gerar oportunidades como esta que estamos vendo aqui”, ressaltou o deputado, que foi relator e deu parecer favorável ao projeto do Governo que resultou na referida Lei.

Esta, sancionada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), foi anunciada pela vice-governadora Cláudia Lelis (PV) na solenidade. Ayres, que representou o presidente da Assembleia, Osires Damaso (DEM), enfatizou que a Casa de Leis é parceira e aliada de propostas que atraiam investimentos que minimizem as dificuldades financeiras do Estado, gerando emprego e renda.

A solenidade contou com os representantes tocantinenses na bancada federal, senador Donizeti Nogueira (PT), e os deputados César Halum (PRB) e Josi Nunes (PMDB), de secretários de Estado e empresários como o presidente do Ecoporto Klaus Weyand.

Lei

A nova Lei altera a lei nº 2.679/2012, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Instalação, Expansão e Operação de Empresas de Logística, e Distribuição de Produtos (Prologística). Esta, passa a atender também empresas distribuidoras de mercadorias e produtos sujeitos a registros, controle de agências reguladoras, que opere com estocagem das referidas mercadorias e produtos e que possua frota própria ou de terceiros para sua distribuição.

Prologística

O Programa tem como objetivo estimular as atividades de transporte, armazenagem e distribuição de mercadorias. Ele prevê incentivos fiscais pelo período de 10 anos. Entre eles, o crédito presumido de 75% aplicado sobre o saldo devedor do ICMS decorrente de prestações do imposto devido.

 

Texto: Val Rodrigues

Fotos: Secom/TO

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Governo do Estado realiza mais uma etapa de combate ao mosquito da dengue

Núbio Brito / Governo do Tocantins                                                                                      6d5fce32-5a7e-44de-a859-8317c4271488

O Governo do Tocantins através da Agência Tocantinense de Regulação (ATR) iniciou na manhã desta segunda-feira, 7 mais uma etapa de combate ao mosquito da Dengue.  Fiscais da agência distribuíram, nos terminais rodoviários de Palmas e principais cidades do interior, cartilhas e panfletos e cartazes informativos objetivando conscientizar, controlar e combater ao mosquito Aedes aegypti, em todo o Estado.

Para o motorista Edenilson Alves de Sousa esse tipo de campanha é muito importante, por que está procurando orientar um maior numero de pessoas. Por mais que se tem falado sobre os riscos da doença, parece ser pouco. “As pessoas não se conscientizam da gravidade da doença, eu espero que essa campanha do Governo do Estado seja positiva em relação a isto, e que possa mudar essa realidade que estamos enfrentando, hoje”. Ressaltou.

“Meu filho, eu nos meus mais de 70 anos de idade, nunca deixei de limpar o quintal de minha casa. É tão simples manter tudo limpinho. Infelizmente, parece que as pessoas de hoje tem dificuldade com limpeza até de suas casas“. Salientou a dona de casa Maria Izabel dos Santos, que mora em Araguaína.

e3d24461-9d4a-46a3-a1d8-854f88a6f3cdDe acordo com o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, a ATR está empenhada na luta de combate a doença. “Estamos fazendo a nossa parte, nossos colaboradores estão empenhados nesta campanha do Governo do Estado, no sentido de orientar a população dos esforços que devemos ter para combater a Dengue, a Chikungunya e a Zica”. Destacou.

Prevenção

Para prevenir a dengue, transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, é necessário evitar o acúmulo de água parada, colocar areia nos vasos de plantas, limpar calhas, colocar telas nas janelas, evitar o acúmulo de lixo, usar repelentes, inseticidas e larvicidas.

Fotos e créditos: Núbio Brito / Governo do Tocantins

Legenda e Fotos:Fiscais da agência distribuíram, nos terminais rodoviários de Palmas e principais cidades do interior, cartilhas e panfletos e cartazes informativos objetivando conscientizar, controlar e combater ao mosquito Aedes aegypti, em todo o Estado.

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Empresas do Transporte Intermunicipal começam a apresentar documentação à ATR

Núbio Brito / Governo do Tocantins

A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) já está realizando a atualização cadastral dos prestadores de serviços do transporte intermunicipal de passageiros. O serviço iniciou no dia 8 de março, de acordo com a Portaria nº 011, de 4
de Março de 2016, publicada no dia 9 de março no Diário Oficial nº a992e918-9620-4680-9b5a-c76c1cb159474.576.

A Cooperban atendeu o período estabelecido pela Agência de Regulação e apresentou a documentação exigida. “O atendimento, até agora, tem sido tranquilo, as empresas estão cientes das datas estipuladas para a apresentação da documentação e estão cumprindo”. Adiantou a gerente Operacional da ATR, Mônica Lúcia.

A partir da entrega da documentação, as empresas recebem o Certificado de Registro Cadastral (CRC), documento de porte obrigatório emitido pela ATR autorizando a operacionalização do prestador de serviço de transporte, e as certidões do veículo, caso o permissionário atualize a documentação anual.

O presidente da ATR, Jota Patrocínio, destacou como extremamente positivo o andamento da atualização cadastral. “A ação tem como finalidade a comprovação de quem está com a regularidade operacional em dia. A partir de então, com o conhecimento dessa estrutura, teremos maior segurança na reorganização dos serviços das empresas, evitando problemas com a fiscalização”, disse.

Apresentação das empresas

As empresas devem observar as datas para apresentação da documentação. Está estipulado para o período de 14 a 18 de março a Cootrans, Transcooper e Cootatinópolis; já entre os dias 21 e 28 de março, a Cooperativa Cootins; e fechando o calendário, entre os dias 29 de março e 11 de abril, a ATR estará atendendo a modalidade Convencional, que são as empresas que operam no Transporte Público Intermunicipal.

Para mais esclarecimentos, os usuários podem procurar pelos pontos de atendimento da Agência, localizados nos terminais rodoviários dos maiores municípios do Estado. Já em caso de dúvidas, reclamações e sugestões, os usuários podem ligar para Ouvidoria Geral, por meio do número 162 e deixar seu registro

Fotos e Créditos: Núbio Brito / Governo do Tocantins

Legendas e Créditos: Foto 1: Empresas apresentam a documentação na data estipulada