Rozineide Gonçalves

Eleição do presidente da Câmara será quarta-feira à tarde, diz Mansur

Após inúmeras reviravoltas, os deputados chegaram a um entendimento em torno da data definitiva para eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Segundo o 1º secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), após muita conversa e negociações por telefone, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), marcou a votação para quarta-feira (13), a partir das 16h.

“Marcamos para a quarta-feira, para dar a quem quer ser candidato a possibilidade de se inscrever –  e os 512 deputados têm toda a condição de ser”, disse Mansur.

De acordo com o 1º secretário, Waldir Maranhão anda não oficializou a data porque pretende bater o martelo com os líderes partidários em reunião marcada para o fim da tarde desta segunda-feira. “Ele vai levar esse documento [com a proposta de data] ao colégio de líderes para ser referendado. Após ser referendado, vai ser publicado ainda hoje, para amanhã sair noDiário Oficial”, informou o deputado paulista.

Regras

A Câmara usará urna eletrônica na eleição de seu novo presidente. Pelas regras propostas, os deputados terão até as 12h de quarta para registrar as candidaturas. Um sorteio definirá, em seguida, a ordem dos deputados na votação, e essa sequência também valerá para a ordem dos discursos no plenário. “Quem for chamado para discursar e não estiver presente, não poderá ser chamado novamente. “

Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta: 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será desempatada obedecendo respectivamente aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.

Candidaturas

Nesta segunda-feira, mais dois deputados formalizaram candidatura: Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente da Câmara, e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Mansur também já anunciou que será candidato, mas, até o momento, ainda não oficializou a candidatura. ““Vou registrar até quarta-feira”, disse ele.

O PMDB, com 66 deputados, tem dois nomes até o momento disputando o cargo oficialmente: Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG). Além destes, há a expectativa do registro de candidatura de mais alguns correligionários do presidente interino Michel Temer. Nos bastidores, circulam os nomes dos deputados Baleia Rossi (SP), Osmar Serraglio (PR), Carlos Marun (MS) e Sérgio Souza (PR) como possíveis candidatos do partido.

Ao lado de Castro e Ramalho, oficialmente já registraram candidaturas os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Também são aguardadas as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Há ainda a possibilidade de uma candidatura do PSOL.

Maia tenta costurar o apoio a sua candidatura fora do chamado centrão, tentando aglutinar o PSDB, o PPS e o PSB. Maia tenta ainda o apoio de partidos da oposição, como o PT e o PCdoB. Já Rosso, apesar de negar que esteja na disputa, busca se viabilizar como o candidato de consenso do Planalto.(fonte:agencia brasil)

Dez mil podem perder CNH no Tocantins

Palmas e araguaína possuem maior número de infratores; excesso de pontuação por infrações leves é principal motivo

Pequenos atos infracionais no trânsito, como o abuso de velocidade e a falta do cinto de segurança, são os principais fatores no excesso de pontuação que levam à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Tocantins, aponta o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com o órgão, seis mil condutores estão nesta situação. Outros quatro mil cometeram infrações médias ou graves, em que a punição é a suspensão direta da habilitação, mas todos ainda são passíveis de recurso.

Cerca de 90% dos infratores são de Palmas e Araguaína, devido à fiscalização rigorosa nas duas maiores cidades do Tocantins.

A suspensão só conta a partir do momento em que o condutor entrega a CNH ao Detran, ou seja, mesmo a portaria sendo publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), os dias só começam a correr quando a CNH é entregue no órgão.

“Tem condutor que chega aqui depois de 30 dias da publicação da portaria pensando que está livre, e não é bem assim. O prazo começará a ser contado a partir do momento em que ele deixa sua habilitação conosco”, informa a gerente de Sistemas e Registos Nacionais do Detran, Claudineide Martins.

Notificação

Grande parte dos infratores desconhece a situação de pontuação da CNH por dois motivos: falta de acompanhamento via site do Detran e, o principal, cadastro desatualizado junto ao departamento, especialmente o endereço. “Isso abre espaço para falar que não foram notificados. Muitos ficam sabendo só quando vem renovar a CNH”, afirma Claudineide.

A gerente explica que o Detran faz a notificação através de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios e dá 30 dias para recorrer. A portaria só é publicada no DOE se o condutor apresentar recurso e este for indeferido ou não comparecer no Detran 30 dias após notificação.

Lei Seca

Das violações que não cabem recurso, o Tocantins apresenta número expressivo em embriaguez ao volante.

A gerente do sistema e registros nacionais aponta redução nos casos de condutores embriagados. Segundo ela, não foi significativa, mas foi perceptível.

Um funcionário público que não deseja ser identificado relembra o sufoco que foi ao ser parado numa blitz embriagado. “Fui preso em flagrante, levado à delegacia e tive minha CNH retida e encaminhada ao Detran. Paguei fiança, mas fui informado de que minha habilitação ficaria retida por um ano a partir da data que saísse a portaria”, conta.

Após seis meses do ocorrido, ele foi chamado para audiência, onde o juiz propôs algumas condições para suspensão do processo: comparecimento mensal no fórum, não frequentar locais que comercialize bebidas alcoólicas por dois anos e não ser réu em nenhum crime.

Da experiência, fica o aprendizado: “Esse período serviu para repensar a vida. Ter sido parado na Blitz foi o menor dos males, poderia ter acontecido algo pior, como um acidente! Tinha pessoas comigo e eu estava responsável por suas vidas”, reflete o funcionário público, ao afirmar que desde 2014 não ingere álcool e dirige. Ele classifica a experiência como muito ruim e afirma não valer a pena. “Se for pra sair pra me divertir tem que ser uma diversão com responsabilidade”, finaliza.

Recuperação

Quando notificado sobre suspensão da CNH, o condutor deve procurar o Detran para apresentar justificativa e, em casos que não cabem recurso, assinar portaria para que o prazo determinado de sua suspensão comece a vigorar. Para recuperar a carteira, o condutor infrator deverá cumprir o prazo determinado e, como penalidade, fazer curso de reciclagem junto ao Detran.

Prazos

A CNH é suspensa de 30 dias a seis meses quando se trata de excedente na pontuação;

Em casos de falta grave, a suspensão pode chegar a um ano;

Em caso de reincidência, a CNH pode ser cassada e o condutor ser privado do direito de conduzir por até dois anos.(fonte:jornal do tocantins)

Cunha poderá fazer delação se Cláudia Cruz ficar solta

Equipe de Cunha acredita em delação se a esposa dele ficar solta

A equipe do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que o peemedebista acredita que o Ministério Público Federal iria resistir a uma delação feita por ele.

No entanto, a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, destaca que a equipe de Cunha avalia que os procuradores podem aceitar um acordo em que ele ficasse preso, mas por menos tempo. Já a sua esposa, Claudia Cruz, e uma de suas filhas, teriam de ser poupadas.

A defesa de Claudia Cruz entregou nesta semana a defesa dela no processo em que é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A publicação ainda cita que os advogados devem argumentar que o controle das finanças do casal era de Eduardo Cunha e que Claudia nunca interferiu na vida parlamentar nem tinha conhecimento sobre eventuais acordos feitos por ele.(fonte:noticias ao minuto)

Cachoeira deixa o presídio de Bangu 8 sem tornozeleiras eletrônicas

Cavendish, Adir Assad, Marcelo Abbud e Cláudio Abreu também foram soltos

O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o dono da empresa Delta, Fernando Cavendish e Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbud foram soltos por volta das 4h desta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro. Eles estavam presos no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.

Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça, eles deveriam deixar a cadeia com tornozeleiras eletrônicas, mas como o Estado não tem os equipamentos, a Justiça Federal do Estado concordou que todos cumpram a prisão domiciliar monitorados por agentes da Polícia Federal.

Carlinhos Cachoeira foi preso na manhã do dia 30 de junho, no condomínio de luxo em que mora, em Goiânia. Ele e Cavendish são alvos da Operação Saqueador, que visava prender pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões. O dinheiro teria sido desviado dos cofres públicos por contratos de obras públicas realizadas pela construtora Delta.

No dia em que a operação foi deflagrada, Fernando Cavendish não estava no Brasil, mas se entregou.(fonte:o popular)

Onda de assaltos amedronta moradores de Aparecida de Goiânia

O medo de ser assaltado já faz parte da rotina dos moradores do Jardim Alto Paraíso, em Aparecida de Goiânia. Á luz do dia, bandidos atacam moradores e levam celulares e até veículos, como mostra reportagem da TV Serra Dourada.

Dona de um lava-jato, uma mulher conta que por volta das 16 horas foi abordado por um assaltante em uma moto. Ele anunciou o assalto e ela teve que entregar o celular. Já o marido dela, as chaves da moto. “Ele estava muito agressivo”, relembra.

Moradores ouvidos pela reportagem foram unânimes em pedir mais policiamento no setor. Mas como, se o governador Marconi Perillo (PSDB) sucateou as polícias de Goiás? Para se ter uma ideia, as viaturas estão há 16 meses sem rádio.(fonte:goiás real)

Facada! Sefaz arrecada R$ 6,8 milhões com blitz do IPVA

Enquanto empresários ganham perdão bilionário de dívidas, o cidadão comum continua alvo da ação implacável do governador Marconi Perillo (PSDB) e da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão. A coluna Xadrez, do jornal O Hoje, informa neste domingo, 10, que em junho a blitz da Sefaz e do Batalhão Fazendário alcançaram valor recorde de arrecadação. Foram R$ 6, 8 milhões, com 4.490 veículos abordados.

A secretária da Fazenda, aliás, tem se notabilizado pelo achaque aos servidores públicos. Em maio, chamou as “pedaladas” do governador Marconi Perillo (PSDB) de “estresse financeiro”. Ela ignora que estressados ficam os servidores públicos com os salários atrasados. Enquanto isso, seu pai, o ex-governador Irapuan Costa Júnior, está entre os que recebem super salários no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Assim caminha o governo de Goiás: massacrando cada vez mais os goianos.(fonte:goiás real)

Mulher é torturada e tem cabelo raspado por companheiro

A vítima contou que tinha um relacionamento de 12 anos com o homem

Um auxiliar mecânico, de 32 anos, foi preso em flagrante neste sábado (9) por torturar e manter a companheira, uma balconista de 26 anos, em cárcere privado, em uma casa em Guarulhos (Grande São Paulo).

A vítima também teve o cabelo raspado pelo companheiro, que gravou a tortura com o celular, de acordo com a SSP (Secretaria do Estado da Segurança Pública).

Na delegacia, a vítima contou que tinha um relacionamento de 12 anos com o homem, segundo o boletim de ocorrência. A balconista afirmou também que o companheiro teria cometido o crime por desconfiar que ela estava em um relacionamento com o patrão.

A vítima contou que o suspeito foi até o seu local de trabalho e lhe pediu a chave da casa, para que pudesse passar um tempo lá. Ao chegar na residência, o companheiro estava com duas armas de fogo e deu duas coronhadas na vítima, que desmaiou, segundo descrição do boletim de ocorrência.

A mulher acordou com as mãos e pernas amarradas a um sofá, onde foi torturada. Pouco depois, o companheiro teria saído em busca do patrão da balconista, que foi levado até a casa. Ele foi agredido e ameaçado, mas liberado em seguida pelo suspeito.

De acordo com a vítima, o companheiro pediu ao patrão para inventar que a mulher havia sido demitida e tinha viajado.

POLÍCIA
Ainda segundo o boletim de ocorrência, a mãe da vítima chamou a polícia após encontrar a filha com ferimentos e nervosa.

A polícia encontrou o suspeito no andar superior, enquanto a vítima permanecia no andar de baixo. Ele foi preso em flagrante e o caso foi registrado como lesão corporal, sequestro, cárcere privado, violência doméstica e tortura no 7º DP de Guarulhos.(fonte:jornal do tocantins)

Legalização de jogos de azar ainda divide opiniões

Em debate no Senado e na Câmara dos Deputados, simultaneamente, propostas que têm como objetivo regulamentar a exploração de jogos de azar no país dividem opiniões. Para os que defendem a liberação de cassinos, bingos, jogo do bicho e videojogos, a atividade será uma nova fonte de arrecadação e criação de empregos, enquanto os contrários demonstram preocupação com a ligação desse mercado com atividades criminosas.

De acordo com o presidente do Conselho da Associação dos Bingos Cassinos e Similares (Abrabincs), Olavo Sales da Silveira, o Brasil é “uma exceção” ao proibir a exploração de jogos de azar. “O Brasil tem uma posição que é uma exceção absoluta. Excluído o mundo islâmico, 90% dos países do mundo preferem a legalização da atividade de jogos em vez de tolerá-lo de maneira informal”, disse.

Segundo ele, a “indústria dos jogos” pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano. “As estimativas são estabelecidas de maneira precisa em função da indústria do jogo ter uma participação no PIB muito parecida em quase todos os locais do mundo e as tributações também são muito parecidas. Isso nos permite projetar entre R$ 16 bilhões e R$ 20 bilhões, por ano, de tributos para o Estado.”

Já o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, a legalização do jogos representa um risco. “Liberar os jogos de azar sem qualquer preparo institucional de fiscalização é abrir as portas para o crime organizado. Historicamente, 15 anos atrás, quando os jogos eram legalizados, ficou demonstrado, claramente, o alto nível de envolvimento com lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e corrupção”, argumentou Cavalcanti.

Silveira, contudo, contesta a liberação dos jogos de azar com atividades criminosas. “Esse discurso é absolutamente fora de sintonia para esse processo. A tributação média do jogo é de 30%. Ninguém que tenha um capital vai escolher um local para branquear o dinheiro a esse custo. Pode-se fazê-lo por muito menos”, disse.

O presidente Abrabincs lembrou que a tributação do setor de jogos após a eventual regulamentação deve ser em torno de 30%, enquanto a proposta de repatriação de recursos não declarados no exterior é de 20%. “A proposta do governo para quem tem dinheiro lá fora é de uma taxa de 20% para trazê-lo de volta ao país. Se o custo médio de aposta taxa o operador em 30%, acho que não fica difícil de escolher onde se vai lavar o dinheiro de forma mais barata. Efetivamente cassinos não são locais adequados para lavagem de dinheiro se ele for corretamente tributado”, acrescentou Silveira.

Mas Cavalcanti ressalta que o possível aumento de receitas não justifica a liberação dos jogos de azar no país. “A despeito da crise econômica que o Brasil enfrenta hoje, o argumento de que a liberação dos jogos de azar alavancaria a arrecadação tributária não se justifica, tendo em vista o estímulo a práticas delituosas que o Estado brasileiro está trabalhando tão fortemente para combater”.

Para ele, a medida seria um “retrocesso”. “No momento em que a população brasileira exige das instituições públicas um combate firme à corrupção, é um retrocesso absoluto aprovar um projeto de lei para legalizar os jogos de azar.”

A vedação absoluta da exploração dos bingos ocorreu em 2004, após a edição da Medida Provisória 168, que proibiu a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e os jogos em máquinas eletrônicas caça-níqueis. A partir da MP, o jogo de bingo deixou de ser considerado serviço público.

Os jogos de azar passaram a ser proibidos no país em 1946, após a edição do decreto presidencial 9.215. O decreto anulou todas as licenças, concessões ou autorizações de estabelecimentos que exploravam jogos de azar até então.

No Senado, o plenário pode votar esta semana o Projeto de Lei 186, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. A matéria estava na pauta de votações da última quarta-feira (6), mas não chegou a ser apreciado por falta de acordo.

Já na Câmara, as propostas que tratam do tema ainda estão em debate em uma comissão especial.(fonte:agencia brasil)

“Há apenas indícios, ninguém viu o estupro”, diz delegada

A equipe da DCAV também analisou o celular e o computador de Felipe, mas não encontrou novas provas

A delegada Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), informou que há indícios que provam o suposto abuso sexual cometido pelo pastor Felipe Heiderich contra seu enteado, de 5 anos. No entanto, segundo ela, não há provas cabais.

“Efetivamente, ninguém viu o estupro. A prova que temos são relatos testemunhais. Trabalhamos apenas com indícios, e não com provas cabais”, esclarece Cristiana.

De acordo com a delegada, os relatos testemunhais de três babás que trabalham com a família, os laudos psicológicos e psiquiátricos da criança e o depoimento de Bianca Toledo, mãe da vítima, serviram de base para a definição das investigações.

Segundo informações do Extra, a equipe da DCAV também analisou o celular e o computador de Felipe, mas não encontrou novas provas.(fonte:noticias ao minuto)

Presidente do Palmas morre afogado no lago da Capital

O presidente do Palmas Futebol e Regatas, Alexandre Alves, esposo da empresária Fátima do Quarteto, morreu afogado neste domingo no lago de Palmas.

Segundo o coronel Iury, do Corpo de Bombeiros, o corpo de Alexandre Alves foi encontrado no início da noite deste domingo. “A informações que temos é que ele estava aguardando no píer para atracar, caiu e morreu afogado”, disse o coronel.

O Corpo de Alexandre Alves foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Palmas.(fonte:atitude tocantins)