STF derruba lei estadual que permitia desmatamento para construção de áreas de lazer

Lei tinha sido aprovada em 2008 e autorizava o desmatamento de até 190 m² em áreas de preservação. Ministros entenderam que apenas a União poderia legislar sobre o assunto.

O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quarta-feira (19) uma lei estadual do Tocantins que permitia desmatamento em áreas de preservação permanente para construção de áreas de lazer. A lei era de 2008 e determinava que até 190 metros quadrados de vegetação poderiam ser retirados para as obras.

O pedido para que a lei fosse considerada inconstitucional foi da Procuradoria Geral da República, que alega que o objetivo da medida era “beneficiar proprietários de chácaras às margens do Lago da Usina Hidroelétrica Lajeado”.

Os ministros entenderam que apenas a União poderia legislar sobre o assunto e que a Assembleia Legislativa do Tocantins invadiu a competência federal. A relatoria foi do ministro Alexandre de Moraes e a votação foi unânime.

O entendimento do STF é de que o assunto já estava contemplado no Código Florestal. A previsão legal é de que as intervenções ou supressões dessas áreas só podem ocorrer nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.

O STF é a mais alta corte da Justiça brasileira e a decisão foi tomada em plenário, por isso não cabe mais recurso.

G1 Tocantins.

No Tocantins, em média, seis pessoas morrem por mês vítimas de acidentes nas rodovias federais

De janeiro a agosto, foram registradas 50 mortes, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. Palmas registrou o maior número de mortes no trânsito dos últimos três anos.

Em média, seis pessoas morreram por mês em acidentes registrados nas rodovias federais que cortam o Tocantins. De janeiro a agosto, foram 50 mortes. O número subiu em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 43.

Para a Polícia Rodoviária Federal, a grande movimentação de veículos de carga, contribui para esse índice. “As pessoas para tentar ganhar alguns minutos e alguns segundos na sua viagem, acabam realizando manobras irregulares, seja ultrapassagens em locais proibidos e tentam fazer esse tipo de situação colocando em risco sua vida, a vida dos passageiros e dos demais usuários”.

Um levantamento realizado pela PRF apontou que as principais causas de acidentes nas rodovias tocantinenses são a falta de atenção, ingestão de bebidas alcoólicas, desrespeito à lei, excesso de velocidade e ultrapassagem em local proibido.

Esse ano nem terminou e já tem o maior número de mortes no trânsito dos últimos três anos em Palmas. Em pouco mais de oito meses, 41 pessoas perderam a vida nas ruas da capital.

A sinalização adequada pode ser uma das medidas para reduzir os índices de mortes no trânsito. “Quando eu tenho uma via bem sinalizada, eu sei a velocidade, eu sei a curva acentuada que vai estar um pouco a frente. A sinalização vem advertir o motorista para que ele possa adequar-se perante aquele risco que pode ter à frente”, explicou o capitão da Polícia Militar, Geraldo Magela.

Só esse ano, o Detran aplicou mais de 25 mil multas. De acordo com Prefeitura de Palmas, a alta velocidade foi responsável por quase 60% das vidas perdidas nas ruas da capital.

De acordo com o projeto Vida no Trânsito, de Palmas, a cada 5 km que o motorista ultrapassa da velocidade permitida na via, o risco de tornar um possível acidente ainda mais grave aumenta em até 30%.

Para a representante do projeto, Valéria de Oliveira, para mudar essa realidade é necessário unir forças. “É necessário você ter a educação para o trânsito ,a engenharia com dispositivo de segurança e a fiscalização permanente”.

Número de acidentes registrados em Palmas esse ano foi maior do que o dos últimos três anos — Foto: Reprodução/TV AnhangueraNúmero de acidentes registrados em Palmas esse ano foi maior do que o dos últimos três anos — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Número de acidentes registrados em Palmas esse ano foi maior do que o dos últimos três anos — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

G1 Tocantins.

Ajuste fiscal iniciado por Carlesse vai recuperar poder de investimento do Estado

O governador e candidato à reeleição, Mauro Carlesse (PHS), está promovendo um amplo ajuste das contas públicas do Estado.
Em pouco mais de três meses à frente do Governo já reduziu o gasto com pessoal em cerca de 4% e vai reenquadrar o Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal até o início do próximo ano. 
“O modelo atual precisa de mudança. Precisamos diminuir gastos e aumentar a arrecadação, mas sem aumentar impostos. Só assim o Estado vai poder investir naquilo que é importante para o povo: saúde, segurança, educação e infraestrutura. Aos poucos, vamos conseguir isso, porque o Tocantins não pode esperar mais”, defende Carlesse.
De acordo com Carlesse, sua gestão não tem avançado ainda mais por causa do período eleitoral, que limita as ações do Governo. “Muitas das medidas necessárias esbarraram na lei eleitoral. Mas seguir diminuindo o custeio da máquina pública para que o Estado volte a ter poder de investimento para fazermos as obras necessárias para o nosso desenvolvimento, gerando mais empregos e renda para a população”, disse Carlesse.
Essas mudanças, porém, serão feitas sem o aumento de taxas e impostos, que comprometeriam a atividade produtiva. “O povo não aguenta mais tanto imposto. Esse negócio de buscar recursos [aumento da arrecadação] sacrificando a população e os empresários não será feito em nosso governo. O povo não aceita mais isso”, defendeu.

Ascom – Coligação Governo de Atitude

Associação Esportiva Social e Cultural “Talentos do Amanhã” (CAESTA) é destaque no Futsal feminino em Palmeirópolis

Por 9 a 2, equipe feminina de Palmeirópolis consagrou-se campeã do torneio de futsal na cidade de Campos Belos-Goiás.

No último final de semana 15 e 16 de setembro, aconteceu o torneio de futsal feminino na cidade de Campos Belos noroeste de Goiás. Os jogos foram bastante disputados, e contou com a participação de 20 equipes de alto nível, dentre elas, times do entorno de Brasília. 

A equipe de Palmeirópolis (CAESTA) não tomou conhecimento das adversárias, mas experiente nesse tipo de torneio, ela (Denise Lopes), fez com que as meninas não se intimidassem durante os dois dias de competição.

A final foi entre CAESTA de Palmeirópolis e Arsenal de Campos Belos. O time local mesmo tendo a TORCIDA a seu favor perdeu de 9 a 2.

Dos nove (9) gols, quatro (4) partiu da atleta Tauanna.

 

A premiação para o time Campeão foi 2.500 reais para o 1º lugar, e segundo lugar 500 reais.

A treinadora Denise Lopes disse que a turma é unida e forte, “nosso grupo é forte, e sabemos da responsabilidade de representar nossa cidade”.

A equipe iniciou os trabalhos em abril de 2017, e já disputaram vários campeonatos na região, como a liga do Norte Goiano de Futsal, que teve a duração de três meses.

“Todo ano nós participamos e temos muito orgulho de representar nossa cidade fora do estado. Hoje nossa equipe é limitada e conta com 12 atletas”, explica Denise.

De acordo com a treinadora, as participantes precisam estar com boas notas na escola e ter um bom comportamento familiar, “nosso trabalho é social e esportivo, visa principalmente a disciplina e o bem-estar das participantes”, enfatizou.

Ela relata que a prefeitura é parceira do esporte, ajuda nos transportes, mesmo assim precisam de patrocinadores que invistam no time. Enquanto isso não acontece, vendem alimentos na feira e no leilão para arrecadar dinheiro.

A Associação Esportiva Social e Cultural Talentos do Manhã (CAESTA) tem como presidente “Araceli Costa”, que mora nos Estados Unidos, ela hoje é a principal financiadora da equipe feminina.

A treinadora e vice-presidente do time Denise Lopes, juntamente com Araceli Costa afirmaram emocionadas que tem orgulho desse trabalho, elas entendem que o espaço das mulheres no futsal tem sido maior a cada ano, “o nosso objetivo é ampliar ainda mais a participação do feminino em nossa cidade e oportunizar os talentos da região. Temos a atleta Pâmela de 18 anos, com atuações em equipes de Gurupi e Paraíso do Tocantins, Pâmela já disputou o Campeonato brasileiro em Minas Gerais. É uma joia rara, uma promessa do futuro”, disse Denise.

Os treinos acontecem no Centro Poliesportivo de Palmeirópolis na segunda e quintas-feiras, das 7 às 8 da noite. 

Juntamente com Denise Lopes, o jornal Mapa da Notícia agradece o apoio das empresas patrocinadoras:

Distribuidora de bebidas do Baião, Leilo-Palmas Leilões, (compradores e vendedores de gado), Trevo Leilões, comercio de Palmeirópolis, feirinha do Produtor Rural, Adriano Diniz Maldissera e prefeito Fábio Vaz e prefeitura Municipal de Palmeirópolis.

Se alguém ou alguma empresa quiser participar patrocinando, falar com Denise Lopes.

Por Edilson Gonçalves/reporter esportivo

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Fotos divulgação

Suspeita de provocar abortos e matar mulher é procurada pela polícia

Polícia divulgou foto de Marinele Pereira da Silva e pediu colaboração da população para encontrá-la. Uma das vítima estava grávida de quatro meses, sofreu aborto e morreu três dias depois.

A Polícia Civil está à procura de Marilene Pereira da Silva, suspeita de matar uma mulher em Porto Nacional, no dia 29 de julho desse ano, em Porto Nacional. Fernanda Rodrigues da Silva estava grávida de quatro meses, foi atingida por golpes de faca, perdeu o bebê e morreu três dias depois.

A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins informou que Fernanda e duas amigas havia tido um desentendimento com a mulher foragida no ano de 2016. Na época, ela jurou vingança. Segundo a polícia, depois disso, Marilene agrediu as outras duas moças, sendo que uma delas também sofreu aborto.

Em julho desse ano, Fernanda foi o alvo. Ela, seus três filhos e um sobrinho, todos menores de 9 anos, tinham ido à casa do avô buscar manga. Ao retornarem para casa, a vítima foi atacada com golpes de faca. Ela e o feto não resistiram.

Segundo o delegado Ricardo Real, responsável pelas investigações, qualquer informação sobre o paradeiro de Marilene poderá ser repassada pelo telefone da Delegacia de Homicídios de Porto Nacional, no número (63) 3363-7218 ou do Disque-Denúncia 197.

G1 Tocantins.

Homem é julgado por matar e comer fígado de vítima em praia de Palmas

Crime aconteceu em 2011 na praia dos Buritis. Acusado começou a ser julgado em 2015, mas julgamento foi adiado depois de pedido da defesa.

Começou na manhã desta quarta-feira (19), no Fórum de Palmas, o julgamento de Paulo Cesar Rodrigues dos Santos, de 52 anos. Ele é acusado de participar do assassinato de um homem e depois comer o fígado da vítima. O crime aconteceu em 2011 na Praia dos Buritis, na região sul de Palmas. O júri popular chegou a ser iniciado em 2015, mas acabou sendo adiado.

De acordo a acusação, Paulo Cesar Rodrigues dos Santos e Jacione Costa Dias mataram Diosmar Rodrigues de Amorim a facadas. Depois, teriam tomado o fígado da vitima nas mãos com a intenção de assar o órgão e comer.

Logo após o assassinato, os dois homens também teriam preenchido o abdômen de Amorim com pedras e jogado o corpo dele dentro do lago. Ainda conforme a investigação, Santos matou a vítima somente para comer o fígado dela, enquanto Dias teria cometido o crime por vingança.

Paulo Rodrigues dos Santos teve julgamento adiado após requerimento de defensor público — Foto: TJ/divulgaçãoPaulo Rodrigues dos Santos teve julgamento adiado após requerimento de defensor público — Foto: TJ/divulgação

Paulo Rodrigues dos Santos teve julgamento adiado após requerimento de defensor público — Foto: TJ/divulgação

Em 2015, os dois suspeitos foram levados a julgamento. Dias foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão. Porém, o julgamento de Santos foi adiado por causa de um requerimento feito pelo defensor público que o representa.

A alegação era de que existem dois laudos que traçam o perfil do acusado. Um deles aponta que o Santos é uma pessoa normal e o outro afirma que ele tem problemas mentais.

O julgamento foi retomado às 9h desta quarta-feira (19), na 1ª Vara Criminal de Palmas, e deve durar até o fim do dia.

G1 Tocantins.

Filme feito por comunidade quilombola sobre sússia será exibido em caminhão-cinema

Exibição será nesta sexta-feira (21) na Comunidade Lagoa da Pedra, em Arraias e no sábado (22), no centro da cidade. Documentário é registro da dança tradicional tocantinense.

O filme “A Sússia” será lançado nesta sexta-feira (21) na Comunidade Lagoa da Pedra, em Arraias e no sábado (22), no centro da cidade. O trabalho faz parte de um projeto que percorrerá as cinco regiões do país para lançar em sessões abertas e gratuitas os 15 filmes feitos por moradores de pequenas cidades brasileiras. Ele será exibido em uma caminhão-cinema.

Objetivo é registrar costumes e histórias de cidades do interior — Foto: Divulgação

A direção é de Lucrécia Dias, moradora da comunidade e fala a dança típica do interior tocantinense. A manifestação artística remete aos tempos do quilombo, com danças em círculos ao som de tambores, cuícas, violas, pandeiros e caixas. Todos os instrumentos eram feitos artesanalmente e usados nos eventos regionais, em especial, nos festejos em homenagem ao Divino Espírito Santo.

O objetivo é registro a dança tradicional da comunidade quilombola. “Uma das melhores coisas que fiz na minha vida. Durante a gravação tivemos a oportunidade de ver os jovens participando e preservando uma cultura, uma dança que vem dos nossos antepassados. Isto foi o mais bonito”, diz Lucrécia.

Para ela, o projeto deu a oportunidade de contar uma história construída ao longo de gerações pela comunidade.

“Pra mim, o significado maior de gravar a Sússia foi ter um filme que registra uma história, uma cultura da minha comunidade. Ter uma história nossa contada por alguém daqui. A gente via muitos trabalhos feitos por pessoas de fora mas nunca por quem vive no quilombo. Somos capazes de contar nossas próprias histórias. Agora é só ansiedade e esperar a estreia.”

Tradicional dança tocantinense será apresentada em filme — Foto: Divulgação

Um caminhão-cinema é adaptado para se transformar em cabine de projeção. É equipado com uma tela de seis metros de altura, projetores, sistema de sonorização e 200 cadeiras para acomodar os espectadores.

Os 15 curta-metragem foram produzidos a partir de histórias reais ou inventadas contadas e dirigidas por moradores das próprias comunidades.

Além da obra produzida na cidade, cada sessão inclui a exibição de uma seleção de filmes feitos em outros municípios. A programação faz parte do Circuito Nacional de Exibição Revelando os Brasis VI.

Filme será exibido em comunidade onde foi produzido — Foto: Divulgação

Filme foi feito por comunidade quilombola — Foto: Divulgação

Gravações foram na própria comunidade — Foto: Divulgação

Dança remete aos tempos do quilombos, com danças em círculos ao som de tambores — Foto: Divulgação

Pai e filho são presos por tráfico após polícia encontrar maconha enterrada em quintal

Todas as prefeituras do TO têm irregularidades em portais da transparência

Constatação é do Tribunal de Contas do Estado, que fiscaliza a divulgação das contas públicas. Responsáveis podem receber multas que chegam a quase R$ 40 mil.

Todas as prefeituras do Tocantins apresentam pelo menos uma irregularidade no portal da transparência, segundo o Tribunal de Contas do Estado. O levantamento foi feito nas páginas online de cada um dos 139 municípios do estado. O TCE é um dos responsáveis por fiscalizar a divulgação das contas públicas.

As irregularidades mais comuns identificadas pelo tribunal são:

  • Informações não publicadas ou divulgadas com atraso
  • Licitações e contratos não disponíveis
  • Falta de dados sobre remuneração de servidores
  • Terceirização do controle das informações

Segundo o TCE, os gestores que não providenciarem a solução dos problemas estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 33.963,89 e ainda podem ficar irregulares com a Justiça Eleitoral. Isso significaria que um político ficaria impedido de assumir cargos públicos, por exemplo.

A diretora de controle externo do TCE, Wellane Monteiro, informou que certos repasses podem ficar suspensos em função dos problemas. “Inclusive podendo repercutir no julgamento das contas anuais daquele município”.

Outro órgão que está sendo observado de perto é a Câmara de Vereadores de Palmas. A ONG Observatório Social diz que há vários problemas no portal da casa de leis. Além disso, relatórios mostram que as contratações de comissionados continuam acontecendo mesmo após a Justiça determinar que eles sejam demitidos.

“A gente poderia chamar até mesmo de ilegal e imoral. O veredicto já foi executado e eles ainda não cumprem com essa determinação. É como se estivessem zombando da nossa cara”, diz a coordenadora Amanda Oliveira.

A Câmara diz que cumpre a legislação em relação a divulgação dos dados no portal da transparência, mas não se manifestou sobre as contratações de comissionados.

G1 Tocantins.

Ibope: Bolsonaro continua líder, Haddad sobe 11 pontos e se isola em 2º lugar

Ciro tem 11%; Alckmin, 7%; Marina, 6%

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça (18) mantém Jair Bolsonaro (PSL) na liderança da corrida presidencial, mas com Fernando Haddad se consolidando em segundo lugar, se distanciando de Ciro Gomes (PDT).

O capitão reformado tem 28%, enquanto o petista subiu 11 pontos em relação ao levantamento anterior do Ibope e agora aparece com 19%. O pedetista aparece em terceiro, com 11%, mesmo índice da última pesquisa. Em seguida, tecnicamente empatados, estão Geraldo Alckmin (PSDB), com 7%, e Marina Silva (Rede), com 6%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.No pelotão seguinte aparecem empatados com 2% Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB). Cabo Daciolo (Patriota) tem 1%, enquanto Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL), Vera (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.

Brancos e nulos somam 14%, enquanto 7% não sabem em quem vão votar.

REJEIÇÃO

Os líderes na pesquisa também são os candidatos com maior índice de rejeição. Bolsonaro é rejeitado por 42% dos eleitores, enquanto 29% não votariam em Haddad.

Em seguida aparecem Marina (26%), Alckmin (20%), Ciro (19%), Meirelles (12%), Cabo Daciolo (11%), Eymael (11%), Boulos (10%), Dias (10%), Vera (9%), Amoêdo (9%) e Goulart Filho (8%).

SEGUNDO TURNO

Nas simulações de segundo turno, segundo o Ibope, Bolsonaro e Haddad empatam com 40% das intenções de voto. O candidato do PSL também empata em uma disputa com Alckmin (38%) e supera Marina (41% a 36%), e é superado numericamente por Ciro (40% contra 39%), mas tecnicamente empatados.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 177 cidades brasileiras nos dias 16, 17 e 18 de setembro.

A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-09768/2018.O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo.

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