Projeto de Wanderlei Barbosa proíbe cobrança de juros e multas nas contas de energia e água a servidores públicos

Com o intuito de beneficiar servidores públicos que recebem salário atrasado, ou seja, depois do 5º dia útil do mês, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) apresentou projeto que proíbe às empresas concessionárias prestadoras de serviços de tratamento de água e de energia a cobrança de multas e juros desses usuários. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nessa quinta-feira, dia 22, junto a outros dois projetos que contemplam portadores de câncer e familiares de doadores de órgãos para transplante.

Para o autor, a cobrança de juros e multas aos servidores por atraso no pagamento, feita sem tolerância pela prestação desses serviços, gera uma crise econômica. “Sem remuneração, o funcionário público atrasa o pagamento de suas contas, além de reduzir o consumo habitual, o que também diminui a arrecadação de ICMS do Estado. A intenção é minimizar os prejuízos aos servidores, já que o Executivo paga o salário após o 5º dia útil, além de atrasar o 13º,” destacou Barbosa.

Foi também encaminhado projeto de lei que institui o “Programa Mais Empregos”. A iniciativa autoriza o Executivo a conceder desconto de ICMS às empresas que ampliarem seus quadros de trabalhadores no âmbito do Estado do Tocantins. “Tenho a honra de submeter à deliberação do Parlamento este projeto, que concede desconto de ICMS no intuito de intermediar o aumento da oferta de emprego pela iniciativa privada à população do nosso Estado”, manifestou Barbosa, autor da proposta.

Demais matérias tratam da instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer no Tocantins, que estabelece direitos e preferências dessa população a tratamentos e assistência do Estado nos serviços de Saúde, Assistência Social e Educação. Outra proposta contempla famílias que realizarem a doação de órgãos de entes falecidos para transplantes; nesses casos, elas receberiam da Administração Pública a isenção de taxas e tarifas fixadas em serviços para realização de funeral, remoção e transporte de corpos, taxas de velório e sepultamento.

Bombeiros encontram corpo de lavrador que desapareceu após sair para pescar

José Romario Cardoso Guimarães, de 35 anos, estava desaparecido desde a noite de sábado. Ele foi encontrado próximo à cachoeira do Tempero, em Wanderlândia.

PRF registra três acidentes em rodovias do Tocantins durante fim de semana

Os casos ocorreram em Gurupi, no sul do estado e em Araguaína e Darcinópolis, na região norte.

Polícia Rodoviária Federal registrou três acidentes em rodovias no Tocantins durante o fim de semana. Os casos ocorreram em Gurupi, no sul do estado e em Araguaína e Darcinópolis, na região norte.

O primeiro registro foi realizado no km 670, da BR-153, em Gurupi, no último sábado (24). Um carro e uma bicicleta bateram de frente. Segundo a PRF, a motorista trafegava pela via, quando realizou um retorno em local permitido e foi surpreendida por um ciclista à sua frente.

A condutora da bicicleta sofreu ferimentos leves e foi levada para o hospital.

O segundo caso ocorreu no km 56, da BR-226, em Darcinópolis, neste domingo (25), por volta das 10h45. Uma caminhonete trafegava pela via quando, segundo o condutor, para desviar de um banco de areia no meio da pista, invadiu a contramão.

Neste momento ele viu um veículo que vinha na pista contrária e quando foi retornar para sua via perdeu o controle da direção, atingido o acostamento e capotando.

Os ocupantes da caminhonete sofreram ferimentos leves.

A terceira ocorrência foi registrada no km 144, BR-153, em Araguaína, também neste domingo (25), por volta das 17h42. Um homem tombou com a motocicleta que conduzia. Ele precisou ser encaminhado com urgência uma Unidade de Pronto Atendimento.

Segundo a PRF, após ser antedido e ficar estável, foi realizado o teste do bafômetro e constatado que o homem estava bêbado, além de não possuir habilitação. Ele vai responder pelo crime de embriaguez ao volante.

 G1 Tocantins

Jovem morre após ser baleado com quatro tiros nas costas em avenida de cidade do Tocantins

Crime aconteceu na venida Filadélfia, próximo à região conhecida como Feirinha. Vítima foi socorrida, mas morreu na ambulância.

Segundo a Polícia Militar, o jovem trafegava em uma motocicleta quando um veículo se aproximou dele e o ocupante atirou contra a vítima.

Conforme a PM, o jovem foi socorrido pelo Samu, mas morreu na ambulância. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Segundo a PM, a vítima tinha envolvimento com tráfico de drogas e passagem pela polícia por porte ilegal de arma de fogo e porte ilegal de munições.

G1 Tocantins/Foto ilustrativa

Presidente da ATM, Jairo Mariano, disputa vice-presidência da Confederação Nacional de Municípios

Prefeito de Pedro Afonso integra chapa CNM Independente; Eleições ocorrem dia 02 de março.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, disputa a vice-presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em eleições que ocorrem dia 02 de março.

Mariano integra a chapa CNM Independente, que tem como candidato à presidência da entidade, Glademir Aroldi.

O presidente da ATM afirma ser uma oportunidade ímpar a possibilidade de compor a diretoria da maior entidade municipalista da América Latina.

“A diretoria da ATM e os prefeitos associados estão continuamente presentes nas mobilizações propostas pela CNM, pois sabemos que com a união dos prefeitos é possível alcançar muitos resultados positivos em Brasília. Com a ocupação na diretoria da CNM vamos intensificar ainda mais a participação dos prefeitos tocantinenses e da região Norte do Brasil em lutas municipalistas na capital federal” defende Mariano, que também é membro do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – Condel/SUDAM.

Precatórios

Jairo Mariano revela o protagonismo da ATM na indicação de pauta que defende a ampliação do prazo de pagamento dos precatórios por parte de Estados e Municípios. “Levamos uma demanda do Município de Miranorte para a CNM e pedimos que a causa fosse ampliada em defesa de todos os Municípios brasileiros. Logo a nossa pauta já estava sendo aprovada no Congresso Nacional, e os benefícios chegaram a todos”, disse o presidente da ATM, ao frisar que essa ação consolidou ainda mais a atuação da entidade municipalista do Tocantins em todo o Brasil.

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 99/2017 em sessão solene, e o texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 15 de dezembro. Com a mudança, aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para Estados, Distrito Federal e Municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial, com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. Os precatórios são débitos do poder público com cidadãos ou empresas por terem perdido processo judicial em atraso.

Eleições      

As eleições da CNM seguem o Estatuto Social da Entidade, tendo como eleitores os representantes legais (um por Município) dos Municípios brasileiros associados a CNM há mais de seis meses consecutivos anteriores à eleição e que estejam em dia com essa contribuição até 1° de fevereiro de 2018. O voto é secreto e se dará em processo eletrônico, via Internet, em site específico, disponível no endereço eletrônico www.eleicoescnm2018.com.br , no dia 02 de março de 2018, com início ás 08h e encerramento às 18h. O resultado final sairá às 20h do mesmo dia da eleição.

Associação Tocantinense de Municípios – ATM

Há 10 dias na UTI, Amália está consciente e consegue falar algumas palavras

A família agradece o apoio e orações de amigos e aliados políticos.

A deputada estadual Amália Santana (PT) segue na UTI do Hospital Dom Orione, em Araguaína. Já fala algumas palavras e consegue se sentar encostada na cabeceira da cama.

“Os médicos acreditam que ela deve seguir para o quarto até esta quarta-feira, 28.”, informa a assessoria da parlamentar.

A deputada se encontra na UTI desde de sexta-feira, 16, quando foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), sendo submetida a duas cirurgias.

A família agradece o apoio e orações de amigos e aliados políticos.

Gazeta do Cerrado

Grupo de Tabagismo da Unidade Básica de Saúde de Palmeirópolis ajudam fumantes a deixar o vício

O projeto conta com uma equipe multidisciplinar para oferecer acolhimento a quem quer parar de fumar.

Parar de fumar é uma mudança de vida, além de coragem é preciso persistência e apoio a essa decisão. Por conta disso, o município de Palmeirópolis está desenvolvendo o Programa de Combate ao Tabagismo.

A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Saúde, do Instituto de Combate ao Câncer (Inca), e da secretaria de saúde que desenvolve o programa em parceria com os municípios.

Com isso, a secretaria de saúde de Palmeirópolis realizou na segunda-feira 19, uma reunião sobre Tabagismo na UBS Dr. Mario José Romão, no setor União, a partir das 16horas para tratar deste assunto. 

O primeiro grupo formado teve o encerramento de suas atividades essa semana. Inicialmente, eram 20 participantes, mas foi finalizado com dez (10) que pararam de fumar realmente. A farmacêutica Poliana Menezes S. dos Anjos fez a capacitação e depois passou para técnica de enfermagem Romilda Magalhães e Dannyela Awinny. Foram elas as primeiras a desenvolverem o Programa de Combate ao Tabagismo em Palmeirópolis através da UBS Dr. Mário José Romão, mas logo será estendidas as demais UBS da cidade.

O grupo é formado por pessoas que se interessam e procuram a unidade na intensão de largar o vício.

As profissionais que ajudaram e faz parte do  projeto são: Bruna Gomes do Carmo Psícologa, Marília Fernandes Souza Dentista e Neuza Barbosa Santana, auxiliar de saúde bucal.  

De acordo com informações da enfermeira e coordenadora da UBS Dr. Mário José Romão Dannyela Awinny Telles Pereira, primeiro a pessoa passa por uma triagem, e cada paciente é atendido através de uma consulta médica para ter certeza se estar apta a tomar a medicação ofertada pelo Programa ou não.

Depois da triagem começa as reuniões quinzenais, ofertando palestras educação em saúde aos pacientes para ir se conscientizando sobre o tratamento e do mal que o cigarro causa.

Além do compartilhamento das histórias, dificuldades e situações vividas pelos integrantes que decidiram abandonar o vício, os ex-fumantes contam com o apoio psicológico, médico e farmacêutico do programa.  Eles recebem adesivos de nicotina e um ansiolítico para ajudar a amenizar a abstinência do vício. 

RELATOS
Edilson de Almeida está há 90 dias sem fumar. “Estou me sentindo muito bem, fui aprendendo o mal que o cigarro faz a saúde, com minha força de vontade e ajuda do grupo estou conseguindo, vou passar adiante aos meus amigos a importância deste projeto. Cada dia é uma superação”. disse.

Atualmente o tabagismo tem representado uma questão de saúde pública que atinge milhões de cidadãos no Brasil e no mundo. De acordo com a Mara Layane, o tratamento e a formação de grupos são fatores essenciais para que os participantes consigam se livrar do vício do cigarro. “O tratamento antitabagismo se inicia por meio de serviço de acolhimento, orientações, terapias comportamentais em grupo, práticas integrativas, promoção de hábitos saudáveis e medicação”, afirma.

No encontro, os pacientes que deixaram de fumar comentaram com os colegas as melhoras tanto quanto as dificuldades que estão tendo na etapa inicial da vida sem cigarro.  

“Além disso, os integrantes do grupo que conseguiram abandonar o tabaco receberam uma lembrança e reconhecimento pelo esforço. A Secretaria da Saúde de Palmeirópolis e os coordenadores parabenizam os participantes do grupo e lembra que, no próximo encontro iniciará um novo grupo e caso alguém tenha interesse em participar, deverá procurar uma das unidades de saúde do Município”, ressalta Mara Layane Alves Benvindo, coordenadora da Atenção Básica de Saúde do município.

A primeira dama do município Ana Paula Vaz também esteve na reunião apoiando o projeto.

INFORMAÇÕES

Além disso, os integrantes do grupo que conseguiram abandonar o tabaco receberam brindes como lembrança e reconhecimento pelo esforço. 

O tabagismo é uma doença, e por isto a Secretaria de Saúde oferece o tratamento gratuitamente. Os interessados em deixar o vício de fumar devem procurar o Programa de Controle do Tabagismo, por meio do Postos de Saúde de Palmeirópolis e se informar sobre os horários e dias para fazer o tratamento. 

Da redação

Caminhoneiro morre após veículo sair da pista e capotar na BR-153, em Mara Rosa

Segundo a PRF, pista tem bom estado de conservação e não apresentava marcas de frenagem. Vítima ficou presa às ferragens após carga pressionar cabine.

Um caminhoneiro de 36 anos morreu na noite de sábado (24) após o veículo que dirigia sair da pista e capotar na BR-153, em Mara Rosa, no norte de Goiás.

Vítima ficou presa às ferragens. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, não é possível determinar o que causou o acidente.

O homem transportava batatas e saiu de São Paulo e seguia para o Pará. Ele perdeu o controle da direção do veículo, que saiu da rodovia pelo lado direito, bateu contra árvores e tombou. A carga acabou amassando a cabine da carreta.

“Não temos condições de apontar o que provocou o acidente. Não há testemunhas e, no local, o trecho é de pista simples, mas em bom estado de conservação. Não há qualquer sinal na pista que indique frenagem ou outra marca”, disse o assessor de imprensa da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Newton Morais.

Como o caminhão tombou fora da pista, o trânsito no local não precisou ser interditado.

G1 Goiás

Raio atinge casa e moradores saem ilesos após parte do telhado cair

Raio possivelmente foi atraído por uma antena de TV instalada no teto. O Tocantins é o estado brasileiro com a maior quantidade de raios por quilômetro quadrado.

Um raio possivelmente atraído por uma antena de TV instalada no teto destruiu o forro da sala de uma casa em Araguaína, no norte do estado, durante a chuva da madrugada deste domingo (25). No imóvel estavam quatro pessoas da mesma família e ninguém se feriu.

O que sobrou do forro está cheio de rachaduras e ainda corre o risco de desabar. “Eu e a minha família vivemos um filme de terror. Estávamos meu marido e eu no quarto dos fundos e os meus filhos no quarto da frente. Nós escutamos o barulho do raio e o telhado desmoronando”, conta professora Maria Deusa.

Quando escutou o forro desabar, a única preocupação da professora foi com a família. “Foi uma gritaria. Eu e meu marido gritamos, achando que nossos filhos tinham morrido. Eu vim até a sala gritando, daí ouvi meu marido dizendo que eles estavam bem”, conta Maria.

Com o raio, a tampa de proteção das tomadas foi parar longe. O alarme da cerca elétrica e o padrão de luz queimaram.

Na casa do atendente Eder leite a perda foi material. “De bens materiais perdemos o telhado, DVD, aparelho digital que recebe o sinal da antena. Daqui para frente é reorganizar, trabalhar e colocar as coisas no lugar novamente.”

Raios no Tocantins

O Tocantins é o estado brasileiro com a maior quantidade de raios por quilômetro quadrado. Só nos primeiros dias de 2018, o estado registrou quase 800 mil raios segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A proximidade com a linha do Equador, a intensidade da energia solar e a dinâmica das nuvens com características de tempestade contribuem para alta incidência de raios na região.

Na região de Araguaina, cerca de 5 mil pessoas são atendidas vítimas de raios, segundo o Samu.

Em Filadélfia, no norte do estado, um menino de 8 anos que estava nadando no lago da barragem, morreu depois que um raio caiu na água. 

Em Araguatins uma estudante morreu depois que o raio atingiu a fiação elétrica e chegou até a adolescente de 14 anos. Maria Edileuza, de 52 anos, também morreu por causa de um raio na cidade de Pau D’arco. Ela estava tentando se proteger debaixo de uma árvore.

Prevenção

A Defesa Civil de Palmas recomenda que população tome alguns cuidados para evitar acidentes com raios.

A engenheira ambiental e engenheira do trabalho Flávia Lustosa, reforça que sempre há risco em chuvas com descargas elétricas, mas também podem ocorrer mesmo na ausência da tempestade, quando o céu está nublado.

“Para quem estiver em casa, a recomendação é não sair, permanecer longe de portas e janelas e usar o telefone somente em uma emergência. Caso esteja fora de casa, a principal recomendação é busque refúgio no interior de edifícios. Em caso de inexistência de abrigo próximo, é preciso manter-se longe de árvores isoladas e fora da água durante tempestades.”

Também é preciso evitar usar equipamentos ou objetos metálicos ou energizados e, se estiver dirigindo, permanecer dentro do veículo até o fim da tempestade.

“A estrutura dos veículos oferece boa proteção contra raios pois a eletricidade do raio se espalha por sua superfície externa que, através dos pneus, é descarregada para o solo sem provocar dano a quem está dentro”, diz o superintendente da Defesa Civil Municipal, Iranilto Sales.

G1 Tocantins

Empresário do TO morre e sobrinho fica ferido após carro capotar em rodovia de Goiás

João Batista Morais, de 60 anos, chegou a ser levado para o hospital, mas morreu momentos depois. Acidente aconteceu na GO-164, perto de São Miguel do Araguaia.

Um acidente na GO-164, perto de São Miguel do Araguaia (GO) provocou a morte do empresário João Batista Morais, de 60 anos.

Ele era dono de uma loja de pneus em Araguaçu, região sul do Tocantins. O sobrinho dele, Breno Ricardo Lacerda ficou ferido e foi levado para o hospital municipal de São Miguel.

O acidente aconteceu na manhã deste sábado (24) perto do povoado de Tataíra. Os dois tinham saído de São Miguel e viajavam com destino a Araguaçu. As causas do acidente não foram informadas.

Parentes disseram que Breno era quem dirigia, mas falou para o tio que não poderia mais conduzir o veículo porque estava com sono. Então, Morais assumiu a direção.

Momentos depois aconteceu o capotamento. Os dois foram arremessados para fora do carro.

A Polícia Militar de Goiás informou que foi chamada, mas que quando chegou ao local, os dois tinham sido socorridos por uma ambulância. Morais morreu momentos depois, no hospital. Breno segue internado.

G1 Tocantins