Deputados do Tocantins aprovam transferência de “BR-010” para União

A medida atende a pleito do Conselho Regional de Economia (Corecon-TO) para construir sua sede administrativa.

A federalização de trechos de rodovias estaduais coincidentes com o traçado da rodovia federal BR-010/TO obteve um passo importante nesta terça-feira, 31. Isso porque os deputados aprovaram projeto que autoriza o Estado a transferir à União o domínio de partes das rodovias TO-020 e TO-050 que, graças a um acordo prévio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), será assumido pelo governo federal.

Conforme informado na mensagem enviada à Assembleia, o Estado apoia a medida porque ela representa desoneração de altos custos de manutenção ao erário tocantinense.

Decretos legislativos

Em outro projeto de lei aprovado pelos deputados ficou prorrogado o prazo de isenção do ICMS cobrado sobre o óleo diesel de empresas de transporte público até 30 de junho de 2018. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é evitar o incremento dos custos na atividade econômica desempenhada pelas referidas empresas.

Os parlamentares aprovaram também dois decretos legislativos, que validam as relações jurídicas decorrentes da vigência de várias medidas provisórias, como a isenção do ICMS para sobre o diesel para o transporte público, e a que institui a Produtividade por Desempenho de Atividade Administrativo-Fazendária (Pedaaf) aos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda.

O plenário da Casa consentiu no projeto do Governo que acrescenta ao Estatuto das Corporações Militares a exigência do cumprimento de 12 meses de efetivo serviço antes do gozo do primeiro período de férias da carreira.

Consta ainda na ordem do dia matéria que autoriza o Executivo a transferir ao município de Miranorte o direito de uso da Escola Estadual Sales Pereira Maris para a oferta de ensino das séries iniciais de nível fundamental.

Por fim, o Governo do Estado foi autorizado a alienar dois lotes de terra com 652,50 m² na quadra ACSO 91 mediante permuta de lote de 1.920 m² da quadra ACSUNO 70. A medida atende a pleito do Conselho Regional de Economia (Corecon-TO) para construir sua sede administrativa.

Títulos
Concedidos títulos de cidadania tocantinense ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ex-governador do Estado Moisés Avelino, presidente da República, Michel Temer, e deputado federal pelo Estado de Alagoas, Maurício Lessa (PR-AL). A primeira das propostas é de autoria do parlamentar Olyntho Neto (PSDB), e as demais, do deputado Valdemar Júnior (PMDB).

Utilidade pública
Por propostas dos deputados, serão declaradas de utilidade pública estadual a Associação Educacional, Cultural e Desporto do Tocantins (Adectins), em Aragominas, e o Instituto Indigenista do Tocantins (Ingestins). A deputada Valderez Castelo Branco (PP) e o deputado Paulo Mourão (PT) são, respectivamente, os autores das matérias.

ICMS Turismo
O deputado Rocha Miranda (PMDB) é autor de projeto que cria o ICMS Turismo a fim de incentivar os municípios do Estado a investir no setor.

Denominação
Denominado de Edson Carlos Alves da Rocha, o “Edson da Vã”, a rodovia TO-424 que liga o trevo da TO-222 ao município de Babaçulândia.

Glauber Barros
Foto:Benhur de Sousa

Energisa afirma que taxas do Governo encarecem energia no Estado

Para Damaso, a população do Tocantins paga uma tarifa muito cara e ainda recebe serviços mal prestados pela concessionária.

O presidente da Energisa, Márcio Zidan, disse em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 31, que o valor da energia no Tocantins vem sendo acrescido em função do aumento das taxas do governo estadual.

Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência pretendia obter esclarecimento sobre as razões que levam a população a pagar uma das tarifas de energia mais altas do país.

Segundo dados apresentados na reunião, a conta de energia vem sofrendo acréscimos desde 2013, sendo que a chamada parcela “A”, composta por 70% das tarifas comandadas pelo Governo e o transmissor da energia, é justamente a reajustada no período. Já os 30% restantes, denominados parcela “B”, que segundo Márcio cabem à Energisa, tiveram decréscimo de 0,30% de 2013 para 2017.

Para Damaso, a população do Tocantins paga uma tarifa muito cara e ainda recebe serviços mal prestados pela concessionária. “Além da conta de luz, tudo que se precisa da Energisa se paga. Se a empresa troca um poste mal colocado na porta de um estabelecimento, o proprietário tem de pagar pelo serviço e pelo novo material”, criticou.

Olyntho Neto (PSDB), por sua vez, comentou sobre a falta de energia provocada por queimadas. Ele lembrou o ocorrido em Carmolândia, onde um incêndio causou inúmeros prejuízos, como a morte de animais. Segundo o parlamentar, a causa do acidente foi apontada por “falha na rede elétrica”.

Conforme o deputado, o caso está sob inquérito da Polícia Federal (PF) e outros órgãos, que deverão apontar os culpados pelo incêndio. Olyntho ainda pediu que a empresa apresente plano de investimento em manutenção das redes de transmissão da Energisa.

Presente à reunião, o defensor público Edivan de Carvalho Miranda questionou o presidente da Energisa sobre as soluções para acelerar o atendimento nas ocorrências acerca de equipamentos queimados por queda de energia e no caso de contas cobradas acima da média.

Edivan disse que o consumidor, quando vai à Defensoria Pública, já recorreu à empresa e até mesmo ao Procon e não teve seu problema resolvido. “Recebemos situações em que uma unidade consumidora que paga uma tarifa mínima, de uma hora pra outra a conta supera os mil reais, num flagrante erro da empresa”, exemplificou.

Por fim, Márcio Zidan garantiu que o investimento da concessionária continua alto em prevenção das redes e investe maciçamente em campanha contra queimadas. Em resposta ao deputado Olyntho Neto, Zidan mencionou que colabora com as investigações em Carmolândia e que os materiais danificados por queimadas são substituídos, pois não usa cabos nem outro material com defeito.

Elpídio Lopes
Foto: Isis Oliveira

Carreta carregada com óleo de dendê sai da pista e tomba no Tocantins

Acidente foi entre os municípios de Porto Nacional e Silvanópolis, na região central do Tocantins. Vazamento do óleo foi contido pelo Corpo de Bombeiros.

Uma carreta carregada com óleo de dendê saiu da pista e tombou nesta terça-feira (31) na TO-050, próximo de Porto Nacional, sentido Silvanópolis, na região central do Tocantins. Segundo o Corpo de Bombeiros, o vazamento do produto foi contido. Oito bombeiros participaram da ação.

Os bombeiros informaram que foram chamados por pessoas que passavam no local, mas quando chegaram, o motorista do veículo havia sido levado ao hospital com ferimentos leves.

A Polícia Militar (PM) esteve no local e as causas do acidente serão investigadas.

Vazamento do óleo foi contido pelos bombeiros (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

G1/TO

Denunciado por ameaça é preso com seis armas de fogo, munições e armadilhas

Caso foi registrado na zona rural de Novo Jardim, na região sudeste do Tocantins. Vítima de 21 anos chamou a polícia após ter sido ameaçada pelo suspeito.

Um homem de 67 anos foi preso na zona rural de Novo Jardim, no sudeste do Tocantins, após ameaçar uma jovem de 21 anos. A vítima chamou a Polícia Militar (PM), que foi até a casa do suspeito e encontrou seis armas de fogo, além de munições e armadilhas. A prisão foi na madrugada desta terça-feira (31).

A vítima disse aos policiais que o homem teria invadido a casa dela e atirado. Com a chegada da PM o suspeito tentou fugir, mas se rendeu depois de uma negociação. Na casa dele foram encontradas seis armas de fogo, 18 munições, 13 armadilhas, materiais usados para fabricar armadilhas e duas armas brancas.

O autor e o material apreendido foram levados para a delegacia de Dianópolis.

G1/TO

Começa o período da piracema e pesca está proibida até fevereiro de 2018

Multa para quem descumprir a proibição varia R$ 700 a R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por cada kg de pescado. Neste ano, a estiagem prolongada deve prejudicar reprodução dos peixes.

Começa nesta quarta-feira (1°) o período da piracema no Tocantins. Até o dia 28 de fevereiro de 2018 fica proibida a pesca em qualquer modalidade, nos rios e lagos do estado. Segundo o Instituto Natureza do Tocantins, está proibida também a realização de campeonatos e torneios de pesca durante os quatro meses.

Neste ano há uma preocupação maior com a reprodução dos peixes devido à baixa quantidade de chuvas. A previsão é chover abaixo da média até dezembro em todo o estado. “A falta de chuvas pode influenciar na desova dos peixes e consequentemente na redução dos cardumes nos corpos hídricos do Estado”, comentou o superintendente de gestão ambiental, Natal César Alves de Castro.

A portaria que estabelece a piracema foi assinada nesta segunda-feira (30). Conforme o Naturatins, quem for flagrado pescando poderá ser multado, ter o pescado apreendido. A multa varia R$ 700 e R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por cada kg de pescado.

Até 28 de fevereiro também fica proibido o transporte, comercialização e beneficiamento de peixes pescados em rios e lagos.

G1/TO

Tocantins tem previsão de tempestadade e chuva de granizo

Pode haver corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um aviso de perigo de tempestade para o Tocantins nesta terça-feira (31), que poderá provocar corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

Também há possibilidade de ocorrer chuva de granizo. A previsão é que chova entre 30 e 60 mm/h, com ventos intensos de 60 a 100 km/h.

G1/TO

Em Campos Lindos, Carlesse defende polos regionais de desenvolvimento

A declaração foi dada em Campos Lindos, um dos maiores produtores de soja do Tocantins.

Em visita aos municípios de Itacajá, Goiatins e Campos Lindos neste fim de semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), defendeu um diagnóstico de todo o Estado para que “o potencial de cada região seja mais bem aproveitado”. A declaração foi dada em Campos Lindos, um dos maiores produtores de soja do Tocantins, mas que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Tocantins.

Acompanhado do deputado Wanderlei Barbosa (SD), Carlesse ouviu as reivindicações dos representantes e da população locais. Para ele, o Estado deveria atrair, por exemplo, esmagadoras de soja para agregar valor à produção, ao invés de exportar o produto in natura. “Além de agregar valor, a industrialização gera emprego e renda. Ao mesmo tempo, aumenta a arrecadação do município e diminui o preço da ração para a criação de gado, aves e suínos”, declarou.

Carlesse citou como exemplo o município de Lucas do Rio Verde (MT), onde foi instalada uma esmagadora de soja que processa três mil toneladas do grão por dia. O farelo produzido é comercializado com as integradoras de aves e suínos da região, e o óleo, com usinas de biodiesel. A fábrica gera mais de 500 empregos diretos.

“Precisamos conhecer a vocação de cada região do Estado para potencializá-la. Por exemplo, o turismo no Jalapão, a agropecuária no Bico do Papagaio e a produção de grãos em municípios como Pedro Afonso e Campos Lindos. Aliadas à educação, essas ações são a única saída para o Tocantins”, defendeu.

Rubens Gonçalves.
Foto: Vinícius Martins

Ex-prefeito de Aliança Tocantins é preso em Palmas

Valter Araújo Rodrigues, de 68 anos, possui sentença condenatória transitada por crimes administrativos.

Policiais Civis da Delegacia Interestadual de Polinter e Capturas prenderam na tarde desta segunda-feira, 30, em Palmas, o ex-prefeito de Aliança do Tocantins, Valter Araújo Rodrigues, de 68 anos, que possui sentença condenatória transitada por crimes administrativos, previstos no art. 1º, do Decreto Lei 201/67, praticados por três vezes (art. 69 do CP), durante o exercício do mandato.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública, o ex-prefeito foi capturado, mediante cumprimento do Mandado de Prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi (TO). A delegada Suraia Carvalho informou que após receber informações de que o ex-prefeito estaria em Palmas, uma equipe da Polinter deu início às diligências, onde foi possível localizar o paradeiro de Valter Araújo e efetuar sua prisão.  

Após ser preso, o ex-gestor foi conduzido à sede da Polinter, onde a ordem judicial foi cumprida. Valter foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) para as providências cabíveis, e conforme a Polícia Civil sua pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. 

T1noticias

O evento “Vai ter Capoeira Nagô” aconteceu neste final de semana em Palmeirópolis e foi um sucesso

A capoeira é feita ao som de música, que segue um ritmo semelhante ao do movimento corporal.

No último final de semana Palmeirópolis foi palco do I Encontro de “Vai ter Capoeira Nagô”, onde reuniu mestres capoeiristas de diversas regiões do Tocantins e de outros estados, onde reuniu mais de 50 capoeiristas de várias localidades, além de familiares de aluno.

O evento foi aberto ao público e realizado entre nos dias (27 e 28), na escola Carolina Maciel Barbosa e também no Centro de Convivência do Idoso. A prefeitura de Palmeirópolis cedeu o local para a equipe fazer o evento. 

De acordo com os organizadores, o convite foi estendido em nível nacional pelas redes sociais. Esta foi a 1ª edição do Encontro, a primeira, de maior porte, como explicou o graduado Valdeçon Nascimento (Baiano), um dos responsáveis pela organização do evento. “Este encontro, que visou, além de qualificar atletas, promover o esporte no município e região”, explicou. 

Segundo o graduado Baiano que foi o anfitrião do evento, o I Encontro de Capoeira Nagô em Palmeirópolis, teve ainda o objetivo de zelar pelo cultura de um povo.

Professor Jacarandá Nagô e graduado Baiano.

”Professor Jacarandá ressaltou que há quase dois anos é realizado o trabalho de capoeira em Palmeirópolis e precisava de um evento a altura para apresentar a comunidade, “nossa cultura é nosso maior patrimônio, o objetivo principal deste evento foi mostrar a comunidade a nossa cultura, inclusão social e incentivar a prática do esporte. Agregar os valores culturais que a capoeira traz junto à sociedade”, finalizou.

Os capoeiristas aproveitaram a ocasião para discutir novos rumos da capoeira no Tocantins e formas de aperfeiçoamento das técnicas da prática cultural.

O encerramento do encontro ficou por conta do batizado de capoeira, onde vinte (20) alunos receberam a primeira corda.

Participaram mais de quinze (15) convidados capoeiristas e aproximadamente mais de (15) convidados especiais como mestres, contramestres, professores, formados, graduados e instrutores. Com a presença de mestres pioneiros do Estado, entre eles, mestre Gamela e Contramestre Penugem (Grupo Raízes) e do Contramestre Chorão (Grupo Candeias), além da presença de grandes profissionais da capoeira de nove (9) cidades do Tocantins e do Brasil. 

A capoeira é uma expressão cultural brasileira que combina artes marciais, música, acrobacias e dança na realização golpes e movimentos rápidos, complexos e únicos, que requer uma grande quantidade de força e flexibilidade corporal.

Esteve presente também no evento a professora e pesquisadora Noeci Carvalho Messias, da Universidade Federal do Tocantins que está realizando uma pesquisa do mapeamento da capoeira no Tocantins, com o objetivo de documentar, proteger e promover novas ações de incentivo a este importante patrimônio cultural brasileiro. A pesquisa está sendo realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Tocantins (Iphan-TO).

A realização e organização foi do graduado Baiano que ministra aulas há mais de um ano em São Salvador e Palmeirópolis. Na coordenação professor Jacarandá de Palmas. Supervisão contramestre Assis.

Da redação

 

Audiência debate aumento de tarifas de energia elétrica nesta terça-feira

Conta de luz poderá ficar ainda mais cara, revela Ministro de Energia.

A Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio do deputado Osires Damaso (PSC), realiza nesta terça-feira, dia 31, audiência pública para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica no Estado. A sessão começa às 8 horas, no plenarinho da Casa.

O deputado quer mais esclarecimentos sobre as razões que levam a população do Tocantins a pagar uma das tarifas de energia mais altas do país. Também estão na pauta de discussão os últimos aumentos de tarifas repassados aos consumidores e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia no Estado, a Energisa.

A sessão será aberta à participação da população e vai contar com representantes do Procon, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Defensoria Pública, Ministério Público Estadual,  Fieto, entidades classistas e representantes da sociedade civil.

Coordenadoria Imprensa e Divulgacao
Penaforte Diaz.
Foto: Isis Oliveira